O Centenário da Crítica de von Mises ao Socialismo

Num banquete em honra do famoso economista austríaco Ludwig von Mises, que decorreu na cidade de Nova Iorque, a 7 de março de 1956, Friedrich A. Hayek, outro membro igualmente famoso da Escola Austríaca, fez um discurso em que sublinhou as contribuições significativas do seu mentor e amigo chegado de longa data, recuando até ao momento em que se conheceram em Viena, no início dos anos 20.

Hayek salientou a importância do livro escrito por Mises, em 1912, intitulado The Theory of Money and Credit [A Teoria do Dinheiro e do Crédito], por ter desenvolvido o que ficou conhecido como a teoria "austríaca" do dinheiro e do ciclo económico. Mas Hayek quis enfatizar para as pessoas presentes naquele jantar a verdadeira relevância de outro livro de Mises que surgiu dez anos mais tarde, em 1922. Este livro era Die Gemeinwirtschaft, que foi traduzido para inglês com o título Socialism: An Economic and Sociological Analysis [Socialismo: Uma Análise Económica e Sociológica]. Esta obra, segundo Hayek, «deixou uma profunda marca na minha geração... para a nossa geração, deve ainda ser a obra mais memorável e decisiva da carreira do Professor Mises». Hayek prosseguiu:

Era uma obra sobre economia política que seguia a tradição de grandes filósofos morais, como Montesquieu ou Adam Smith, e continha não só conhecimento acutilante, como profunda sabedoria... Para nós, jovens que lemos o livro quando surgiu, o mundo nunca mais foi o mesmo. Se [Wilhelm] Röpke, ou [Lionel] Robbins, ou [Bertil] Ohlin (para mencionar alguns com exatamente a mesma idade que eu) estivessem aqui, eles diriam o mesmo. Não que tivéssemos engolido à primeira. Pois tratava-se de um remédio demasiado forte e demasiado amargo... E embora pudéssemos tentar resistir, ou até mesmo lutar para libertar o nosso sistema de considerações tão inquietantes, não conseguimos. A lógica da argumentação era inexorável.
Não foi fácil. Os ensinamentos do professor Mises pareciam ir contra tudo aquilo em que acreditávamos. Nesse tempo, todos os argumentos em voga pareciam apontar para o socialismo e quase todos os "bons homens" entre os intelectuais eram socialistas... Para todos os jovens idealistas daquele tempo, significava a aniquilação de todas as suas esperanças.

Planeamento central: o desafio de Mises

Passaram-se cem anos desde que a primeira edição em alemão de Socialismo foi publicada, em 1922. Foi um século em que o socialismo se colocou em prática em vários países pelo mundo fora. Mas quando o livro foi publicado, em 1922, a Primeira Guerra Mundial tinha acabado há menos de quatro anos. Na Rússia, os revolucionários bolcheviques, sob o comando de Vladimir Lénine, tinham recentemente trinfado sobre os seus oponentes anticomunistas numa sangrenta guerra civil, que acabara no ano anterior. Só vários anos mais tarde, em 1929, é que Estaline, o sucessor de Lénine, viria a acabar com a iniciativa privada que restava na Rússia Soviética e introduzir vastos planos quinquenais como parte do planeamento central socialista.

Portanto, quando a obra Socialismo de Mises surgiu, a sua relevância dificilmente podia ser questionada, mas ainda assim parecia "académica", isto é, uma crítica teórica sobre a possibilidade de um sistema económico socialista ser uma alternativa eficiente e superior à "ordem capitalista", cujos dias pareciam estar contados. O socialismo, como Hayek observou, era a "onda do futuro" que estava na moda para muitos dos intelectuais capazes de influenciar a opinião em todo o mundo.

Não obstante, quando surgiu, quase de forma imediata causou uma tempestade de controvérsia no mundo germanófono. Aqui estava um livro que desafiava praticamente todas as premissas, pressupostos e profecias sobre o belo e melhor mundo que esperava a humanidade com a chegada da utopia socialista. O fim da produção para o lucro privado levaria a que todos alcançassem a prosperidade material. A eliminação da "escravatura dos salários" e da exploração dos trabalhadores pelas mãos das entidades patronais capitalistas significaria a chegada da "igualdade económica" e da "justiça social". As guerras em benefício dos fabricantes de armas capitalistas seriam uma coisa do passado, e a paz internacional teria, finalmente e permanentemente, chegado. Todas as relações humanas seriam transformadas em associações altruístas orientadas para os outros, acabando com o interesse pessoal e a ganância e egoísmo possessivos causados pela propriedade privada. Finalmente, a humanidade teria o paraíso na terra.

