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A Fisiologia da Espoliação

Frédéric Bastiat

Excertos e Ensaios, Filosofia, Ética e Moral, Economia, Filosofia Política, Direito e Instituições, Sociologia, Direitos Civis e Privacidade, Intervencionismo e Protecionismo

Português

Para que hei de eu persistir nesta ciência árida, a Economia Política?

Para quê? – A pergunta justifica-se. Todo o trabalho é de sua natureza bastante desagradável para se poder perguntar qual é o fim a que tende.

Vejamos, examinemos.

Eu não me dirijo a estes filósofos que fazem profissão de adorar a miséria, se não em seu nome, ao menos em nome da Humanidade.

Falo a todos aqueles que ligam alguma importância à Riqueza. – Entendamos por esta palavra, não a opulência de alguns, mas a comodidade, o bem-estar, a segurança, a independência, a instrução, a dignidade de todos.

Não há senão dois meios de obter as coisas necessárias à conservação, ao melhoramento e aperfeiçoamento da vida: a Produção e a Espoliação.

Dizem algumas pessoas: a Espoliação é um acidente, um abuso local e passageiro, condenado pela moral, reprovado pela lei, indigno de ocupar a Economia política.

Entretanto, qualquer que seja a nossa benevolência ou otimismo, não podemos deixar de reconhecer que a Espoliação se exerce neste mundo numa escala demasiadamente vasta, que se intromete muito universalmente em todos os grandes factos humanos, para poder dispensar-se de ser tomada em consideração por alguma ciência social, e sobretudo pela Economia política.

Vou mais longe. O que separa a ordem social da perfeição (ao menos de toda a de que é susceptível) é o constante esforço dos seus membros para viverem e se desenvolverem uns à custa dos outros.

De sorte que, se a Espoliação não existisse, sendo perfeita a sociedade, as ciências sociais não teriam objeto.

Vou mais longe ainda. Assim que a Espoliação se tornou o meio de existência de uma aglomeração de homens unidos entre si pelo laço social, rapidamente eles estabeleceram uma lei que a sancionasse, uma moral que a glorificasse.

Basta apontar algumas das formas mais pronunciadas da Espoliação para se ver o lugar que ela ocupa nas transações humanas.

Primeiro a Guerra. – Entre os selvagens o vencedor mata o vencido para adquirir um direito à presa, senão incontestável, pelo menos incontestado.

Depois a Escravidão. – Quando o homem compreende que é possível fecundar a terra pelo trabalho, faz com seu irmão esta partilha: «A ti a fadiga, para mim o produto.»

Em seguida a Teocracia. «Segundo o que me deres ou recusares do que é teu, assim te abrirei a porta do céu ou do inferno.»

Finalmente o Monopólio. – O seu carácter distintivo é deixar subsistir a grande lei social: Serviço por serviço, mas fazer intervir a força no debate e, por conseguinte, alterar a justa proporção entre o serviço recebido e o serviço prestado.

A Espoliação traz sempre consigo o gérmen da sua própria morte. Raras vezes é o maior número que espolia o menor. Neste caso, este se reduziria prontamente a ponto de não poder já satisfazer a cobiça daquele e a Espoliação pereceria à míngua de alimento.

Quase sempre é o maior número que é oprimido, mas nem por isso a Espoliação deixa de estar fatalmente condenada.

Porque se ela tem por agente a Força, como na Guerra e na Escravidão, é natural que a Força, com o andar do tempo, passe para o lado do maior número.

E, se é a Astúcia o agente, como na Teocracia e no Monopólio, é natural que o maior número se esclareça, sem o que a inteligência deixaria de o ser.

Há uma outra lei providencial que deposita um segundo gérmen de morte no coração da Espoliação, é a seguinte:

A Espoliação não desloca somente a riqueza; destrói sempre uma parte dela.

A Guerra aniquila muitos valores.

A Escravidão paralisa muitas faculdades.

A Teocracia desvia muitos esforços para objetos pueris ou funestos.

O Monopólio também faz passar a riqueza de uma algibeira para outra; mas perde-se muita no trajeto.

Esta lei é admirável. – Sem ela, havendo equilíbrio de força entre os opressores e oprimidos, a Espoliação não teria fim. – Graças a ela, este equilíbrio tende sempre a romper-se, seja por adquirirem os Espoliadores a consciência de um tal desperdício de riquezas, seja, na ausência deste sentimento, por piorar o mal continuamente e ser próprio da natureza acabar aquilo que piora sempre.

