2024-07-21

Por Clara Simões Coelho

Onde estão 2 milhões de Portugueses?

O Observatório da Emigração define o termo ‘emigrante’ como um indivíduo que deixa um país e vai viver para outro por um período de, pelo menos, doze meses, expectavelmente.[1]

A emigração portuguesa não é um fenómeno recente, antes pelo contrário. Até aos anos 60, os destinos mais frequentes incluíam Angola, Moçambique, os Estados Unidos e o Canadá.[2] A partir da década de 60 até 1974 os destinos europeus tornaram-se mais populares, particularmente a França e a Alemanha.[3]

Hoje em dia, as Nações Unidas estimam que haja 2,1 milhões de emigrantes portugueses, ou seja, 2,1 milhões de cidadãos portugueses nascidos em território nacional, excluindo-se assim os seus filhos nascidos no estrangeiro.[4] Em termos absolutos, o Observatório da Emigração estima que, em média, entre 2001 e 2020, 75 mil portugueses tenham emigrado por ano, ou seja, mais de um milhão e meio de saídas em termos acumulados.[5] É, no entanto, preciso ter em consideração que neste mesmo período mais de um terço das saídas foram compensadas por retornos de cidadãos portugueses.[6]

Em termos proporcionais, 20% da população nascida em Portugal vive fora do país[7], sendo que na Europa em 2020 esta taxa é apenas ultrapassada pela Croácia, a Bulgária, a Lituânia e pela Roménia.[8] Ou seja, Portugal é acompanhado neste nível de stock de emigração por países com um PIB per capita maioritariamente inferior ou muito inferior ao seu[9], e, com exceção da Roménia, uma população significativamente mais pequena[10], diminuindo as oportunidades profissionais disponíveis e provavelmente encorajando a emigração.

Em termos de saídas anuais recentes relativas à população residente, a taxa de emigração é significativamente superior à taxa espanhola, mas mais próxima da taxa irlandesa. Por exemplo, em 2022, emigraram 70 mil portugueses[11], correspondendo a aproximadamente 0,67% da população.[12] Para o mesmo ano, a taxa espanhola é de 0,29%[13] e a taxa irlandesa é de 0,5%.[14] Apesar da taxa de emigração anual da Irlanda ser apenas um pouco inferior à portuguesa, note-se que o seu impacto é menor, já que no caso irlandês a taxa de retorno é mais elevada: entre 2006 e 2020, os retornos irlandeses corresponderam a cerca de 80% das saídas[15], sendo que entre 2001 e 2020 a taxa de retorno portuguesa foi de cerca de 25%.[16]

Para onde vão os emigrantes portugueses?

Em termos de stock, França é o país que acolhe o maior número de emigrantes: cerca de 600 mil em 2021, o que corresponde a praticamente um emigrante sobre quatro.[17] Segue-se a Suíça, com mais de 200 mil emigrantes portugueses na mesma data; seguida pelo Reino Unido, pelos Estados Unidos e pelo Canadá.[18]

Em termos de fluxo, se considerarmos as saídas do território nacional entre 2014 e 2019, verificamos que a emigração mais recente é essencialmente europeia.[19] Neste período, o destino mais popular era o Reino Unido, seguido pela Suíça, França, Alemanha e Espanha.[20]

Podemos portanto concluir que os destinos escolhidos evoluíram ao longo do tempo, favorecendo países europeus em detrimento da America do Norte, devido à facilidade crescente de emigração dentro da União Europeia. O fator de facilidade associado com o estatuto de estado membro da União Europeia não é inconsequente. Verificamos ainda que o Brexit teve um impacto negativo nas entradas portuguesas no Reino Unido, enquanto que a emigração com destino na Escandinávia e nos Países Baixos está a aumentar.[21]

Os países previamente citados com maior número de entradas por emigrantes portugueses em anos recentes têm em comum rendimentos medianos mais elevados do que em Portugal, mesmo considerando o custo de vida mais elevado.[22] Para emigrantes com ensino superior, os dados do projeto Brain Drain And Academic Mobility From Portugal to Europe (BRADRAMO) recolhidos de 2013 a 2015, indicam que antes da sua saída, mais de 70% dos emigrantes recebia menos de 1.000 euros, enquanto que depois da emigração, mais de 50% aufere um montante superior a 2.000 euros, e 26,5% recebe acima de 3.000 euros[23], o que ajuda a reforçar a importância do aumento do rendimento aquando da emigração.