O âmago do argumento de Mises era que uma economia socialista de planeamento central seria institucionalmente incapaz de funcionar eficaz e "racionalmente", nem conseguiria igualar ou superar uma economia de mercado competitiva. Por essa razão, a promessa socialista de níveis de vida muito melhores do que sob o capitalismo afigurava-se "impossível".

Propriedade privada, concorrência e preços

Esta parte da sua crítica do socialismo tinha sido publicada dois anos antes, em 1920, sob a forma de artigo numa revista académica de língua alemã, com o título «Cálculo Económico na Comunidade Socialista». Mises fez uma pergunta simples, mas profunda. Tendo um regime socialista chegado ao poder, nacionalizado de forma bem-sucedida todos os meios de produção e estabelecido um sistema de planeamento central, como é que os responsáveis saberiam o que fazer?

Como saberiam que bens e serviços produzir face às verdadeiras necessidades dos membros desta nova sociedade socialista? Como decidiriam como levar a cabo a produção, tendo por base as tecnologias e os géneros e quantidades relativas de recursos escassos (terra, mão-de-obra e capital) que era preciso empregar numa linha de produção em detrimento de noutra? Quais seriam os pontos de referência ou as bases a partir das quais saberiam que estavam a produzir os bens certos, nas quantidades certas, com a utilização mais rentável dos meios de produção sob o seu controlo, por forma a assegurar que os melhores resultados fossem alcançados com o menor desperdício económico?

Numa economia de mercado funcional, tais questões são respondidas e resolvidas através da concorrência na oferta e na procura e do sistema de preços resultante. No mercado, os consumidores são capazes de informar os produtores sobre o que desejam, e quão intensamente o desejam; expressam-no através dos preços que estão dispostos a pagar pelos bens e serviços finais que têm interesse em comprar. Os produtores informam os consumidores sobre o que estariam dispostos a produzir e a que preços seriam capazes de fazer chegar diferentes quantidades de bens e serviços ao mercado.

Ao mesmo tempo, empreendedores e empresários privados interessados em empreender a produção de vários bens têm de competir entre si por emprego e usar os meios de produção escassos que podiam ser potencialmente aplicados de formas diferentes para fazer diferentes bens. As ofertas rivais de compra ou aluguer desses meios de produção, por sua vez, geram os preços dos fatores de produção: salários para o trabalho, renda pelo uso de terras, preços pela compra de capital (máquinas, ferramentas, equipamento), e juros por contrair empréstimos para investir em vários projetos por diferentes períodos de tempo.

Assim, é destas disposições competitivas para vender e comprar, e das rivalidades de mercado, tanto do lado da procura, como do da oferta, que emerge a estrutura de preços relativos para produtos e fatores de produção. Estes empreendedores e empresários privados podem assim comparar o possível preço a que um bem acabado, se for fabricado, poderá ser vendido futuramente, em determinado momento após o processo de produção se ter iniciado, com os preços que teriam de ser pagos pela utilização da terra, da mão-de-obra, do capital e dos outros recursos necessários durante o processo de produção.

Seria então possível tomar uma decisão racional e razoável sobre se um determinado bem poderá ser produzido por meio de uma determinada combinação de investimentos e resultar em lucro (receitas monetárias superiores aos custos monetários) ou em prejuízo (receitas monetárias inferiores aos custos monetários). O interesse pessoal orientado para o lucro dos empreendedores e empresários privados tenderia sempre a assegurar que os bens produzidos, com certas combinações de recursos, seriam aqueles cujos custos de introdução no mercado se justificariam pela procura do consumidor.

A abolição das instituições de racionalidade económica

A impraticabilidade de um sistema socialista de planeamento central tem que ver com os pré-requisitos institucionais que são essenciais para a racionalidade económica: a propriedade privada dos meios de produção, um processo de mercado competitivo para o surgimento de um sistema de preços funcional e um meio de troca estável – o dinheiro – com base no qual as receitas e gastos podem ser comparados para determinar o lucro ou prejuízo.

