2025-03-18

Por Tiago Rosa Gaspar

As Consequências Económicas e Sociais da Corrupção

De forma genérica – e até intuitiva –, reconhecemos que a corrupção acarreta externalidades negativas, tanto no âmbito económico, quanto no âmbito social. A lógica por trás disso é simples: se um decisor político adjudicar a aquisição de um bem, por via de um ajuste direto e por um valor – bastante – superior ao preço de mercado, não só estará a fazer uma má gestão dos recursos financeiros ao seu dispor como estará a beneficiar – substancialmente – a empresa a quem comprou o bem e, inversamente, a prejudicar os seus concidadãos – que, talvez, poderiam ter visto o dinheiro ser mais bem aproveitado para a satisfação desse e de outros bens comuns, porventura, alguns mais prioritários e de um valor aproximado à diferença entre o preço inflacionado e o preço de mercado. Não obstante, como é característico dos fenómenos sociais, nem sempre a intuição é boa conselheira e, muitas vezes, as questões são mais complexas do que aparentam ser numa primeira instância.

A título exemplificativo, se estivermos a falar da aquisição de um bem como um mastro para uma bandeira, é razoável argumentar que a corrupção gera apenas externalidades negativas – visto que o desvio de recursos, dificilmente, se traduzirá em qualquer benefício coletivo. No entanto, a situação pode ser menos linear se estivermos a considerar a adjudicação da construção de um hospital, sobretudo, numa região que não dispõe de nenhuma outra unidade saúde, pública ou privada. Nesse caso, mesmo que o custo da construção de um hospital seja inflacionado por práticas corruptivas, o impacto final da obra pode ser, consideravelmente, positivo – pois o novo hospital proporcionará à população acesso a cuidados de saúde que antes eram inexistentes ou insuficientes. Num cenário destes, a corrupção não deixa de ser prejudicial – sendo menor o custo de oportunidade, haveria recursos para mais camas, equipamentos ou pessoal –, mas o resultado (um novo hospital) ainda pode ter um efeito social benéfico. Assim, questiona-se até que ponto as externalidades negativas da corrupção podem ser mitigadas pelo impacto dos benefícios sociais do bem ou serviço adquirido. Por outras palavras, a expressão popular «rouba, mas faz» justifica-se? Fundamentalmente, não – sobretudo, em democracias –, mas a questão essencial é: poderá a corrupção facilitar o funcionamento da sociedade?

Entre académicos e especialistas, este debate científico é marcado por duas principais perspetivas sobre os efeitos da corrupção: a visão otimista de que ela pode «olear as engrenagens» (grease the wheels) em sistemas disfuncionais, e a visão predominante de que ela age como «areia nas engrenagens» (sands in the wheels), perpetuando ineficiências económicas, desigualdades sociais e, claro, corroendo a legitimidade institucional. Todavia, uma vez mais, a resposta não é linear – depende, sobretudo, da forma como as sociedades se organizam e dos tipos de corrupção. Em regimes autoritários, nos quais a burocracia muitas vezes opera de forma arbitrária e opaca, a corrupção pode – paradoxalmente – ter efeitos considerados mais neutros ou até ligeiramente positivos. Nestes contextos, condutas como subornos podem funcionar como um mecanismo informal para contornar entraves administrativos, acelerar processos e garantir que determinados projetos avancem, especialmente, em sistemas que carecem de transparência e eficiência. Em democracias, contudo, a corrupção tende a ser mais destrutiva, pois compromete estruturas que, em tese, já possuem mecanismos robustos de controlo e equilíbrio de poder, enfraquecendo a confiança pública nas instituições e agravando as desigualdades.

Embora não exista consenso na literatura científica sobre as causas da corrupção e os seus efeitos no crescimento económico, há convergências quanto às áreas em que esta pode incidir, a saber: 1) crescimento económico; 2) setores nacionais – como o setor financeiro; e 3) políticas públicas, governação e estrutura do Estado. Ainda assim, dada a amplitude do conceito, a corrupção pode afetar um ou mais desses domínios em simultâneo, o que por vezes gera inconsistências nos estudos. Apesar disso, existe um amplo entendimento de que a corrupção exerce um papel essencial na formação das denominadas "armadilhas de pobreza", constituindo um entrave significativo ao desenvolvimento económico e social.[1][2] Por esse motivo, as estratégias de erradicação da pobreza até 2030, adotadas por organizações internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU), identificam-na como um dos principais obstáculos à concretização deste objetivo de desenvolvimento sustentável.[3] Simultaneamente, nota-se que, dada a natureza obscura das práticas corruptivas – se fossem detetáveis com facilidade, provavelmente, nem ocorreriam –, as evidências sobre o seu impacto permanecem inconclusivas.[4] Então, como é estimado o impacto económico da corrupção? E quais as suas consequências?

