A Liberdade Económica Promove a Mobilidade Ascendente de Rendimentos

Neste estudo divulgado pelo Instituto +Liberdade em parceria com o Fraser Institute, um instituto canadiano de reflexão sobre políticas públicas independente e apartidário, é demonstrado como a liberdade económica aumenta a mobilidade de rendimentos. Nos países com mais liberdade económica, os pobres têm mais oportunidades de sair da pobreza e de construir um futuro próspero.

Muitos fatores contribuem para a liberdade económica, mas os mais importantes para a mobilidade de rendimentos são o Estado de Direito e a (ausência de) legislação restritiva à atividade económica. Nos países menos livres economicamente, os governos e as elites dominantes usam o Estado de Direito não para proteger os direitos e liberdades de todos os cidadãos, mas para reforçar os privilégios dos interesses instalados, ao mesmo tempo que enfraquecem os direitos e liberdades do resto das pessoas.

Do mesmo modo, a legislação restritiva é muito frequentemente usada para excluir pessoas de determinados empregos e do acesso a oportunidades, mesmo em países cujo Estado de Direito é relativamente robusto. A regulamentação governamental pode exigir que os trabalhadores adquiram licenças profissionais ou formação específica para obterem credenciais antes de poderem começar a trabalhar.

Este estudo demonstra também que uma legislação laboral restritiva dificulta o crescimento dos salários dos trabalhadores com rendimentos mais baixos. Em particular, o licenciamento/certificação profissional tendem a prejudicar mais o crescimento dos rendimentos entre os mais desfavorecidos do que entre os trabalhadores com rendimentos mais elevados. O mesmo efeito é sentido entre os cidadãos que gostariam de abrir uma empresa, pois enfrentam barreiras à entrada em certas áreas de negócio devido à pesada aplicação de impostos e de taxas.

"Se os governos tiverem mesmo intenções de ajudar os trabalhadores com rendimentos mais baixos a subir na escala de rendimentos durante e após o período de recuperação da pandemia da COVID-19, devem olhar para a legislação e procurar formas de aumentar a liberdade económica nos seus países", afirmou Vincent Geloso, Professor Assistente de Economia na Universidade George Mason, Senior Fellow do Fraser Institute e co-autor do presente estudo, "Economic Freedom Promotes Upward Income Mobility”.

O Fraser Institute produz anualmente o relatório Economic Freedom of the World, em cooperação com a Economic Freedom Network, uma rede de Institutos de Investigação e Educação independentes com membros em quase 100 países e territórios. O relatório Economic Freedom of the World é a principal referência sobre liberdade económica a nível mundial. No último relatório, Portugal aparecia em 43º lugar, empatado com o Botswana e com a Noruega. O próximo relatório será divulgado no final de Setembro e terá a colaboração do Instituto +Liberdade.

Tradução: Francisco Silva e Pedro Almeida Jorge.