Custo para uma empresa do despedimento por causas objetivas

Portugal está entre os países da União Europeia onde despedir trabalhadores é mais caro para as empresas. O custo médio do despedimento de um funcionário com 10 anos de antiguidade com um contrato sem termo (regime normal) por causas objetivas corresponde a 4,2 salários mensais, colocando o país na 4.ª posição mais elevada, apenas atrás de Espanha (6,7), Chipre (5,8) e Alemanha (5,0).

Desde 2023, a compensação em Portugal passou para 14 dias de salário por cada ano de antiguidade (12 dias nos anos anteriores), um elevado encargo que torna o mercado de trabalho menos flexível e aumenta a relutância das empresas em contratar, sobretudo em setores mais expostos à incerteza económica.

Em contraste, em muitos países europeus o custo é bastante reduzido ou inexistente. Em países como Áustria, Itália, Suécia, Finlândia ou Roménia, a indemnização paga pelas empresas só se aplica em condições muito específicas ou não existe. Já na Dinamarca, Bélgica ou Malta, basta o cumprimento do aviso prévio para não haver lugar a compensação adicional.

A rigidez associada ao custo dos despedimentos em Portugal tem sido apontada como um entrave à criação de emprego estável e à competitividade, reforçando o peso dos contratos temporários e dificultando a adaptação das empresas a novas realidades económicas.