Quem são os portugueses que decidem emigrar?

É preciso sublinhar que a propensão para emigrar varia em função da idade: segundo um estudo da Business Roundtable Portugal com a Deloitte, 48% da geração Z (1995-2009) tem propensão ou muita propensão para emigrar, contra apenas 12,5% da geração X (1964-1983).[24]A vasta maioria dos emigrantes é, portanto, nova no momento da saída: 70% das saídas em 2021 foram efetuadas por cidadãos que tinham entre 15 e 39 anos.[25] Esta característica da população emigrada não é surpreendente, pois migrantes são geralmente jovens. Na União Europeia, por exemplo, a idade mediana de imigrantes (excluindo retornos ao país de origem) em 2022 era de 31 anos.[26]

Sendo que a emigração não é um fenómeno recente, as populações emigradas são, em média, necessariamente mais envelhecidas do que os emigrantes recentes. O nível de envelhecimento varia significativamente em função do país de destino. Regra geral, antigos destinos populares como o Canadá ou os Estados Unidos têm populações emigradas mais envelhecidas do que destinos mais recentemente populares, como os Países Baixos ou a Noruega, estando naturalmente relacionado com as vagas e períodos temporais de emigração para esses destinos.[27]

Relativamente ao nível de qualificações, é importante distinguir a população emigrada no geral dos emigrantes que saíram do território nacional nas últimas décadas. Em termos acumulados, a emigração portuguesa é pouco qualificada, com 13% de emigrantes com ensino superior em 2016, tendo sido comparada neste ponto à emigração mexicana pelo Observatório da Emigração.[28] A título de exemplo, apenas 5% dos emigrantes portugueses em França em 2020 tinham completado algum tipo de ensino superior,[29] por oposição a quase 21% da população residente em Portugal.[30]

No entanto, se considerarmos apenas as saídas mais recentes, o nível de qualificações dos emigrantes é muito mais elevado do que a média do stock previamente referido. Segundo dados do INE, 48% dos emigrantes saídos em 2021 tinha completado o ensino superior.[31] Este número é consideravelmente mais elevado do que a média nacional, que em 2021 era de 22%. Relembremos no entanto que as saídas são efetuadas por pessoas jovens, e, efetivamente, a proporção de emigrantes saídos em 2021 com ensino superior é próxima da dos jovens de 25 a 34 anos, que em 2021 correspondia a 45% do grupo etário[32], segundo dados da Eurostat.

Note-se que os níveis de qualificação dependem do país de destino. Por exemplo, a emigração para o Reino Unido é particularmente qualificada. Estatísticas britânicas indicam que em 2020, 42% dos emigrantes portugueses tinham completado um curso superior[33], comparado com 35% dos emigrantes portugueses saídos entre 2014 e 2020, independentemente do destino, segundo o INE.[34] No Reino Unido destacam-se em particular os profissionais de enfermagem, cujas chegadas aumentaram rapidamente a partir de 2010, sendo que em 2016 emigraram para o Reino Unido mais do que qualquer outro destino.[35]

Relativamente aos tipos de qualificações associadas à emigração, um estudo de 2021 (com base em dados de 2013-2015) indica que as três áreas mais frequentes são as seguintes: ciência, informática e matemática; ciências sociais, comércio e Direito; engenharia, indústrias transformadoras e construção.[36]

Por fim, as mulheres são ligeiramente sobrerepresentadas na população de emigrantes qualificados[37][38], provavelmente porque constituem a maioria dos diplomados do ensino superior.[39]

Quais são os motivos de saída dos emigrantes?

