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Sobre o Comércio Externo e a Vantagem Comparativa

David Ricardo

Economia, Clássicos, Liberalismo e Capitalismo, Excertos e Ensaios

Português

Num sistema de comércio perfeitamente livre, cada país consagra o seu capital e trabalho às actividades que lhe são mais rendosas. Esta procura da vantagem individual coaduna-se admiravelmente com o bem-estar universal. Deste modo, estimulando-se a indústria, premiando-se o mais eficazmente possível as possibilidades especiais concedidas pela natureza, o trabalho é melhor distribuído e com maior economia enquanto que, aumentando a produção total, se espalha o bem-estar por toda a parte e se ligam todas as nações do mundo civilizado com os elos do interesse e do intercâmbio. É este princípio que faz com que o vinho seja produzido em França e Portugal, que se cultive o trigo na América e na Polónia e que se fabriquem ferramentas e outros produtos na Inglaterra.

(...)

Se Portugal não tivesse relações comerciais com outros países, em vez de aplicar uma grande parte do seu capital e trabalho na produção de vinho, com o qual compra aos outros países os tecidos e os metais de que necessita, seria obrigado a aplicar uma parte desse capital na produção desses bens, os quais seriam provavelmente de qualidade inferior e em menor quantidade do que os que obtém no estrangeiro.

A quantidade de vinho que Portugal tem de dar em troca dos tecidos ingleses não é determinada pelas respectivas quantidades de trabalho aplicadas na produção de cada um dos produtos como sucederia se ambos fossem produzidos em Inglaterra ou em Portugal.

A Inglaterra pode encontrar-se em tais circunstâncias que para produzir os tecidos necessita do trabalho de 100 homens durante um ano e se tentasse produzir o vinho poderia precisar do trabalho de 120 homens durante o mesmo período. Portanto, Inglaterra teria interesse em importar vinho e em comprá-lo com a exportação dos tecidos.

Em Portugal a produção de vinho poderia só necessitar do trabalho de 80 homens durante um ano e a produção dos tecidos exigiria o trabalho de 90 homens durante o mesmo período. Teria portanto vantagem em exportar o vinho em troca dos tecidos. Esta troca poderia mesmo verificar-se apesar de a mercadoria importada por Portugal poder ser produzida neste país com menos trabalho do que em Inglaterra. Embora Portugal pudesse fabricar os seus tecidos só com 90 homens, importá-los-ia de um país onde são necessários 100 homens para os produzir porque teria mais vantagem em empregar o seu capital na produção de vinho, em troca do qual obteria da Inglaterra uma maior quantidade de tecidos do que a que poderia produzir desviando uma parte do seu capital utilizado na cultura da vinha para a fabricação de tecidos.

(...)

Sem dúvida que os capitalistas ingleses e os consumidores em ambos os países teriam vantagem em que, em tais circunstâncias, tanto o vinho como os tecidos fossem feitos em Portugal e que, portanto, tanto o capital como o trabalho empregados em Inglaterra na produção de tecidos fossem desviados para Portugal com esse fim. Nesse caso, o valor relativo destes produtos seria determinado de acordo com o mesmo princípio que funcionaria no caso de um ser produzido no Yorkshire e o outro em Londres; e, nos outros casos, se o capital afluísse livremente àqueles países onde pode ser aplicado com mais vantagens não haveria diferença na taxa de lucro e, também, no preço real dos produtos, ou seja, no preço calculado segundo o trabalho neles incorporado, salvo a quantidade adicional de trabalho necessária para o fazer circular pelos diferentes mercados.

Sabemos, contudo, por experiência que o que dificulta a emigração do capital é a sua insegurança imaginária ou real, quando não está debaixo do controlo imediato do seu possuidor, a par com a natural relutância que os indivíduos têm em deixar o seu país natal e as relações e em irem confiar-se, já com os seus hábitos arreigados, a um governo estrangeiro e a novas leis. Estes sentimentos, que eu não gostaria de ver enfraquecidos, fazem com que a maior parte dos capitalistas se contentem com taxas de lucro pouco elevadas no seu próprio país, em vez de irem procurar uma aplicação mais rendosa no estrangeiro.

