O Conluio das Corporações

É raro que as pessoas que exercem a mesma actividade se encontrem, mesmo numa festa ou diversão, sem que a conversa acabe numa conspiração contra o público, ou numa maquinação para elevar os preços. É, de facto, impossível impedir tais reuniões através de uma lei que pudesse ser posta em prática e fosse simultaneamente compatível com a liberdade e a justiça. Mas, ainda que a lei não possa impedir que pessoas que exercem a mesma actividade de vez em quando se reúnam, ela não deverá facilitar em nada tais reuniões e muito menos torná-las necessárias.

Um regulamento que obriga todas as pessoas que exercem a mesma profissão numa determinada cidade a fazerem incluir os seus nomes e moradas num registo público, facilita tais assembleias. Estabelece uma relação entre indivíduos que, de outro modo, talvez nunca viessem a conhecer-se, e proporciona a todo o indivíduo que exerça a profissão um endereço onde pode encontrar um seu confrade.

Um regulamento que permite àqueles que exercem determinada actividade estabelecer uma contribuição a favor dos seus pobres, doentes, viúvas e órfãos, proporcionando-lhes um interesse comum a administrar, torna necessárias aquelas assembleias.

O estabelecimento de uma corporação não só as torna necessárias, como submete todos às decisões da maioria. Numa actividade livre, não é possível estabelecer um acordo eficaz sem o consentimento unânime de cada um dos seus membros e tal acordo só poderá manter-se enquanto todos eles se mantiverem da mesma opinião. Numa corporação, a maioria pode promulgar um regulamento e estabelecer as penalidades respectivas, conseguindo, desse modo, limitar a concorrência de forma muito mais eficiente e durável que a que pode atingir-se através de qualquer acordo voluntário.

Não tem qualquer fundamento o pretexto de que as corporações são necessárias à melhor administração da actividade a que respeitam. A real e eficaz disciplina exercida sobre o trabalhador não é a da sua corporação, mas a dos seus clientes. É o medo de perder o emprego que o refreia na prática de fraudes e lhe corrige a negligência. Uma corporação exclusivista necessariamente retira força a este tipo de disciplina. Há, nessas circunstâncias, um determinado grupo de trabalhadores que de certeza obterá emprego, seja qual for o seu comportamento. É por esta razão que é frequente, nas grandes cidades onde as actividades estão organizadas em corporações, não ser possível encontrar um operário razoável, mesmo em alguns dos ofícios mais essenciais. Se quisermos um trabalho sofrivelmente executado, teremos de o mandar fazer nos arredores, onde os trabalhadores, não gozando de qualquer privilégio exclusivo, dependem unicamente das suas qualidades, sendo depois obrigados a introduzi-lo na cidade como se se tratasse de contrabando.

É desta forma que a política da Europa, restringindo a concorrência em alguns empregos a um número de pessoas inferior ao das que, noutras circunstâncias, estariam dispostas a dedicar-se-lhes, dá origem a uma enorme desigualdade no conjunto das vantagens e desvantagens dos diferentes empregos do trabalho e do capital.

Segundo, a política da Europa, aumentando a concorrência em alguns empregos para além do seu nível natural, dá origem a outra desigualdade, de carácter oposto, no conjunto das vantagens e desvantagens dos diferentes empregos do trabalho e do capital.

Excerto do Capítulo X, Livro I, do clássico Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (1776), obra magna do pensador escocês Adam Smith (1723-1790), considerada por muitos o texto fundacional da ciência económica.

A presente tradução, publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, esteve a cargo de Teodora Cardoso e Luís Cristóvão de Aguiar, e baseou-se na edição levada a cabo pelo economista britânico Edwin Cannan (1861-1935), nascido no Funchal. Para uma leitura ainda mais completa, sugerimos a consulta das suas também famosas notas editoriais, acessíveis através da nossa biblioteca.

Narração: Mário Redondo.

Colaboração na edição: David Rito.

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