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2022-06-23

Por +Factos

Portugal é o 6º país da União Europeia onde o Esforço Fiscal é maior

Apesar de Portugal ter uma carga fiscal (impostos e contribuições sociais em percentagem do PIB) abaixo da média da União Europeia, é o 6.º país no espaço comunitário onde o esforço fiscal é maior.
 
O tema da fiscalidade foi um dos mais debatidos durante a última campanha para as eleições legislativas. A uma semana das eleições, no final de Janeiro, vários órgãos de comunicação social noticiaram que a “carga fiscal em Portugal é inferior à média europeia”, “de acordo com dados da Comissão Europeia”.
 
O gabinete estatístico europeu, o Eurostat, ainda não tem dados completos para 2021. No entanto, os dados de 2020 revelam que, de facto, 🇵🇹 Portugal está abaixo da média europeia em termos de carga fiscal. O nosso país estava a meio da tabela, entre os 27 países europeus, com uma carga fiscal de 37,6% do PIB, bem abaixo da média comunitária (41,3%), num ranking liderado pela 🇩🇰 Dinamarca (47,6%), 🇫🇷 França (47,5%) e 🇧🇪 Bélgica (46,2%).
 
Contudo, tal como os especialistas económicos referem, a carga fiscal não é o instrumento mais adequado para calcular o impacto do pagamento de impostos no bolso dos cidadãos, sobretudo quando comparamos diferentes países, com níveis de rendimento e preços muito distintos. Assim, o esforço fiscal é uma métrica mais adequada porque relaciona os impostos cobrados com a capacidade económica do contribuinte.
 

É nos países mais desenvolvidos e com maiores rendimentos que a carga fiscal é mais elevada na UE. No entanto, nesses países os contribuintes dispõem de maior capacidade económica para cobrir os seus encargos fiscais. Assim, o esforço fiscal acaba por ser inferior ao esforço que se verifica noutros países que, apesar de terem menor carga fiscal, têm também rendimentos muito inferiores. A ideia chave é que a carga fiscal de cada país tem de ser ponderada pelo seu nível de vida.
 
O método mais frequentemente utilizado pelos peritos económicos para calcular o esforço fiscal é o índice de Bird (1964), que por sua vez deriva do índice de Frank (1959). Tratam-se de índices de esforço fiscal que se baseiam, não só nas receitas fiscais de um determinado país, mas, também, no rendimento gerado e no número de habitantes.
 
Nesta análise utilizou-se ométodo de Bird para calcular o esforço fiscal na UE, usando valores em paridade de poderes de compra (para reflectir as diferenças de custo de vida entre os países) e o rendimento nacional bruto (que contempla apenas a riqueza gerada que fica em território nacional). 🇵🇹 Portugal é o 6.º país na UE onde o esforço fiscal dos contribuintes é maior. Considerando o índice do esforço fiscal médio na UE como 100, Portugal está acima, com 116,6, e apenas é ultrapassado pela 🇬🇷 Grécia (163,0), 🇵🇱 Polónia (129,3), 🇭🇷 Croácia (124,4), 🇧🇬 Bulgária (119,6) e 🇭🇺 Hungria (118,9). 

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