Mas, como Mises argumentou, sob o socialismo, os meios de produção não podem ser (legalmente) comprados ou vendidos, já que pertencem e são controlados pelo monopólio do governo socialista. Com nada para comprar ou vender legalmente, não há preços de compra e venda competitivos para os meios de produção. Sem preços de compra e venda, não há mercado que conduza a termos de troca que sejam acordados. Sem termos de troca acordados, não há preços gerados pelo mercado. E, sem preços baseados no mercado, tanto para os bens de consumo, como para os meios de produção, não há uma forma bem-sucedida e racional de determinar os lucros e prejuízos dentro do sistema económico.

Consequentemente, argumentou Mises, em vez de grande abundância económica em termos de todos os bens que as pessoas realmente querem, nas quantidades de facto desejadas, e produzidos de uma forma que utiliza os meios de produção da forma mais racional em termos de custos, o resultado é, como Mises lhe chamou muito mais tarde, um sistema de "caos planeado". Com isto se esvaíam todas as esperanças e sonhos socialistas de uma ordem social alternativa que produziria mais e melhores bens do que uma economia de mercado competitiva.

A crítica que Mises fez em 1920 à impraticabilidade de uma ordem económica socialista tornou-se o ponto central da sua obra Socialismo, de 1922. Nas décadas que se seguiram, até ao colapso da União Soviética em 1991, não só os socialistas como também outros negaram ou ignoraram os argumentos de Mises. Ou então tentaram propor formas que ficaram conhecidas como "socialismo de mercado", em que seria ordenado aos gestores governamentais das empresas estatais que agissem "como se" fossem capitalistas, utilizando preços impostos pela agência de planeamento central para decidir o que e de que forma produzir.

Socialismo vs. liberalismo clássico

Mas Socialismo é mais do que uma crítica económica da impraticabilidade do planeamento central socialista, por muito profunda e intemporal que seja esta parte crucial do livro. O que Ludwig von Mises ali ofereceu foi uma análise crítica completa da ideia do sistema socialista, desde as mais amplas perspetivas filosóficas, sociais, históricas e ideológicas. Quando Hayek disse que o espírito e a abragência do livro seguia mais a tradição das figuras do Iluminismo do século XVIII, como Montesquieu ou Adam Smith, não estava a exagerar.

Ao mesmo tempo, a obra é uma afirmação e defesa da perspetiva liberal clássica da liberdade individual, da sociedade livre, da ordem da concorrência de mercado e do ideal de uma comunidade global de pessoas com base na dignidade humana, na liberdade, na livre-associação, na paz mundial e na prosperidade. À medida que Mises explica a natureza e os perigos do estabelecimento de um sistema socialista, apresenta lado a lado a visão alternativa e as virtudes do liberalismo de livre-mercado para um mundo verdadeiramente tranquilo e harmonioso.

Para começar, o liberalismo político e económico reflete a evasão da humanidade à sua longa existência histórica sob conquistas, escravatura, estatutos sociais impostos politicamente e numerosas formas de tirania e despotismo. Sob o liberalismo emergente, as relações humanas transformaram-se lenta mas firmemente em relações contratuais, ao abrigo das quais a associação individual se baseava no consentimento voluntário e no benefício mútuo.

O ser humano deixou de ser um "objeto" que era usado e abusado ao serviço de outros, sob a ameaça de força política, e passou a ser um ser humano distinto, que possui direitos individuais e merece respeito e dignidade por parte dos outros. A relação de mestre e servo transformou-se numa sociedade livre de cidadãos com direitos iguais sob uma lei imparcial.

Mises enfatizou esta mudança na condição humana ao salientar a forma como o liberalismo alterou o estatuto da mulher na sociedade. Durante séculos, as mulheres foram propriedade dos pais e dos maridos, a quem deviam obediência, e eram controladas em tudo o que lhes era permitido fazer. Mas com a crescente liberdade económica do mercado livre capitalista, progressivamente as mulheres foram sendo reconhecidas como seres humanos independentes, com os mesmos direitos que os homens e livres para assumir o controlo da sua vida como achassem melhor, na área dos direitos da propriedade privada, da herança, dos contratos e em quase todos os aspetos da tomada de decisão.

