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2022-07-05

Por +Factos

Peso dos Fundos Europeus no Investimento Público em Portugal

Portugal é, em toda a União Europeia (UE), o país que mais depende dos fundos comunitários para investir (88% de todo o investimento público em Portugal advém de fundos comunitários). Nenhum outro Estado membro apresenta um rácio de dependência dos fundos europeus tão elevado como o português, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre a coesão.

Quando se confrontam os milhões de euros recebidos ao nível do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do FSE – Fundo Social Europeu, do FC- Fundo de Coesão ou da IEJ - Iniciativa de Emprego Jovem com os milhões de euros de investimento público no país, o rácio dispara de cerca de 50% durante o anterior Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007-2013 (QREN) para perto de 90% durante o quadro comunitário 2014-2020 (Portugal 2020).

Em segundo e terceiro lugar, surgem outros dois grandes beneficiários dos fundos, a Croácia e a  Lituânia, mas com rácios aquém dos 70%. Por outro lado, Luxemburgo, Países Baixos e Dinamarca são os países menos dependentes dos fundos europeus para financiar o investimento público (rácio fica abaixo de 1% nos três países).

Uma das razões para que este rácio tenha disparado no quadro comunitário 2014-2020, face ao quadro comunitário anterior (apesar do crescimento ter sido superior em Portugal, a tendência verificou-se um pouco por todo o espaço comunitário), é o facto de a política de coesão ter reagido rapidamente à crise da Covid-19, ao mobilizar financiamento adicional, ao tornar elegíveis as despesas com a resposta à crise e ao permitir taxas de cofinanciamento mais elevadas. “Porém, a política de coesão deve agora voltar à sua missão central de reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento regional a longo prazo”, refere o relatório da Comissão Europeia.

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