Chega com efeito um momento em que na sua aceleração progressiva o desperdício das riquezas é tal, que o Espoliador é menos rico do que seria tendo permanecido honesto.

Está neste caso um povo a quem as despesas da guerra custam mais do que valem os despojos.

Um senhor que paga mais caro o trabalho escravo que o trabalho livre.

Uma Teocracia que bestificou o povo e destruiu a sua energia a ponto de nada mais lhe poder já tirar.

Um Monopólio que amplia os seus esforços de absorção à medida que há menos para absorver, como cresce o esforço de ordenhar à medida que a teta vai estando mais seca.

O Monopólio, como se vê, é uma espécie do género Espoliação. Há muitas variedades, entre outras a Sinecura, o Privilégio, a Restrição.

Entre as formas que reveste, há-as simples e ingénuas. Tais eram os direitos feudais. Sob este regime, a multidão é espoliada e sabe-o. Ele implica abuso da força e cai com ela.

Outras são muito complicadas. Então muitas vezes o grande número é espoliado e não o sabe. Pode até acontecer que acredite dever tudo à Espoliação, não só o que lhe deixam, mas também o que lhe tiram e o que se perde na operação.

Há mais; afirmo que, com o andar do tempo e graças ao mecanismo tão engenhoso do costume, muitos Espoliadores o são sem o saberem e sem o quererem. Os Monopólios desta variedade são engendrados pela Astúcia e alimentados pelo Erro. Só com a Luz se dissipam.

Tenho dito o bastante para mostrar que a Economia política tem uma utilidade prática evidente. É o facho que, descobrindo a Astúcia e dissipando o Erro, destrói esta desordem social, a Espoliação. Alguém, creio que uma mulher, com boa razão a definiu assim: É a fechadura de segurança do pecúlio popular.

Comentário

Se este livrinho estivesse destinado a atravessar três ou quatro mil anos, a ser lido, relido, meditado, estudado frase por frase, palavra por palavra, letra por letra, de geração em geração, como um novo Corão; se devesse atrair em todas as bibliotecas do mundo avalanches de anotações, esclarecimentos e paráfrases, eu poderia abandonar à sua sorte, na sua concisão um pouco obscura, os pensamentos precedentes. Mas, já que eles necessitam de comentário, parece-me prudente comentá-los eu mesmo.

A verdadeira e equitativa lei da Humanidade é: A troca, livremente debatida, de serviço por serviço. A Espoliação consiste em banir pela força ou pela astúcia a liberdade do debate, a fim de receber um serviço sem o prestar.

A Espoliação pela força exerce-se assim: Espera-se que alguém tenha produzido qualquer coisa, para lha arrancar de arma na mão.

É formalmente condenada pelo Decálogo: Não furtarás.

Quando se dá de individuo para individuo, chama-se roubo e conduz à grilheta; quando é de nação para nação toma o nome de conquista e conduz à gloria. Por que motivo existe esta diferença? Convém examinar a causa.

Revelar-nos-á ela um poder irresistível, a Opinião, que, como a atmosfera, nos envolve duma maneira tão absoluta que não a podemos distinguir. Com efeito, Rousseau não disse nunca uma verdade mais exacta que esta: «É necessário muita filosofia para observar os factos que estão demasiadamente perto de nós.»

O ladrão, precisamente por obrar isoladamente, tem contra si a opinião pública. Atemoriza a todos os que o cercam. Entretanto, se tem alguns associados, vangloria-se diante deles das suas proezas, e pode começar-se a ver aqui a força da opinião; porque basta a aprovação dos seus cúmplices para lhe tirar o sentimento da sua torpeza e até para o tornar orgulhoso da sua ignomínia.

O guerreiro vive noutro meio. A Opinião que o desonra está noutra parte, nas nações vencidas; não lhe sente a pressão. Mas a Opinião que está em roda dele louva-o e sustenta-o. Os seus companheiros e ele sentem vivamente a solidariedade que os liga. A pátria, que há criado inimigos e perigos, tem necessidade de exaltar a coragem de seus filhos. Decreta aos mais intrépidos – aos que, alargando as suas fronteiras, têm trazido mais despojos – as honras, a fama e a glória. Os poetas cantam os seus feitos e as mulheres entrançam-lhes coroas. E tal é o poder da Opinião, que separa da Espoliação a ideia de injustiça e tira ao espoliador até a consciência das suas iniquidades.

