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2021-02-18

Por Instituto +Liberdade

Divulgação do Índice +Liberdade 2021

O Instituto +Liberdade criou um novo índice que avalia a liberdade nos três eixos: Liberdades Civis, Liberdades Políticas e Liberdades Económicas.

Resultado Global

Nos resultados globais do Índice +Liberdade 2021, Portugal posiciona-se na segunda metade do ranking, obtendo o 18.ª lugar a nível europeu, longe das sociedades europeias mais livres. Esta posição resulta do consolidado das liberdades civis, liberdades políticas e liberdades económicas. Dinamarca lidera, acompanhada no topo pelas restantes economias escandinavas e Suíça. Hungria é o país Europeu menos livre.

Resultados de cada eixo da liberdade

Países do Norte da Europa apresentam os melhores níveis de liberdades civis na Europa. Portugal apresenta o melhor índice do Sul da Europa, e posiciona-se à frente de França e Reino Unido.

Apesar do bom resultado português, os estudos internacionais advertem para as debilidades do sistema de justiça (na sua eficiência, eficácia e no tratamento igualitário), sobrelotação das prisões e alguma discriminação racial e étnica.

Portugal ocupa o meio da tabela no índice de Liberdades Políticas onde, uma vez mais, os países nórdicos lideram.

Estudos advertem para os níveis de corrupção em Portugal, bem como as tentativas de condicionamento da liberdade de imprensa aquando da investigação de grandes processos judiciais (sobretudo na política e futebol). A limitação do escrutínio público devido à redução dos debates parlamentares e a baixa participação cívica (que se traduzem nas elevadas taxas de abstenção) condicionam também a qualidade da democracia. Salienta-se ainda, de forma negativa, a falta de transparência na eleição do presidente do Tribunal de Contas.

Portugal entre os países europeus economicamente menos livres, num índice onde a Estónia lidera, seguido da Suíça, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.

Entre as debilidades evidenciadas pelos estudos internacionais, destacam-se a fraca competitividade fiscal, o elevado peso do Estado e a limitada flexibilidade laboral. A escassa independência e robustez do setor financeiro, bem como a dificuldade na realização de negócios (nomeadamente na obtenção de crédito) são também fatores assinalados como condicionantes da liberdade e competitividade económicas.

Resultados completos

Principais advertências a Portugal

Metodologia

Etapa 1 - Seleção do âmbito geográfico

Partindo da União Europeia, como referência, acrescentaram-se ainda mais 4 países com significativa cooperação (económica e social) com a UE. Por um lado, o Reino Unido, ex-membro da União Europeia. Por outro, os países da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) com mais de 100 mil habitantes (o que exclui Liechtenstein): Suíça, Noruega e Islândia.

 

Etapa 2 - Escolha dos principais estudos internacionais sobre liberdade

Seleção dos principais estudos internacionais sobre cada uma das vertentes da liberdade: as liberdades civis, liberdades políticas e liberdades económicas. Como critério de seleção, privilegiaram-se estudos que tenham reconhecimento internacional abrangente há vários anos. Além disso, a frequência anual de divulgação foi também um critério aplicado. Os estudos considerados incluem uma pontuação para cada país consoante os parâmetros avaliados.

 

Etapa 3 - Normalização das pontuações

Para assegurar compatibilidade entre todos os estudos, converteram-se as pontuações de cada estudo para uma classificação de 0 (zero) a 100. O zero foi atribuído ao país com menor avaliação, e 100 foi atribuído ao país com melhor classificação. Os países intermédios receberam uma pontuação proporcional consoante a sua classificação no estudo.

 

Etapa 4 - Aplicação das ponderações

Os estudos selecionados enquadram-se em dois grupos: aqueles que apresentam uma avaliação transversal aos principais aspetos que compõem a liberdade numa das três vertentes (liberdades civis, liberdades políticas ou liberdades económicas), ou aqueles que se especializados num tópico (por exemplo, liberdade de imprensa). Para assegurar justo equilíbrio entre os indicadores e considerando a sua abrangência, aplicou-se o dobro da ponderação a aos estudos com uma perspetiva holística, em comparação com os estudos mais específicos.

 

Etapa 5 - Cálculo da pontuação para cada eixo da liberdade

Aplicou-se a média ponderada às pontuações dos estudos correspondentes, com a ponderação referida na fase interior.

 

Etapa 6 - Conversão da pontuação numa classificação

A pontuação obtida na fase anterior é um cálculo intermédio para obter uma classificação. Os países são ordenados pela sua pontuação e ficam posicionados num determinado lugar no ranking.

 

Etapa 7 - Cálculo do resultado global

Os três eixos da liberdade têm o mesmo peso no cálculo final. Aplicou-se a seguinte fórmula para obter uma pontuação global:

image-2.png

Ao aplicar o expoente quadrado a cada ranking, assegura-se que são enfatizadas as piores pontuações, usando o pressuposto de que um eixo de liberdade com pior classificação degrada exponencialmente a perceção global de liberdade. Por fim, ordena-se os países consoante a pontuação global.

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

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