2021-07-20

Por Chelsea Follett

O que realmente reduziu a pobreza

No início deste mês, as Nações Unidas instaram o mundo a celebrar o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, anunciando-o nas redes sociais usando a hashtag #EndPoverty. A ONU observou o incrível progresso na questão:

A pobreza diminuiu globalmente, de 1,7 mil milhões de pessoas em 1999 para 767 milhões em 2013, uma queda na taxa de pobreza global de 28 por cento em 1999 para 11 por cento em 2013. O progresso mais significativo foi visto no Leste e Sudeste Asiático, onde a taxa diminuiu de 35 por cento em 1999 para 3 por cento em 2013.

Infelizmente, a ONU parece não entender a fonte desse progresso. Argumenta que a ação governamental e os programas liderados por tecnocratas de cima para baixo são a razão do declínio notável da pobreza. A declaração da ONU continua:

Os países tomaram medidas para erradicar a pobreza ... O governo da Tanzânia, por exemplo, iniciou uma revisão massiva de seu programa nacional atual, as Redes de Segurança Social Produtiva da Tanzânia, para alcançar as pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza alimentar.

É um exemplo acidentalmente instrutivo. A Tanzânia fez progressos impressionantes contra a pobreza, mas isso não se deve ao aumento dos gastos do governo. Na verdade, o governo da Tanzânia é hoje muito menos redistribucionista do que no passado - e essas políticas de redistribuição do passado prejudicaram os tanzanianos mais pobres levando-os a uma situação de quase fome.

Em 2011, o ano mais recente para o qual o Banco Mundial possui dados, pouco menos da metade dos tanzanianos vivia em pobreza extrema. Esse número era de 86 por cento em 2000.

A verdadeira causa dessa redução é bastante simples: liberdade económica. A Tanzânia desmantelou gradualmente as políticas económicas socialistas ou "ujamaa" promulgadas pelo ditador Julius Nyerere, desde que ele deixou o cargo em 1985. Nyerere foi amplamente elogiado por intelectuais de esquerda em países desenvolvidos por sua crença sincera no socialismo, nível relativamente baixo de corrupção e por não massacrar intencionalmente seu próprio povo como tantos outros ditadores.

Mas Nyerere instituiu em políticas que, de acordo com o Dr. John Shao, resultaram em intensa escassez de alimentos, colapso da produção agrícola e industrial, deterioração da infraestrutura de transporte, crise económica e “angústia geral da população” na década de 1980. Nyerere também proibiu partidos políticos da oposição para consolidar sua autoridade e evitar o debate sobre suas políticas ruinosas.

Depois de Nyerere, a Tanzânia conseguiu acelerar sua taxa de crescimento económico removendo os controles de preços, liberalizando o comércio e a iniciativa privada.

A atribuição de progresso pela ONU aos programas governamentais e sua insistência na importância da ajuda externa para o desenvolvimento é tão preocupante quanto não surpreendente.

Nyerere conseguiu manter o poder por tanto tempo, apesar de seus programas desastrosos, graças a milhares de milhões de dólares em ajuda financeira. Como disse meu colega Doug Bandow, “O Banco Mundial, demonstrando que carecia de consciência e bom senso, subscreveu diretamente seu esquema brutal de ujamaa”.

A ajuda governamental não só é ineficaz em comparação com o desenvolvimento liderado pelo mercado, como os programas de ajuda frequentemente ignoram os direitos de propriedade dos pobres e a necessidade de reforma institucional. Outros exemplos de ditadores que receberam ajuda financeira incluem Idi Amin de Uganda, Mengistu Haile Mariam da Etiópia, Mobutu Sese Seko do Zaire (agora a República Democrática do Congo) e até mesmo o infame e brutal Pol Pot do Camboja.

O dinheiro muitas vezes sustenta regimes autoritários enquanto eles perseguem políticas destrutivas, como o roubo de terras agrícolas de seus cidadãos por meio da nacionalização. Foi o caso da Tanzânia, que recebeu milhares de milhões de dólares em ajuda externa enquanto seu governo socialista nacionalizou centenas de fazendas - reduzindo a produção agrícola e levando à já mencionada escassez massiva de alimentos. As prateleiras das lojas estavam vazias e as pessoas esperavam por rações de comida.

“Quando eu vim para a Tanzânia pela primeira vez na década de 1980, tínhamos alas inteiras de crianças muito debilitadas com desnutrição, algumas muito idosas para sobreviver”, lembra um trabalhador humanitário do Programa Mundial de Alimentos, o braço de assistência alimentar dos Estados Unidos Nações, “agora haverá apenas um ou dois por vez, e normalmente encontraríamos uma causa social, como um pai alcoólatra, ser órfão ou herdar o HIV”. A página que contém essa citação afirma que o programa alimentar da ONU “fez a diferença”, mas a razão pela qual muito menos crianças recorrem ao programa alimentar hoje em comparação com a década de 1980 está visivelmente ausente.

Reduzir as barreiras comerciais é muito mais eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas em áreas pobres do mundo do que enviar ajuda ou tecnocratas para ajudar a elaborar programas governamentais. Para levar a sério a erradicação da pobreza, os países devem buscar políticas de liberdade económica. Porque, em última análise, os países não lutam contra a pobreza. Indivíduos livres de regulamentações excessivas e capazes de participar do comércio global, sim.

(Publicado originalmente no site do Human Progress)