A Opinião que reage contra a espoliação militar, colocada, não no povo espoliador, mas no povo espoliado, exerce bem pouca influência. Contudo, não é de todo ineficaz, e tanto menos o é, quanto mais as nações se frequentam e se conhecem. A tal respeito, vê-se que o estudo das línguas e a livre comunicação dos povos tendem a fazer predominar a opinião contrária a este género de espoliação.

Infelizmente, acontece muitas vezes que as nações que cercam o povo espoliador são elas mesmas espoliadoras quando o podem, e desde logo imbuídas dos mesmos preconceitos.

Nesse caso, não há senão um remédio: o tempo. É necessário que os povos aprendam por uma rude experiência a enorme desvantagem de se espoliarem uns aos outros.

Falaremos de um outro freio: a moralização. Mas a moralização tem por fim multiplicar as ações virtuosas. Como haverá ela, pois, de restringir os atos espoliativos, quando estes atos são postos pela Opinião na categoria das mais altas virtudes? Haverá um meio mais poderoso de moralizar um povo do que a Religião? Houve jamais Religião mais favorável à paz e mais universalmente admitida do que o Cristianismo? E entretanto o que é que se tem visto durante dezoito séculos? Tem-se visto baterem-se os homens, não somente apesar da Religião, mas até em nome da mesma Religião.

Um povo conquistador não faz sempre a guerra ofensiva. Tem também dias funestos. Então os seus soldados defendem o lar doméstico, a propriedade, a família, a independência, a liberdade. A guerra toma um carácter de santidade e de grandeza. A bandeira abençoada pelos ministros do Deus da paz representa tudo o que há sagrado na terra; há uma afeição por ela como pela imagem viva da pátria e da honra; e as virtudes guerreiras são exaltadas acima de todas as outras virtudes. – Mas, passado o perigo, a Opinião subsiste e, por uma reação natural do espírito de vingança, que se confunde com o patriotismo, gostamos de passear a bandeira querida de capital em capital. Parece ter a natureza preparado assim o castigo do agressor.

É o receio deste castigo, e não o progresso da filosofia, que retém as armas nos arsenais, porque, não o podemos negar, os povos mais avançados em civilização fazem a guerra e preocupam-se bem pouco com a justiça, quando não têm que temer represálias. Testemunhas: os Himalaias, o Atlas e o Cáucaso.

Se a Religião tem sido impotente, se a filosofia o é, como acabará, pois, a guerra?

A Economia política demonstra que, ainda considerando somente o povo vitorioso, a guerra se faz sempre no interesse do menor número e à custa das multidões. Basta, pois, que o maior número descubra esta verdade claramente. A força da Opinião, que se divide ainda, penderá completamente para o lado da paz.

A Espoliação exercida pela força toma ainda outra forma. Não esperam que um homem tenha produzido uma coisa para lha arrancar. Apropriam-se dele mesmo, despojam-no da sua própria personalidade; constrangem-no ao trabalho; e não lhe dizem: Se fizeres este sacrifício por mim, eu farei este outro por ti. Dizem-lhe: A ti todas as fadigas, para mim todos os gozos. É a Escravidão, que implica sempre o abuso da força.

Ora, é uma grande questão saber se é da natureza duma força incontestavelmente dominante o abusar sempre de si mesma. Quanto a mim, não tenho dúvida a tal respeito, e tão fácil me seria esperar que uma pedra que cai se retenha a si própria na queda, como confiar à força o limite de si mesma.

Desejaria, ao menos, que me mostrassem um país, uma época, em que a Escravidão tivesse sido abolida pela livre e graciosa vontade dos senhores.

A Escravidão fornece um segundo e frisante exemplo da insuficiência dos sentimentos religiosos e filantrópicos em luta com o enérgico sentimento do interesse. Isto pode parecer triste a algumas Escolas modernas, que buscam na abnegação o princípio reformador da sociedade. Comecem, pois, pela reforma da natureza do homem.

Nas Antilhas, os senhores professam de pais a filhos, desde a instituição da escravidão, a Religião Cristã. Muitas vezes por dia repetem estas palavras: «Todos os homens são irmãos; amar o próximo é cumprir toda a lei.» – E todavia têm escravos. Nada lhes parece mais natural e mais legítimo. Esperarão os reformadores modernos que a sua moral seja alguma vez tão universalmente aceite, tão popular, tão forte de autoridade, tão frequente em todas as bocas como o Evangelho? E, se o Evangelho não tem podido passar da boca ao coração por cima ou através da grande barreira do interesse, como esperam eles que a sua moral faça este milagre?