Tendo-se escolhido a prata e o ouro como meios gerais de troca, a concorrência comercial faz com que estes metais preciosos se distribuam pelos diferentes países de modo a ajustarem-se ao tráfego natural que se verificaria no caso desses metais não existirem e o comércio entre os países ser puramente de troca.

Deste modo, Portugal não pode importar tecidos a menos que estes sejam vendidos em troca de mais ouro do que custam no país de origem; e, pela mesma razão, a Inglaterra não pode importar vinho, salvo se ele for aí vendido mais caro do que custa em Portugal. Se o comércio fosse puramente de troca só poderia manter-se enquanto a Inglaterra produzisse tecidos tão baratos que obtivesse uma maior quantidade de vinho, com uma dada quantidade de trabalho empregado na fabricação de tecidos, do que na cultura da vinha e enquanto a indústria portuguesa estivesse sujeita às condições contrárias.

(...)

Um grande país industrial está particularmente sujeito a reveses e contingências temporárias produzidos pelo desvio dos capitais duma atividade para outra. A procura dos produtos agrícolas é constante porque não estão sob a influência da moda, dos preconceitos ou dos caprichos. Os alimentos são necessários para a conservação da vida e a procura de produtos alimentares tem de se manter em todas as épocas e em todos os países. O caso é diferente com os produtos industriais: a procura de qualquer produto industrial depende não só das necessidades mas também dos gostos e caprichos dos compradores. Um novo imposto pode destruir também a vantagem comparativa que um país antes possuía na fabricação dum determinado produto ou os efeitos da guerra podem elevar tanto o valor do frete e do seguro de transporte que já não o podem sustentar a concorrência com os produtos industriais produzidos no país para onde era antes exportado. Em todos esses casos, quem se dedicar à fabricação desses produtos passará por dificuldades consideráveis e terá sem dúvida alguns prejuízos. Estes feitos serão sentidos não só na altura em que se der a alteração mas ainda em todo o intervalo durante o qual se desviarem duma actividade para outra os capitais e a mão-de-obra disponíveis.

O mal não se fará sentir só no país onde essas dificuldades tiverem origem mas também nos países para onde esses produtos eram antes exportados. Nenhum país pode continuar indefinidamente a importar, a menos que também exporte, assim como não poderá também exportar indefinidamente se, em contrapartida, não importar. Se se verificasse qualquer circunstância que impedisse um país de importar de um modo permanente a quantidade normal de produtos estrangeiros isso implicaria necessariamente uma diminuição na fabricação de alguns dos produtos que são geralmente exportados e embora o valor total da produção nacional sofresse provavelmente uma pequena alteração visto que o capital investido seria o mesmo, contudo, esses produtos não seriam tão abundantes nem tão baratos e o desvio na aplicação dos capitais acarretaria um prejuízo considerável.

(...)

O surgimento da guerra depois duma longa paz ou da paz depois duma longa guerra ocasiona em geral uma grande perturbação no comércio. Altera profundamente a natureza das actividades em que os capitais eram anteriormente utilizados nos respectivos países e, enquanto dure o período de adaptação às actividades que as novas circunstâncias tenham tornado mais vantajosas, haverá muito capital fixo não utilizado, talvez mesmo completamente perdido, e muitos trabalhadores desempregados. A duração desta perturbação será mais ou menos longa consoante o grau de relutância que os trabalhadores sentirem em abandonar aquela actividade a que estão há muito habituados. Esta perturbação é também prolongada pelas restrições e proibições ocasionadas por absurdas desconfianças entre os diferentes países integrados na comunidade comercial.

