Rigidez Laboral: Proteger empregos ou bloquear oportunidades?

O mercado de trabalho português continua marcado por um elevado grau de rigidez e segmentação, que limita a mobilidade laboral, restringe oportunidades e aprofunda desigualdades entre trabalhadores, penalizando sobretudo quem está fora do mercado de trabalho ou em situações mais precárias. Embora muitas destas regras tenham sido concebidas com o propósito de reforçar a proteção laboral, a evidência sugere que um excesso de regulação pode produzir efeitos contraproducentes, dificultando a entrada no emprego, travando a progressão profissional e reduzindo as oportunidades para quem mais precisa delas. Num momento em que a eventual reforma laboral regressou ao centro do debate público em Portugal, este estudo ganha especial relevância ao analisar de que forma a rigidez existente pode estar a bloquear oportunidades, travar a criação de emprego e dificultar uma maior inclusão no mercado de trabalho.