Pois quê! Será a Escravidão invulnerável? Não; o que a fundou, isso mesmo a destruirá, quero dizer, o interesse, contanto que, para favorecer os interesses especiais, que têm criado a chaga, se não contrariem os interesses gerais, que devem curá-la.

É ainda uma verdade demonstrada pela Economia política que o trabalho livre é essencialmente progressivo e o trabalho escravo necessariamente estacionário. De maneira que o triunfo do primeiro sobre o segundo é inevitável. Que é feito da cultura do anil pelos negros?

O trabalho livre aplicado à produção do açúcar fará baixar cada vez mais o seu preço. Ao mesmo passo, o escravo será cada vez menos lucrativo para o seu senhor. A escravidão teria há muito tempo caído por si mesmo na América, se as leis não tivessem elevado artificialmente o preço do açúcar na Europa. Por isso vemos os senhores, os seus credores e os seus delegados trabalharem ativamente para manter estas leis, que são hoje as colunas do edifício.

Desgraçadamente, elas merecem ainda a simpatia das populações em que a escravidão tem desaparecido; de onde se vê que ainda aqui a Opinião é soberana.

Se é soberana até mesmo na região da Força, com muito mais forte razão o é no mundo da Astúcia. A falar a verdade, aqui é que está o seu domínio. A Astúcia é o abuso da inteligência; o progresso da opinião é o progresso das inteligências. As duas potências são pelo menos da mesma natureza. Impostura no espoliador implica credulidade no espoliado, e o antídoto natural da credulidade é a verdade. Segue-se que esclarecer os espíritos é tirar a este género de espoliação o seu alimento.

Passarei sucintamente em revista algumas das espoliações que se exercem pela astúcia em grandíssima escala.

A primeira que se apresenta é a Espoliação pela astucia teocrática.

Qual é o seu fim? Conseguir receber, em alimentos, vestuário, luxo, consideração, influência e poder, serviços reais em troca de serviços fictícios.

Se eu dissesse a um homem: «Vou prestar-te serviços imediatos,» – teria de cumprir a palavra; senão, saberia ele logo a confiança que lhe mereço, e a minha astúcia seria prontamente desmascarada.

Mas se lhe digo: – «Em troca dos teus serviços, prestar-tos-ei imensos, não neste mundo, mas no outro. Depois desta vida, podes ser eternamente feliz ou desgraçado, e isso depende de mim; sou um ser intermediário entre Deus e a sua criatura, e posso a meu arbítrio abrir-te as portas do céu ou as do inferno,» – por pouco que me acredite, este homem ficará à minha discrição.

Este género de impostura tem sido largamente praticado desde a origem do mundo, e sabe-se o grau de omnipotência a que chegaram os sacerdotes egípcios.

É fácil saber como procedem os impostores. Basta investigar o que faríamos no seu lugar.

Se eu chegasse com intenções desta natureza ao meio de uma povoação ignorante e conseguisse, por algum ato extraordinário e de uma aparência maravilhosa, fazer-me passar por um ser sobrenatural, apresentar-me-ia como enviado de Deus, tendo sobre os futuros destinos dos homens um império absoluto.

Depois proibiria o exame dos meus títulos; faria mais: como a razão seria o meu inimigo mais perigoso, proibiria o uso da mesma razão, ao menos aplicada a este assunto terrível. Faria desta questão e de todas as que lhe dizem respeito questões tabu, como dizem os selvagens. Resolvê-las, agitá-las, até mesmo pensar nelas, seria um crime irremissível.

Certamente seria o cúmulo da arte pôr uma barreira tabu a todas as avenidas intelectuais que pudessem conduzir à descoberta do meu embuste. Que melhor garantia de sua duração do que tornar a própria dúvida um sacrilégio?

Todavia, a esta garantia fundamental ajuntaria algumas acessórias. Por exemplo, para que a luz nunca pudesse derramar-se pela multidão, reservaria para mim mesmo, assim como para os meus cúmplices, o monopólio de todos os conhecimentos, ocultá-los-ia sob o véu de uma língua morta e de uma escritura hieroglífica, e, para não ser jamais surpreendido por algum perigo, teria o cuidado de inventar uma instituição que me fizesse penetrar dia por dia no segredo de todas as consciências.