Vários estudos, tais como o projeto BRADRAMO previamente referido, e o projeto “Regresso ao futuro: a nova emigração e a relação com a sociedade portuguesa”, chegam a conclusões similares. 95% dos emigrantes qualificados consideram razões profissionais tais como a insatisfação com a carreira como importantes ou muito importantes para a sua decisão de emigrar.[40] Motivos económicos, como, por exemplo, a procura de salários mais elevados, são considerados como importantes ou muito importantes por 80% dos emigrantes mais qualificados.[41] Quanto aos emigrantes menos qualificados, 40% emigra por considerar que não tem futuro em Portugal, e 23% pela insatisfação com o salário antes de emigrar.[42] Estas percepções do país e do seu futuro podem ajudar a perceber o volume proporcionalmente elevado da emigração: dados europeus de 2021 indicam que Portugal é o país com a menor proporção de trabalhadores muito satisfeitos com a sua profissão[43], além de que uma vasta maioria de emigrantes encontra-se mais satisfeito com a profissão depois de emigrar.[44] Um estudo de 2019 concluiu que jovens emigrantes qualificados em França tinham emigrado para deixarem de ser “sociologicamente jovens”, ou seja para serem independentes dos pais, poderem comprar uma casa e terem um emprego estável.[45]

Emigrantes mais qualificados também dão uma importância considerável à oportunidade de ter novas experiências, e ter participado em programas de mobilidade estudantil (por exemplo. Erasmus) ou ter estudado fora de Portugal aumenta a probabilidade de mais tarde emigrar.[46]

Quais são as consequências económicas da emigração?

Por um lado, os emigrantes enviam remessas, ou seja, rendimentos enviados pelos residentes de um país para outro país. Estas remessas aumentam o poder de compra das famílias que as recebem. Desde o início do século XXI, as remessas dos emigrantes portugueses corresponderam, em média, a 1,8% do PIB português anualmente.[47] No entanto, a emigração também tem custos para o estado, nomeadamente custos de oportunidade. Uma análise de 2023 efetuada pela Business Roundtable Portugal com a Deloitte estima que Portugal ‘perde’ 4,7 mil milhões de euros em rendimentos de segurança social por ano e cerca de 2.3 mil milhões em IRS por ano.[48]Esta mesma análise calcula que, tendo em consideração o investimento público feito na educação dos emigrantes, o custo total de substituição para os 194 mil portugueses com ensino superior que saíram na última década seria de 18,7 mil milhões de euros.[49] Relativamente ao mercado do trabalho, a emigração diminui o número de jovens qualificados em busca de uma carreira profissional na sua área de estudos. No entanto, é importante considerar que provavelmente não existiriam empregos suficientes nas áreas de estudo de todos os portugueses com ensino superior que emigraram, e que, por outro lado, Portugal recebe muitos imigrantes qualificados: o INE estima que em 2021 32% de imigrantes de primeira e segunda geração tem um curso superior.[50]

E relativamente à demografia?

Os impactos da emigração são significativos e negativos para a pirâmide demográfica portuguesa. Cerca de um terço dos cidadãos nascidos em Portugal com idade entre os 15 e os 39 anos vive fora, o que diminui fortemente o número de casais residentes no território nacional em idade de ter crianças.[51]Efetivamente, em 2021 20% dos filhos de mães portuguesas nasceram fora de Portugal.[52] Este número deve ser interpretado tendo em consideração a imigração, que em anos recentes supera a emigração[53], contrabalançando, pelo menos parcialmente, este efeito demográfico.

Neste contexto, quais as iniciativas públicas tomadas em resposta à situação?

Vários governos criaram políticas públicas para encorajar o regresso de emigrantes, como a Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM) inaugurado em 2015.[54] Tendo como objetivo apoiar financeiramente 30 projetos de não residentes, criando potencialmente 347 empregos, foi criticado pela sua escala reduzida e cancelado em 2016.[55]Atualmente, o Programa Regressar providencia, entre outros benefícios, um regime fiscal favorável a emigrantes que tenham vivido fora durante mais de cinco anos, excluindo do IRS 50% dos rendimentos tributáveis, até 250 000 euros.[56] Entre 2019 e 2022, último ano para o qual existem dados disponíveis, este programa teve 4 365 beneficiários.[57] O atual governo também quer reintroduzir o regime fiscal dos residentes não habituais, com 20% de IRS para trabalhadores que não tenham residido em Portugal nos últimos cinco anos e passem a residir em Portugal, independente da nacionalidade.[58] Esta medida faz parte do novo regime de atração de talento, o IFICI+.[59] Em termos de retenção de talento, o Conselho de Ministros aprovou em maio de 2024 14 medidas para a juventude no âmbito do programa “Tens Futuro em Portugal”.[60]