Planeamento central socialista e tirania política

Qualquer forma de socialismo implicava uma inversão ou estreitamento destes triunfos do liberalismo clássico na vida humana. A nacionalização da propriedade privada e a imposição do planeamento central significavam a colocação do indivíduo à mercê dos responsáveis pelo planeamento da sociedade socialista. O governo alocava o trabalho, determinava como e onde as pessoas viviam, e distribuía a produção planificada centralizadamente com base numa determinação política daquilo que os membros da sociedade socialista mereciam e "necessitavam". Mises resumiu tudo isto:

A Comunidade Socialista é uma grande associação autoritária em que ordens são emitidas e obedecidas. É isto que implicam as palavras "economia planificada" e a abolição da anarquia na produção [do mercado livre] ... De onde segue que os homens se tornam meros peões da ação oficial...
A sociedade socialista é uma sociedade de oficiais e funcionários. O modo de vida que aí prevalece, e o modo de pensar dos seus membros, são determinados por este facto. ... O socialismo não conhece a liberdade de ocupação. Todos têm de fazer o que lhes é dito e ir aonde são enviados... A burocracia estende-se à esfera do espírito. Aqueles que não agradam aos detentores do poder não têm permissão para pintar, esculpir ou dirigir uma orquestra. As suas obras não são publicadas nem representadas...
A nacionalização da vida intelectual, que terá de se empreender no socialismo, torna todo o progresso intelectual impossível... Nunca nenhum censor, imperador ou papa possuiu o poder de suprimir a liberdade intelectual como se possuiria numa comunidade socialista.

Houve algum exemplo nos últimos cem anos de um sistema socialista posto em prática com um vasto planeamento central que não tenha confirmado a explicação de Ludwig von Mises e as suas advertências sobre o que poderia acontecer quando o "capitalismo" fosse derrubado e o controlo sobre os assuntos económicos de qualquer sociedade fosse transferido para quem então tivesse nas suas mãos o destino de todos aqueles sujeitos ao seu poder?

Não foram todas as sociedades socialistas prisões gigantes de tirania, tortura, terror e assassínios em massa contra todos aqueles que fossem marcados como "inimigos", "oponentes" ou "sabotadores" do planeamento central? No seu caminho para a Utopia, o socialismo posto em prática deixou um cemitério global de bem mais de 100 milhões de vítimas – homens, mulheres e crianças inocentes e desarmados.

Liberalismo clássico e comércio mundial

Além disso, Mises explicou que o liberalismo económico ajudou a promover uma comunidade mundial com paz e prosperidade. Nos últimos 200 anos, à medida que as barreiras e proibições políticas foram reduzidas ou abolidas, as fronteiras entre países tornaram-se cada vez menos importantes. As interações no mercado tornaram-se progressivamente assuntos privados entre consumidores e produtores, compradores e vendedores, ligados numa rede internacional de interdependência económica que emergiu da especialização e divisão do trabalho. Em vez de bombas e balas a dividir e destruir seres humanos, uma abundância de liberdade de comércio pacífica e produtiva interligava cada vez mais membros da raça humana.

Dizia Mises: «Para o liberalismo, o problema das fronteiras entre estados não se levanta. Se as funções do estado estiverem limitadas à proteção da vida e da propriedade contra o homicídio e roubo, não tem importância a quem esta ou aquela porção de solo pertence.» As pessoas, o capital e os bens movem-se livremente para onde são mais desejados e atrativos, conforme ditem as oportunidades económicas e as preferências pessoais. Tal como Mises insistiu:

A grande produtividade laboral no âmbito da divisão do trabalho é uma influência unificadora. Leva os homens a considerarem-se uns aos outros camaradas numa luta conjunta pelo bem-estar, e não como concorrentes numa luta pela existência. Faz dos inimigos amigos, da guerra paz e dos indivíduos sociedade.

Isto não é nenhuma fantasia. Antes da Primeira Guerra Mundial, em 1914, uma comunidade global pacífica e próspera estava no bom caminho para se tornar uma realidade, na medida em que os princípios liberais do comércio livre eram largamente praticados entre as nações então líderes do mundo. Mas tal caiu por terra com o início da Grande Guerra, pois as nações beligerantes fecharam as fronteiras aos inimigos de guerra através de um renovado protecionismo, de passaportes e vistos, e de planeamento central com sistemas de controlo de preços e salários – tudo em nome de "ganhar a guerra" por parte dos governos nas linhas de batalha. Todas as nações em guerra, por outras palavras, introduziram o "socialismo de guerra". Com isto vieram também as restrições da liberdade pessoal e das liberdades civis e a perda de privacidade, dado que praticamente tudo ficou sujeito à fiscalização do governo.