Relativamente à quantificação do impacto económico da corrupção, as avaliações realizadas recorrem a métodos que integram dados quantitativos e qualitativos, permitindo uma análise abrangente das suas consequências e procurando mitigar as limitações metodológicas. Em primeira instância, por meio de modelos econométricos, procura-se estimar os efeitos negativos no crescimento económico, comparando países com diferentes níveis de corrupção. Procura-se também estimar a diminuição do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e o aumento da fuga de capitais, resultantes da perda de confiança generalizada. Além disso, são ainda realizadas auditorias detalhadas e comparações entre orçamentos planeados e executados para averiguar desvios de verbas públicas, enquanto inquéritos junto do setor empresarial avaliam custos adicionais relacionados com subornos e com a ineficiência burocrática.

Entre as estimativas mais relevantes que nos ajudam a compreender a magnitude do problema, destaca-se a do Fórum Económico Mundial, que calcula que o impacto económico da corrupção represente 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global – o correspondente a cerca de 2,6 biliões de euros anuais (sim, 2 600 000 000 000 euros). De forma igualmente reveladora, o Banco Mundial aponta que empresas e indivíduos pagam, por ano, mais de um bilião de euros em subornos. Ainda que ofereçam apenas uma perspetiva parcial da verdadeira dimensão do fenómeno, estes valores impressionam pela sua magnitude e sublinham, de forma inequívoca, a necessidade de aprofundar a análise sobre as suas implicações económicas e sociais.

Além da magnitude financeira destacada, há evidências de que a corrupção apresenta impactos ainda mais significativos do que os impostos no que concerne ao crescimento económico. Estudos que o demonstram indicam, por exemplo, que um aumento de um ponto percentual na taxa de subornos está associado a uma redução de três pontos percentuais no crescimento da produtividade das empresas – um impacto cerca de três vezes superior ao causado pelo mesmo aumento percentual na carga fiscal.[5] Deste modo, são corroboradas as teorias que analisam os impactos da corrupção no contexto empresarial, as quais defendem que a corrupção não só distorce os mecanismos de funcionamento do mercado como também atrasa o processo de desenvolvimento económico em proporções muito superiores às causadas pela carga fiscal. Adicionalmente, verificam-se implicações nefastas noutros domínios de relevância determinante. Tais implicações, como algumas das já antes mencionadas, intensificam, de forma cumulativa, os efeitos adversos sobre o tecido económico e social. Para ilustrar concretamente o impacto deste fenómeno a nível europeu e nacional, é importante destacar que a União Europeia estima que a corrupção custe entre 179 mil milhões e 990 mil milhões de euros por ano, representando até 6% do seu PIB.[6]Em Portugal, as estimativas são ainda mais alarmantes, apontando para quase 10% do PIB, ou seja, cerca de 18,2 mil milhões de euros anuais.[7] Comparando com algumas das despesas correntes, é de notar que este valor supera o orçamento anual para a saúde, é mais de 300 vezes superior ao orçamento destinado à habitação, 9 vezes maior do que o orçamento para o policiamento e mais de 70 vezes o orçamento dedicado ao combate aos incêndios. Se o montante perdido devido à corrupção fosse redistribuído, cada português receberia cerca de 1763 euros por ano. Isto equivale a dizer que, na ausência de perdas relacionadas com a corrupção, nenhum contribuinte em Portugal precisaria de pagar IRS.

Curiosamente, observa-se que, em Portugal, não só existe uma perceção mais elevada de corrupção, como as estimativas indicam perdas relativas superiores. Ora, de facto, há uma dimensão económica e social associada a esta perceção que não deve ser descurada. Nem sempre é possível estabelecer relações quando falamos de perceções, mas há evidências no sentido de a pontuação dos países no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) estar positivamente correlacionada com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) destes. Em termos práticos, uma pontuação mais baixa neste índice tenderá a refletir um IDH mais reduzido – e vice-versa. Assim, uma maior perceção do fenómeno traduz-se mesmo em mais corrupção, não por serem juízos subjetivos, mas por a perceção ser indissociável de menores níveis de desenvolvimento socioeconómico, bem como de instituições mais frágeis.

Esta realidade reflete-se em diversas dimensões, das quais se destacam: 1) a insegurança jurídica e competitividade económica; 2) a ineficiência na alocação de recursos; 3) o aumento das desigualdades e da pobreza; 4) o desinteresse e a desmobilização cívica; 5) a normalização de uma cultura de corrupção; 6) a redução do acesso à justiça e o aumento da impunidade.

Assim, o combate à corrupção deve ser entendido não apenas como uma questão ética ou de boa governação, mas como um imperativo essencial para assegurar justiça, equidade e desenvolvimento sustentável. Promover a transparência, fortalecer os mecanismos de responsabilização e incentivar uma participação cívica ativa constituem pilares essenciais para romper o círculo vicioso da corrupção, restaurar a confiança nas instituições, assegurar uma gestão eficiente e ética dos recursos públicos e, em última análise, fomentar o bem-estar coletivo e a coesão social.