Em resumo, os dois milhões de emigrantes portugueses estão espalhados pelo mundo e constituem um grupo com características sócio-demográficas diversas. Os emigrantes mais recentes (últimas duas décadas) saíram à procura de maior satisfação com a profissão escolhida, assim como novas experiências, maioritariamente em países mais ricos e europeus. Decidem partir quando ainda são jovens, e, tal como a população portuguesa, têm vindo a ser cada vez mais qualificados. Perante as consequências económicas e demográficas da emigração, vários governos criaram medidas para encorajar o retorno, ou desencorajar a partida, dos emigrantes, cuja eficácia fica por testar para as medidas mais recentes.

Clara Simões Coelho é aluna do Institut d’Études Politiques (Sciences Po) de Paris e realizou este trabalho no âmbito de um estágio no Instituto +Liberdade.

Fontes:

[1] Emigração, Observatório da. “Definições.” Observatório da Emigração. Consultado 2 Julho 2024. Link

[2] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[3] Ibid.

[4] Ibid.

[5] Ibid.

[6] Ibid.

[7] Observatório da Emigração, “Estimativas e Dados Globais,” Observatório da Emigração, consultado 8 Julho 2024, Link

[8] +Factos, “Dia Internacional Do Migrante: Percentagem Da População Emigrada Nos Países Da Europa - Instituto +Liberdade,” Mais Liberdade, Janeiro 2023, Link.

[9] Eurostat, “GDP per Capita, Consumption per Capita and Price Level Indices,” Statistics Explained, Junho 2024, Link.

[10] Eurostat, “Population Change - Demographic Balance and Crude Rates at National Level,” Eurostat Data Browser, Julho 2024, Link

[11] Observatório da Emigração, “Estimativas e Dados Globais,” Observatório da Emigração, consultado 8 Julho 2024, Link

[12] Cálculos próprios, dados de Eurostat, “Population Change - Demographic Balance and Crude Rates at National Level,” Eurostat Data Browser, Julho 2024, Link.

[13] Cálculos próprios, dados de Statista Research Department “Spain: Migration Figures of Spaniards 2022,” Statista, July 5, 2024, Link. e Eurostat, “Population Change - Demographic Balance and Crude Rates at National Level,” Eurostat Data Browser, July 2024, Link.

[14] Cálculos próprios, dados de “Population and Migration Estimates, April 2023,” Key Findings Population and Migration Estimates, April 2023 - Central Statistics Office, September 26, 2023, Link. e Eurostat, “Population Change - Demographic Balance and Crude Rates at National Level,” Eurostat Data Browser, July 2024, Link

[15] Cálculos próprios, dados de “Estimated Emigration (Persons in April),” Data.cso.ie, consultado 9 Julho 2024, Link, e “Estimated Imigration (Persons in April),” Data.cso.ie, consultado 9 Julho 2024, Link.

[16] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[17] Ibid.

[18] Ibid.

[19] Ibid.

[20] Ibid.

[21] Ibid.

[22] Instituto +Liberdade, “9 em cada 10 emigrantes portugueses optaram por países com salários mais elevados”, 2023

[23] Rui Pena Gomes, “Êxodo de Competências e Mobilidade Académica de Portugal Para a Europa,” in Três Estudos Sobre a Nova Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Observatório da Emigração e CIES-Iscte, 2021), 37–60, Link.

[24] Paulo Rosado, “Atração e Retenção de Talento Em Portugal.” (Business Roundtable Portugal, 2023).

[25] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[26] “Migration and migrant population statistics,” Eurostat, consultado 3 Julho 2024, Link

[27] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[28] Ibid.

[29] Ibid.

[30] “População Residente Com Idade Entre 16 e 89 Anos: Total e Por Nível de Escolaridade Completo Mais Elevado,” Pordata, consultado 4 Julho 2024, Link.

[31] “Estatísticas Demográficas 2021,” Instituto Nacional de Estatística , INE, consultado Julho 2024, Link.

[32] “Population by Educational Attainment Level, Sex and Age (%),” Eurostat, consultado 8 Julho 2024, Link.