Socialismo e conflito

No rescaldo da guerra, após 1918, todos os projetos socialistas acabaram por se tornar formas de "nacional-socialismo", isto é, socialismo dentro de países isolados. Mises defendeu que tal não só tornaria os cidadãos de qualquer um desses estados socialistas cativos económicos e sociais do seu próprio governo, já que seriam estabelecidos sistemas de planeamento central socialista bastante abrangentes num número crescente de países, como também significaria o fim de uma ordem internacional pacífica e mutuamente benéfica.

Cada país planeado centralmente limitaria as importações e exportações do que as autoridades achassem bom ou desejável. O investimento estrangeiro, sendo agora um "assunto de estado", seria ditado e determinado por políticos em vez de pela procura privada e pacífica do lucro, ao serviço da procura global dos consumidores. Os benefícios da divisão internacional de trabalho perder-se-iam. Guerras entre os países socialistas tornar-se-iam um novo perigo, na medida em que uma sociedade centralmente planeada tentaria obter através da força os bens ou recursos necessários ou desejados a outra sociedade centralmente planeada, que recusaria cedê-los devido aos seus próprios propósitos e objetivos internos de planeamento.

Portanto, o socialismo significa o fim da unidade económica e social do mundo e a sua substituição por planeadores nacional-socialistas que potencialmente fecharão os países uns aos outros, com interações e comércio limitados e confinados às decisões desses mesmos planeadores. O indivíduo torna-se cativo dos planeadores centrais da sua própria nação, que determinam que tipo e forma de relações lhe são permitidas com toda e qualquer pessoa do resto do mundo.

Liberdade vs. socialismo

Num livro com mais de 500 páginas, Mises também escrutina várias éticas religiosas e seculares que foram usadas para racionalizar e justificar um sistema coletivista que substitua uma sociedade de indivíduos livres, respeitados e com direitos assegurados, cada um perseguindo pacificamente os seus próprios objetivos e fins pessoais. Mises desconstrói a pressuposição com vários séculos de que os indivíduos que seguem os seus próprios objetivos entram em conflito com algum bem social, tanto nacional ou coletivo, presumivelmente superior. Ele explica que não existe nenhum "bem social" independente e separado dos fins e objetivos dos respetivos membros individuais de uma sociedade. O mercado livre concilia as buscas pacíficas de cada indivíduo com os objetivos e atividades de todos os outros.

No final de Socialismo, Ludwig von Mises chamou todos os amigos da liberdade para a frente de batalha intelectual:

Todos carregam uma parte da sociedade nos seus ombros; ninguém está livre da sua quota de responsabilidade sobre os outros. E ninguém conseguirá ficar ileso se a sociedade se encaminhar para a destruição. Assim sendo, todos, no seu próprio interesse, devem envolver-se vigorosamente na batalha intelectual. Ninguém pode ficar de fora sem se preocupar; os interesses de toda a gente dependem do resultado. Quer ele assim escolha ou não, todo o indivíduo se vê arrastado para a grande luta histórica [entre o liberalismo e o socialismo], a batalha decisiva em que a nossa época nos mergulhou.

Mises tinha consciência de quão difícil era a tarefa de opor e derrotar o coletivismo e o socialismo. No prefácio que escreveu para a segunda edição de 1932 de Socialismo, Mises disse que era possível que se passassem gerações até que o liberalismo clássico vencesse; foi para as futuras gerações que ele escreveu este livro:

Sei muito bem quão inúteis parecem as tentativas de convencer os fervorosos apoiantes da ideia socialista por meio de demonstrações lógicas de que as suas visões são ridículas e absurdas. Sei muito bem que eles não querem ver, ouvir ou, acima de tudo, pensar, e que não estão abertos a qualquer argumento. Mas as novas gerações crescem com visão clara e mentes abertas. E vão abordar as coisas a partir de uma perspetiva imparcial e sem preconceitos; elas vão julgar e examinar e vão pensar e agir ponderadamente. É para elas que este livro foi escrito.

Portanto, foi convosco em mente que Socialismo foi escrito, há cem anos atrás. São vocês a futura geração por quem Mises esperava.