A perturbação resultante de um desvio na direcção do comércio confunde-se frequentemente com a que acompanha uma diminuição do capital nacional e com uma situação de decadência económica da sociedade. Seria talvez difícil indicar os sinais que nos permitem distingui-los exactamente.

Todavia, quando esta perturbação se faz sentir imediatamente no após-guerra, o nosso conhecimento da existência duma tal causa fará com que seja natural acreditar em que os fundos para a manutenção dos trabalhadores foram antes desviados das suas aplicações normais do que fortemente diminuídos e que, depois de algum sofrimento temporário, a nação recuperará a sua prosperidade. É preciso ter também presente que o estado de retrocesso de uma nação é sempre uma situação não natural. O homem cresce desde a infância até à idade adulta e depois entra em declínio até à morte. Mas assim não sucede com as nações. Quando chegam a um estado de grande desenvolvimento, o seu avanço pode ser sustido mas a tendência natural é para que ele continue indefinidamente a conservar intactas a sua riqueza e a sua população.

Nos países ricos e poderosos onde se investem enormes capitais em equipamento, a perturbação proveniente dum desvio na direcção do comércio será mais sentida do que nos países mais pobres onde há proporcionalmente um montante muito menor de capital fixo e um montante muito maior de capital circulante e onde, por conseguinte, o trabalho é realizado com maior quantidade de mão-de-obra. Não é tão difícil desviar o capital circulante como o capital fixo duma actividade qualquer onde aquele esteja aplicado. Por vezes, é impossível reconverter para outra actividade as máquinas que foram construídas para uma determinada indústria, mas o vestuário, os produtos alimentares e a habitação dos trabalhadores que trabalham em determinada actividade podem servir para outros trabalhadores; também o mesmo trabalhador pode receber os mesmos produtos alimentares, o mesmo vestuário e a mesma habitação, embora mude de actividade. Porém, isto é um mal que uma nação rica deve evitar e seria tão pouco razoável queixar-se disso como um rico comerciante lamentar-se de que o seu barco está exposto aos perigos do mar enquanto que a casa do seu vizinho pobre está ao abrigo dum tal risco.

A própria agricultura não está livre de contingências desta espécie, embora em menor grau. A guerra, que num país comercial interrompe o seu comércio externo, frequentemente impede a exportação do trigo dos países onde pode ser produzido a baixo custo para os outros menos favorecidos sob este aspecto. Nestas circunstâncias uma grande quantidade de capital é desviada para a agricultura e o país que dantes importava torna-se independente da ajuda estrangeira. No fim da guerra cessam os obstáculos à importação e começa uma concorrência destrutiva para os produtores nacionais à qual eles não são capazes de fugir sem o sacrifício duma grande parte do seu capital. A melhor política para o Estado consistiria em lançar um imposto, cujo valor fosse gradualmente decrescendo, sobre a importação de trigo estrangeiro durante um certo número de anos de forma a dar ao produtor nacional a possibilidade de ir retirando a pouco e pouco o seu capital da agricultura. Adoptando uma tal medida o país poderia não estar a proceder à melhor distribuição do seu capital, mas o imposto temporário ao qual estaria sujeito seria vantajoso para uma classe particular cujo capital tinha sido extremamente útil na obtenção de produtos alimentares quando cessara a sua importação. Se tais esforços, realizados num período de crise, fizessem correr o risco de se ficar arruinado quando a dificuldade terminasse, ninguém empregaria o seu capital em tal actividade. Além dos lucros normais do capital, os agricultores esperariam ser indemnizados pelo risco que corriam de um súbito afluxo de trigo e, portanto, elevar-se-ia o preço para o consumidor na época em que ele teria mais necessidade de ser abastecido não só devido às maiores despesas para produzir trigo no país mas também pelo prémio de seguro que ele seria obrigado a pagar no seu preço pelo risco particular a que esta utilização do capital está exposta. E embora resulte numa maior vantagem para o país em se permitir a importação de trigo barato, independentemente do sacrifício de capital que isso possa acarretar, seria talvez conveniente lançar durante alguns anos um direito sobre a sua importação.