[33] “Number of Portuguese People in the UK in 2005, 2010, 2015 and 2020, by Level of European Qualifications,” Office for National Statistics, 9 Agosto 2021, Link.

[34] “Estatísticas Demográficas 2021,” Instituto Nacional de Estatística , INE, consultado Julho 2024, Link.

[35] Cláudia Pereira , “A New Skilled Emigration Dynamic: Portuguese Nurses and Recruitment in the Southern European Periphery,” in New and Old Routes of Portuguese Emigration Uncertain Futures at the Periphery of Europe (Springer International, 2019), 97–121.

[36] Rui Pena Gomes, “Êxodo de Competências e Mobilidade Académica de Portugal Para a Europa,” in Três Estudos Sobre a Nova Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Observatório da Emigração e CIES-Iscte, 2021), 37–60, Link.

[37] Ibid.

[38] José Carlos Marques et al., “Is the Segmented Skill Divide Perspective Useful in Migration Studies? Evidence from the Portuguese Case,” Journal of International Migration and Integration 22, no. 2 (2 Março 2020): 577–98, Link.

[39] “Diplomados Do Sexo Feminino EM % Dos Diplomados No Ensino Superior: Total e Por Área de Educação e Formação,” Pordata, consultado 8 Julho 2024, Link.

[40] Rui Pena Gomes, “Êxodo de Competências e Mobilidade Académica de Portugal Para a Europa,” in Três Estudos Sobre a Nova Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Observatório da Emigração e CIES-Iscte, 2021), 37–60, Link.

[41] Ibid.

[42] José Carlos Marques et al., “Is the Segmented Skill Divide Perspective Useful in Migration Studies? Evidence from the Portuguese Case,” Journal of International Migration and Integration 22, no. 2 (2 Março 2020): 577–98, Link.

[43] Rui Barros Rafael Pereira Oliveira, “Portugal Tem Dos Trabalhadores Mais Insatisfeitos Da Europa. Porquê?,” PÚBLICO, 9 Março 2023, Link.

[44] Rui Pena Gomes, “Nova emigração portuguesa: Perfis, integração e expetativas”, in Três Estudos Sobre a Nova Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Observatório da Emigração e CIES-Iscte, 2021), 7–35, Link.

[45] João Teixeira Lopes, “Migrating to Complete Transitions: A Study of High-Skilled Youth Migration to France”, in New and Old Routes of Portuguese Emigration: Uncertain Futures at the Periphery of Europe (Springer International, 2019), 123–35.

[46] João Teixeira Lopes et al., “A Decisão de Emigrar: Um Estudo a Partir Da Perspetiva Da Pluralidade Disposicional,” Sociologia, Problemas e Práticas 2016, no. 81 (7 Junho 2016), Link.

[47] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[48] Paulo Rosado, “Atração e Retenção de Talento Em Portugal.” (Business Roundtable Portugal, 2023). Link

[49] Ibid.

[50] INE, “Cerca de 12% Das Pessoas, Entre Os 16 e Os 74 Anos, Eram Imigrantes de Primeira Geração Ou Descendentes de Imigrantes - 2021,” consultado 8 Julho 2024, Link.

[51] Paulo Rosado, “Atração e Retenção de Talento Em Portugal.” (Business Roundtable Portugal, 2023). Link

[52] Ibid.

[53] Rui Pena Pires et al., Atlas Da Emigração Portuguesa (Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023).

[54] Helena Pereira , “Governo Trava Programa VEM Para Emigrantes,” Observador, Janeiro 2016, Link.

[55] Ibid.

[56] Adriana Lopes e Paulo Costa, “Programa Regressar: Uma Análise Ex-Post” (Lisboa: Ministério das Finanças , 2024).

[57] Ibid.

[58] Rui Duarte Silva, “Governo Quer Recuperar Benefícios Fiscais Para Estrangeiros: Regime de Residentes Não Habituais Pode Regressar,” Expresso, 4 Julho 2024, Link

[59] LUSA, “RTP,” Regime fiscal dos residentes não habituais regressa com portaria do Governo, 4 Julho 2024, Link.

[60] Portugal.gov.pt, “Tens Futuro Em Portugal - Medidas Para a Juventude,” XXIV Governo Constitucional, Maio 2024, Link.

Fotografia: Aurore Alifanti