Não seria mau também que satisfizesse a algumas necessidades reais do meu povo, sobretudo se, fazendo-o, me pudesse aumentar a minha influência e autoridade. Como os homens têm uma grande necessidade de instrução e de moral, far-me-ia eu o dispensador destas coisas. Por este meio, dirigiria a meu arbítrio o espírito e o coração do meu povo. Entrelaçaria numa cadeia indissolúvel a moral e a minha autoridade; apresentá-las-ia como não podendo existir uma sem a outra, de sorte que, se algum ousado tentasse agitar uma questão tabu, a sociedade inteira, que não pode passar sem moral, sentiria tremer o terreno sob seus passos e voltar-se-ia indignada contra este temerário inovador.

Quando as coisas estivessem neste ponto, é claro que este povo me pertenceria mais do que se fosse meu escravo. O escravo maldiz a sua cadeia; o meu abençoaria a dele, e eu teria chegado a imprimir, não sobre as frontes, mas no fundo das consciências, o selo da escravidão.

Só a Opinião é que pode destruir um tal edifício de iniquidade, mas por onde o romperá ela, se cada pedra é tabu? – É negocio de tempo e da imprensa.

Deus não permita que eu queira abalar aqui essas crenças consoladoras, que religam esta vida de provações a uma vida da felicidade. Mas que se tenha abusado da irresistível inclinação que nos arrasta para elas, é o que ninguém, nem ainda mesmo o chefe da cristandade, poderia contestar. Há, me parece, um sinal para reconhecer se um povo é ou não enganado. Examinai a religião e o sacerdote; examinai se o sacerdote é o instrumento da religião, ou a religião o instrumento do sacerdote.

Se o sacerdote é o instrumento da religião, se apenas trata de propagar na terra a sua moral e os seus benefícios, será afável, tolerante, humilde, caritativo, cheio de zelo; a sua vida refletirá a do seu divino modelo; pregará a liberdade e a igualdade entre os homens, a paz e a fraternidade entre as nações; repelirá as seduções do poder temporal, não querendo fazer aliança com o que neste mundo mais necessita de corretivo; será o homem do povo, o homem de bons conselhos e de doces consolações, o homem da Opinião, o homem do Evangelho.

Se, pelo contrário, a religião é o instrumento do sacerdote, tratá-la-á como um instrumento que se altera, que se dobra, que se volta de todos os modos, de maneira a tirar dele o maior proveito pessoal. Multiplicará as questões tabu; a sua moral será flexível como os tempos, os homens e as circunstâncias. Procurará impô-la por gestos e atitudes estudadas; murmurará cem vezes por dia palavras cujo sentido se terá evaporado e que não serão mais que um vão convencionalismo. Traficará com as coisas santas, mas só precisamente o bastante para não abalar a fé na santidade delas, e terá o cuidado de que o tráfico seja tanto menos ostensivamente ativo, quanto mais perspicaz o povo for. Intrometer-se-á nas intrigas do mundo; pôr-se-á sempre do lado dos poderosos, com a única condição de eles se colocarem também do seu. Numa palavra, em todos os seus atos reconhecer-se-á que não quer fazer medrar a religião por meio do clero, mas sim o clero por meio da religião; e, como tantos esforços supõem um fim, e como nesta hipótese o fim não pode ser outro senão o poder e a riqueza, o sinal definitivo de o povo ser enganado consistirá em o sacerdote ser rico e poderoso.

É bem evidente que se pode abusar tanto de uma religião verdadeira como de uma religião falsa. Quanto mais respeitável for a sua autoridade, tanto mais será de recear que se leve longe a tentativa. Mas há muita diferença nos resultados. O abuso traz sempre consigo a revolta da parte sã, esclarecida, independente de um povo. Pode acontecer que a fé seja abalada; e o enfraquecimento de uma religião verdadeira é bem diversamente funesto que o abalo de uma religião falsa.

A Espoliação por este processo e a perspicácia de um povo estão sempre na razão inversa uma da outra, porque é da natureza dos abusos irem até onde encontram caminho. Isto não quer dizer que no meio da população mais ignorante se não encontrem sacerdotes puros e dedicados; mas como é que se há de impedir que o impostor revista a sotaina e que a ambição cinja a mitra? Os espoliadores obedecem à lei malthusiana: multiplicam-se como os meios de existência; e os meios de existência dos impostores são a credulidade dos seus iludidos. Por mais que indaguemos, chega-se sempre à conclusão de que é necessário que a Opinião se esclareça. Não há outra Panaceia.

Uma outra variedade de Espoliação pela astúcia chama-se fraude comercial, nome que me parece demasiadamente restrito, porque dela se não torna culpável somente o mercador que altera a mercadoria ou encurta o seu metro, mas também o médico que se faz pagar de conselhos funestos, o advogado que enreda os processos, etc. Na troca entre dois serviços, um deles pode ser de má qualidade, mas aqui sendo sempre o serviço recebido prévia e voluntariamente aceite, é claro que a Espoliação desta espécie deve recuar ao passo que a perspicácia pública se desenvolver.