Ao examinarmos a questão da renda vimos que a cada aumento na oferta de trigo e, por conseguinte, a cada descida do seu preço, o capital seria retirado das terras mais pobres; as terras melhores que, neste caso, não pagariam renda tornar-se-iam o padrão de medida que regularia o preço natural do trigo.

(...)

Contudo, tem-se dito que o capital não pode ser retirado da terra porque foi convertido em despesas que não se podem recuperar tais como adubo, sebes, drenagens, etc., as quais são necessariamente inseparáveis da terra. Isto é verdade, até certo ponto; mas o capital construído por gado vacum, carneiros, medos de feno e de trigo, carroças, etc., pode ser retirado e é sempre uma questão de cálculo se deve continuar a ser utilizado na terra, apesar do preço pouco elevado do trigo, ou se estes bens devem ser vendidos e o seu valor transferido para outra atividade.

(...)

Isto é verdade, mesmo admitindo que o capital não possa ser retirado da terra e que deva ser empregado nela ou então ficar sem aplicação. Se uma grande parte do capital puder ser retirada, como é evidentemente possível, só será retirada quando render mais ao seu proprietário noutra actividade do que ficando onde estava. Deste modo, esta parcela do capital só será retirada quando puder ser utilizada mais produtivamente tanto para o seu proprietário como para o público. O proprietário consente em perder aquela parcela do capital que é inseparável da terra porque com a parcela que dela pode retirar pode obter um maior valor e uma maior quantidade de produtos agrícolas do que se não perdesse aquela parcela do capital. Encontra-se numa situação semelhante à do indivíduo que mandou montar máquinas muito dispendiosas na sua fábrica, as quais foram posteriormente aperfeiçoadas graças aos inventos modernos, de tal modo que ocasionaram uma grande diminuição no valor dos produtos que ele fabrica. Ele precisaria de fazer um cálculo para ver se teria mais interesse em deixar as máquinas antigas e montar as mais perfeitas, perdendo a totalidade do valor das antigas, ou continuar a aproveitar-se da sua capacidade relativamente mais fraca. Quem, em tais circunstâncias, o aconselharia a não adoptar as novas máquinas porque diminuiriam ou até destruiriam o valor das antigas? Todavia, este é o raciocínio daqueles que desejariam que proibíssemos a importação de trigo porque diminuiria ou destruiria aquela parcela do capital do agricultor que ficou definitivamente incorporada na terra. Não compreendem que a finalidade do comércio é aumentar a produção e que aumentando esta, embora se possa causar uma perda parcial, aumenta-se o bem-estar geral. Para serem lógicos, deviam tentar parar com todos os aperfeiçoamentos na agricultura e na indústria e todos os inventos industriais, pois embora estes contribuam para a abundância geral e, portanto, para o bem-estar de todos, nunca deixam, na altura da sua introdução, de diminuir ou destruir o valor duma parte do capital existente dos agricultores e industriais.

Excertos dos capítulos VII e XIX dos influentes Princípios de Economia Política e de Tributação (1817), do economista e político britânico David Ricardo (1772-1823), de ascendência portuguesa.

A presente tradução, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, esteve a cargo de Maria Adelaide Ferreira, e pode ser consultada através da nossa biblioteca. Ver também os excertos de Ricardo sobre os Impostos e a Dívida Pública.

Transcrição: Laura Félix.

Seleção de excertos: Pedro Almeida Jorge.

Narração: Mário Redondo.

Nota: A expressão "comparative advantage" utilizada por Ricardo havia sido traduzida por "vantagem relativa" na tradução original. Decidimos alterá-la para "vantagem comparativa", pois é o termo mais comummente utilizado pelos economistas.

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