Percentagem de rendimento bruto adicional que um trabalhador obtém, no regresso ao mercado de trabalho, após período com subsídio de desemprego

Num contexto de crescente preocupação com a eficácia das políticas sociais, é importante avaliar até que ponto o sistema fiscal e de prestações sociais promove — ou desencoraja — o regresso ao mercado de trabalho.

Será que compensa, do ponto de vista financeiro, aceitar um emprego após um período de desemprego, sobretudo entre trabalhadores de baixos rendimentos?

Portugal surge como um dos países onde o incentivo financeiro para os desempregados regressarem ao mercado de trabalho é mais baixo (trabalhadores que ganham dois terços ou menos da mediana nacional do salário bruto por hora), ocupando o 2.º lugar entre 31 países desenvolvidos.

O incentivo para regressar ao mercado de trabalho mede-se pela percentagem do rendimento bruto adicional que o trabalhador efetivamente retém quando regressa ao emprego, após considerar o aumento de impostos e a perda de benefícios sociais. Quanto menor essa percentagem, menor o incentivo financeiro para voltar a trabalhar.

Em Portugal, esse valor é de apenas 2%, o que significa que um trabalhador de baixos rendimentos, ao regressar ao mercado de trabalho (trabalho do mesmo nível salarial), praticamente não vê o seu rendimento líquido aumentar.

Este resultado sublinha um desafio estrutural na política de benefícios sociais e fiscal em Portugal. Uma diferença tão reduzida entre o rendimento líquido auferido no desemprego e o rendimento líquido de um salário baixo representa um forte desincentivo para que os desempregados aceitem ofertas de trabalho.

No fundo da tabela, e portanto com menor incentivo no regresso ao mercado de trabalho, surge a Lituânia (-2%), seguida de Portugal (2%) e Malta (8%). No polo oposto, com maior incentivo (maior taxa de retenção do rendimento adicional bruto, por parte dos trabalhadores), encontram-se a Grécia (56%), a Roménia (50%) e a Irlanda (47%).

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