Vem depois o abuso dos serviços públicos, campo imenso de Espoliação, de tal sorte imenso que não podemos lançar sobre ele mais do que uma vista de olhos.

Se Deus houvera feito o homem um animal solitário, cada um trabalharia para si. A riqueza individual estaria em proporção dos serviços que cada um prestasse a si mesmo.

Mas, sendo o homem sociável, os serviços trocam-se uns pelos outros, proposição esta que podeis, se assim vos convier, construir às avessas.

Há na sociedade necessidades de tal modo gerais, de tal modo universais, que os seus membros provêm a elas organizando serviços públicos. Tal é a necessidade da segurança. Combinam-se, cotizam-se, para remunerarem com serviços diversos os que prestam o serviço de velar pela segurança comum.

Nisto nada há que esteja fora da Economia política: Faz isto por mim, farei isto por ti. A essência da transação é a mesma; só o processo remuneratório é que é diferente; mas esta circunstância tem um grande alcance.

Nas transações ordinárias, cada um fica sendo juiz, quer do serviço que recebe, quer do serviço que presta. Pode sempre, ou recusar a troca, ou fazê-la noutra parte; daí a necessidade de não trazer ao mercado senão serviços que se façam aceitar voluntariamente.

Não é assim com o Estado; sobretudo antes do advento dos governos representativos. Tenhamos ou não necessidade de seus serviços, sejam de boa ou má qualidade, é sempre necessário que os aceitemos tais como ele os fornece e que os paguemos pelo preço taxado por ele.

Ora, a tendência de todos os homens é engrandecerem os serviços que prestam e apoucarem os que recebem, e não haveria remédio, se não tivéssemos nas transações privadas a garantia do preço debatido.

Esta garantia não a temos, ou quase que não a temos, nas transações públicas. – E contudo o Estado, composto de homens (posto que hoje em dia se insinue o contrário), obedece à tendência universal. Quer servir-nos muito, servir-nos mais do que nós queremos e fazer-nos aceitar como serviço verdadeiro o que algumas vezes está longe de o ser, e isto com o fim de nos impor em torna serviços, ou contribuições.

O Estado também está sob a dependência da lei malthusiana. Tende a ultrapassar o nível dos seus meios de existência, aumenta na proporção destes meios, e o que o sustenta é a substância dos povos. Desgraçados, pois, aqueles que não sabem limitar a esfera de ação do Estado. Liberdade, atividade particular, riqueza, bem-estar, independência, dignidade, tudo passará para ela.

Pois há uma circunstância que é mister advertir e é que: Entre os serviços que pedimos ao Estado, o principal é a segurança. Para no-la garantir, é necessário que disponha de uma força capaz de vencer todas as forças particulares ou coletivas, interiores ou exteriores, que pudessem comprometê-la. Combinada com esta nociva disposição que observamos nos homens para viverem uns à custa dos outros, há nisto um perigo evidentíssimo.

Também por isso, vede em que imensa escala desde os tempos históricos se tem exercido a Espoliação pelo abuso e excesso do governo. Indagai que serviços prestaram às populações e que serviços delas receberam os poderes públicos entre os Assírios, Babilónios, Egípcios, Romanos, Persas, Turcos, Chineses, Russos, Ingleses, Espanhóis, Franceses. A imaginação assombra-se diante desta enorme desproporção.

Enfim inventou-se o governo representativo, e a priori ter-se-ia podido acreditar que a desordem ia cessar como por encanto.

Com efeito, o princípio destes governos é este:

«Será a própria população, por seus representantes, quem há de decidir da natureza e da extensão das funções que julgar conveniente constituir em serviços públicos, e da quota de remuneração que entender fixar a estes serviços

A tendência para lançar mão da fortuna alheia e a tendência para defender a própria fortuna eram assim postas em presença uma da outra.

Devia-se pensar que a segunda venceria a primeira.

Certamente, estou convencido de que isto dará bom resultado com o andar do tempo. Mas devemos confessar que até agora não o tem dado.

Porquê? Por dois motivos bem simples: os governos têm tido sagacidade de mais, as populações sagacidade de menos.

