Instituto Mais Liberdade divulga Índice de Competitividade Fiscal 2025

O sistema fiscal português é o sexto menos competitivo da OCDE, de acordo com o Índice de Competitividade Fiscal 2025 da Tax Foundation, divulgado em Portugal pelo Instituto Mais Liberdade.

O Índice procura medir o grau de adesão do sistema fiscal de um país a dois aspetos importantes da política fiscal: competitividade e neutralidade. Um código fiscal competitivo apresenta taxas marginais de imposto baixas. No mundo globalizado de hoje, o capital tem grande mobilidade, as empresas podem optar por investir em qualquer país para encontrar a taxa de retorno mais elevada. Isto significa que os países com taxas de imposto sobre o investimento mais baixas estão em vantagem.

Por outro lado, um código fiscal neutro deve produzir o mínimo de distorções económicas. Isto significa que não favorece o consumo em detrimento da poupança, como acontece com os impostos sobre o investimento e os impostos sobre a riqueza. Significa também que são poucos ou nenhuns os benefícios fiscais específicos para atividades específicas realizadas por empresas ou indivíduos.

Em termos globais, Portugal subiu em 2025 dois lugares comparativamente com o ano transato, encontrando-se agora em 33.º lugar entre os 38 países da OCDE.

O índice subdivide-se em cinco áreas: impostos sobre sobre a propriedade (Portugal surge na 20.ª posição), sobre o consumo (21.º), sobre os rendimentos individuais (21.º), sobre a tributação internacional (32.º) e sobre as empresas (36.º).

O resumo traduzido e anotado pelo Instituto +Liberdade está disponível aqui.

O relatório completo em inglês pode ser consultado aqui.