Origem e distribuição dos fundos do plano PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

Um ano após o apagão que afetou Portugal e Espanha e três meses depois da depressão Kristin, o Governo apresentou o Plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um programa de 22,6 mil milhões € para dar resposta ao impacto das recentes tempestades e para reforçar a prevenção, gestão e resposta a catástrofes naturais. O montante supera ligeiramente o inicialmente previsto para o PRR, de 22,2 mil milhões €, tem um horizonte até 2034 e inclui 90 medidas em 15 domínios.

O setor público concentra a maior parte do financiamento do plano, assegurando 66% do total. Dentro desta componente, as Administrações Públicas representam 37%, os fundos europeus 19%, enquanto a Global Parques (AICEP) e as Águas de Portugal contribuem conjuntamente com 11%. Já o setor privado, as parcerias público-privadas (PPP) e as concessões asseguram os restantes 34% do investimento global.

A aplicação final deste plano distribui-se por três eixos de intervenção. A maior parte do investimento, correspondente a 66%, destina-se a "Proteger", reforçando a capacidade de salvaguardar pessoas, territórios e sistemas essenciais face a eventos extremos, crises sistémicas e riscos de elevada intensidade, reduzindo vulnerabilidades. O eixo "Recuperar", com 24% do financiamento, foca-se na reposição funcional das infraestruturas e serviços críticos afetados pelas recentes tempestades. Por fim, o eixo "Responder" absorve 10% do financiamento, visando assegurar a capacidade operacional para atuar em situações de crise.