Os governos são muito hábeis. Obram com método, com ordem, com um plano bem combinado e constantemente aperfeiçoado pela tradição e pela experiência. Estudam os homens e as paixões. Se reconhecem, por exemplo, que eles têm o instinto da guerra, atiçam, excitam esta funesta inclinação. Cercam a nação de perigos por meio da ação da diplomacia e muito naturalmente depois pedem-lhe soldados, marinheiros, arsenais, fortificações: muitas vezes até só têm o incómodo de deixar que lhos ofereçam; então têm postos, pensões e lugares para distribuir. Para isto é necessário muito dinheiro; mas os impostos e os empréstimos lá estão.

Se a nação é generosa, oferecem-se para curar todos os males da Humanidade. Levantarão, dizem eles, o comércio; farão prosperar a agricultura; desenvolverão as fábricas; animarão as letras e as artes; extirparão a miséria, etc., etc. Do que se trata é somente de criar funções e pagar a funcionários.

Numa palavra, a tática consiste em apresentar como serviços efetivos o que não são senão estorvos; então a nação paga, não para ser servida, mas desservida. Os governos, tomando proporções gigantescas, acabam por absorver metade de todos os rendimentos. E o povo admira-se de trabalhar tanto, de ouvir anunciar invenções maravilhosas, que devem multiplicar infinitamente os produtos, e… de ser sempre joão-fernandes como dantes.

É que, enquanto o governo desenvolve tanta habilidade, o povo não mostra nenhuma. Assim, chamado a escolher os seus procuradores, os que devem determinar a esfera e a remuneração da ação governativa, a quem escolhe ele? Aos agentes do governo. Encarrega o próprio poder executivo de fixar o limite da sua atividade e das suas exigências. Faz como o Burguês fidalgo, que na escolha e quantidade da sua roupa se sujeita... ao seu alfaiate.

Entretanto, as coisas vão de mal a pior e o povo abre enfim os olhos, não a respeito do remédio (ainda não é possível), mas a respeito do mal.

Governaré um ofício tão doce, que todos a ele aspiram. Por isso, os conselheiros do povo não cessam de lhe dizer: Vemos os teus sofrimentos e deploramo-los. Não seria assim se nós te governássemos.

Este período, que ordinariamente é muito longo, é o das rebeliões e das revoltas. Quando o povo é vencido, as despesas da guerra juntam-se aos seus encargos; quando sai vencedor, o pessoal governativo muda e os abusos ficam.

E isto dura até que finalmente o povo aprenda a conhecer e a defender os seus verdadeiros interesses. Chegamos pois, sempre a esta conclusão: Não há outro recurso senão o progresso da Razão pública.

Certas nações parecem maravilhosamente dispostas a tornar-se presa da Espoliação governativa. São aquelas em que os homens, não confiando na sua própria dignidade e na sua própria energia, se julgariam perdidos se não fossem administrados e governados em todas as coisas. Sem ter viajado muito, tenho visto países onde se pensa que a agricultura não pode fazer progresso algum, se o Estado não mantiver quintas experimentais; que em pouco tempo deixará de haver cavalos, se o Estado não tiver caudelarias; que os pais não farão educar seus filhos ou só lhes farão ensinar coisas imorais, se o Estado não decidir o que convém aprender, etc., etc. Num tal país, podem as revoluções suceder-se rapidamente, os governantes caírem uns após outros, mas nem por isso os governados deixarão de o ser à mercê e sem piedade (porque a disposição que assinalo aqui é a própria laia de que os governos são feitos), até que finalmente o povo conheça que é melhor deixar o maior número possível de serviços na categoria dos que as partes interessadas trocam a preço debatido.

Temos visto que a sociedade é troca de serviços. Não deveria ser senão a troca de bons e leais serviços. Mas provámos também que os homens tinham um grande interesse e, por conseguinte, uma inclinação irresistível para exagerarem o valor relativo dos serviços que prestam. E na verdade eu não posso descobrir outro limite a esta pretensão, que não seja a livre aceitação ou recusa daqueles a quem estes serviços são oferecidos.

Daí vem que certos homens recorrem à lei para que ela diminua nos outros as naturais prerrogativas desta liberdade. Este género de espoliação chama-se Privilégio ou Monopólio. Ponhamos bem frisante a sua origem e o seu carácter.

Cada qual sabe que os serviços que leva ao mercado geral serão tanto mais apreciados e remunerados, quanto mais raros forem. Cada qual implorará pois a intervenção da lei para arredar do mercado todos os que vêm oferecer serviços análogos, – ou, o que vem a dar no mesmo, se o concurso de um instrumento é indispensável para o serviço ser prestado, pedirá à lei a sua posse exclusiva.

