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2026-03-14
Por +Factos
Classificação de Portugal nos vários indicadores relacionados com a rigidez laboral, entre os países da União Europeia
Vários indicadores mostram que o mercado de trabalho português apresenta sinais de rigidez e segmentação. A proteção dos contratos sem termo é a quarta mais elevada na UE e o tempo médio de permanência no emprego ronda os 12 anos, fatores que reduzem a mobilidade laboral. Ao mesmo tempo, cerca de 16% dos trabalhadores têm contratos a prazo — um dos valores mais altos da UE — e entre os jovens essa proporção ultrapassa os 37%. Portugal apresenta ainda das taxas de desemprego de longa duração mais elevadas na UE e um grande desajuste entre qualificações e emprego. No conjunto, estes dados apontam para um mercado de trabalho com proteção elevada para alguns trabalhadores, mas também com precariedade e dificuldades de integração para outros, sobretudo os mais jovens.
A reforma laboral voltou ao centro do debate entre Governo, patrões e sindicatos. O Governo convocou sindicatos e confederações empresariais para retomar negociações sobre o pacote de alterações ao Código do Trabalho, trazendo a reforma da legislação laboral de volta à mesa da Concertação Social.
Os dados mostram um problema claro: Portugal continua a ter um mercado de trabalho rígido e segmentado, face à média da União Europeia.
Há vários sinais disso. A proteção dos contratos sem termo é elevada, os trabalhadores permanecem muito tempo no mesmo emprego e o custo do despedimento por causas objetivas está entre os mais altos da UE.
Ao mesmo tempo, persistem sinais de fraca mobilidade saudável no mercado de trabalho: elevado desemprego de longa duração, forte peso de contratos a prazo involuntários e desajuste relevante entre a área de estudo e o emprego desempenhado.
A rigidez também tem uma dimensão geracional. Os jovens enfrentam taxas de desemprego muito superiores às dos restantes grupos etários e estão muito mais expostos à precariedade, com Portugal a surgir entre os países da UE onde os contratos a prazo junto dos mais novos têm maior peso.
Proteger o emprego não pode significar bloquear oportunidades, dificultar transições ou empurrar os mais jovens para vínculos mais frágeis.
Um mercado de trabalho mais justo e mais funcional exige regras que conciliem proteção com mobilidade, adaptação e criação de oportunidades, promovendo o aumento de salários e o crescimento da economia.
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