Sendo esta variedade de Espoliação o objeto principal deste volume, pouco direi aqui dela, e limitar-me-ei a uma observação.

Quando o monopólio é um facto isolado, não deixa de enriquecer o que dele está investido por lei. Pode acontecer então que cada classe de trabalhadores, em lugar de solicitar a queda do monopólio, reclame para si mesma um monopólio semelhante. Esta espécie de Espoliação, assim reduzida a sistema, torna-se nesse caso a mais ridícula das mistificações para todos, e o resultado definitivo é que cada um crê auferir mais de um mercado geral empobrecido de tudo.

É escusado acrescentar que este singular regime introduz, além disso, um antagonismo universal entre todas as classes, todas as profissões, todos os povos; que exige uma interferência constante, mas sempre incerta, da ação governativa; que abunda assim no sentido dos abusos que formam o objeto do parágrafo precedente; que coloca todas as indústrias numa irremediável falta de segurança; e que acostuma os homens a porem na lei e não em si mesmos a responsabilidade da sua própria existência. Seria difícil imaginar uma causa mais ativa de perturbação social.

Justificação

Hão de dizer: «Para que haveis de empregar esta vil palavra: Espoliação? Além de ser grosseira, ofende, irrita, volta contra vós os homens pacíficos e moderados, exacerba a contenda».

Declaro-o francamente, eu respeito as pessoas; acredito na sinceridade de quase todos os partidários da Proteção; e não reconheço em mim o direito de suspeitar da probidade pessoal, da delicadeza, da filantropia de quem quer que seja. Repito ainda que a Proteção é a obra, a obra funesta, de um erro comum, de que todos, ou ao menos a maior parte, são simultaneamente vítimas e cúmplices. Depois disto, porém, não posso fazer com que as coisas deixem de ser o que são.

Imagine-se uma espécie de Diógenes deitando a cabeça fora de seu tonel e dizendo: «Atenienses, fazeis-vos servir por escravos. Nunca pensastes que exerceis sobre vossos irmãos a mais iníqua das espoliações?»

Ou ainda, um tribuno falando assim no Fórum: «Romanos, vós tendes fundado todos os vossos meios de existência na pilhagem a todos os povos».

Certo que eles não fariam mais que exprimir uma verdade incontestável. Deveríamos concluir daqui que Atenas e Roma só eram habitadas por pessoas indignas? Que Sócrates e Platão, Catão e Cincinato eram personagens desprezíveis?

Quem poderia pensar semelhante coisa? Mas estes grandes homens viviam num meio que lhes tirava a consciência de sua injustiça. Sabe-se que Aristóteles não podia conceber como uma sociedade pudesse existir sem a escravidão.

Nos tempos modernos, a escravidão tem existido até aos nossos dias sem excitar muitos escrúpulos na alma dos plantadores. Os exércitos têm servido de instrumento de grandes conquistas, isto é, de grandes espoliações. Quererá isto dizer que não abundem neles soldados e oficiais pessoalmente tão delicados, mais talvez do que geralmente se encontram nas carreiras industriais; homens a quem só o pensamento de um roubo faria subir o rubor às faces e que antes afrontariam mil mortes do que desceriam a uma baixeza?

O que é digno de censura não são os indivíduos, senão o movimento geral que os arrasta e cega, movimento de que a sociedade toda é culpável.

Dá-se o mesmo com o Monopólio. Acuso o sistema e não os indivíduos; a sociedade toda e não este ou aquele de seus membros. Se os maiores filósofos têm podido iludir-se a respeito da iniquidade da escravidão, com quanto mais forte motivo não poderão agricultores e fabricantes enganar-se acerca da natureza e dos efeitos do regime restritivo?

Primeiro capítulo da segunda série da obra Sophismes économiques (1848), do economista e político francês Frédéric Bastiat (1801-1850). Os Sofismas apareceram, décadas mais tarde, em tradução portuguesa, publicada por Joaquim Botelho de Lucena (Livraria Internacional, Porto/Braga, 1879).

O Instituto Mais Liberdade, com a ajuda de voluntários, encontra-se a trabalhar na sua reedição, a qual esperamos disponibilizar nos próximos meses.

Entretanto, os ensaios mais famosos de Bastiat encontram-se à venda em Portugal no livro O Estado e Outros Ensaios (Bookbuilders, 2019).

Tradução: Joaquim Botelho de Lucena (1831-1903)

Revisão e modernização ortográfica: Pedro Almeida Jorge.

Transcrição: Afonso Urbano.

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