Socialismo e Comunismo, Liberalismo e Capitalismo, Filosofia Política, Direito e Instituições, Autoritarismo e Totalitarismo, Direitos Civis e Privacidade, Excertos e Ensaios, História, Intervencionismo e Protecionismo
A operação que mais energia absorve à esquerda internacional, neste final do século XX, e provavelmente por vários anos ainda no princípio do século seguinte, tem assim por finalidade impedir que seja tratada ou mesmo colocada a questão da sua participação activa ou da sua adesão passiva, segundo os casos, ao totalitarismo comunista. Fingindo completamente repudiar o socialismo totalitário, que não faz a não ser a contragosto e da boca para fora, a esquerda recusa examinar, a fundo, a validade do socialismo enquanto tal, de todo o socialismo, pelo medo de ter de descobrir ou, melhor, reconhecer explicitamente que a sua própria essência é totalitária. Os partidos socialistas, nos regimes livres, são democráticos na proporção em que sejam menos socialistas.
Os meios utilizados para barrar o caminho e impor silêncio a qualquer tentativa de avaliar os erros passados da esquerda, tendo em vista cercear rente os prolongamentos sub-reptícios e hipócritas destes erros sobre novos disfarces, são numerosos e variados. Ainda que neste livro sejam mencionados apenas os principais.
Um destes meios é ocupar a quase totalidade da cena pública com a evocação e a reprovação quase permanente do fascismo e do nazismo. Aliás, vimos que a assimilação pela esquerda do fascismo italiano ao nazismo teve sobretudo por função esconder a essencial afinidade entre este último e o comunismo. Mas mesmo quando esta assimilação seja justificada, a reprovação diz respeito a duas formas de totalitarismo passadas, eliminadas, julgadas e condenadas há mais de meio século. O barulho ensurdecedor e diário da orquestração do «dever de memória» a respeito deste passado já distante parece em parte destinado a justificar o direito à amnésia e à auto-amnistia dos partidários do primeiro totalitarismo, o qual causou danos mais cedo, mais duradouramente, até muito mais tarde e ainda os causa sobre largas extensões geográficas e um pouco por todo o lado em muitas mentes. Estes partidários calam assim a voz daqueles que o quereriam invocar e explicam essa vergonhosa insistência em falar do comunismo com uma dissimulada cumplicidade com o nazismo.
Se a esquerda democrática tivesse sincera e realmente reflectido sobre o seu passado e rompido todos os laços com a tradição comunista, teria Danielle Mitterrand declarado em Praga, quando das comemorações do décimo aniversário da Revolução de Veludo, que o desaparecimento do totalitarismo comunista tinha aberto a via a uma corrente ainda pior: o «totalitarismo liberal» imposto ao mundo inteiro? Este é um outro dos meios favoritos da esquerda para escapar ao seu passado: admite a existência do fenómeno totalitário, mas… nas sociedades democráticas.
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Para a esquerda, o comunismo é como um membro fantasma, um braço ou uma perna desaparecidos, mas que o amputado continua a sentir como se ainda se encontrasse presente. E se vimos o comunismo desaparecer enquanto ideologia global, modelando todos os aspectos da vida humana nos países onde esteve implantado e destinado um dia a reger a totalidade do planeta, isso não significa que tenha deixado de controlar faixas inteiras das nossas sociedades e das nossas culturas.
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Uma outra recriminação esquerdista, desta feita aos países ricos por quererem impor a livre troca, em particular a livre circulação de capitais, aos países menos desenvolvidos a fim de explorarem a mão-de-obra local, os seus baixos salários e a insuficiente protecção social, revelou-se ser um outro desses frutos do pensamento comunista que sobreviveram sob a forma de paranóia. (…) Contrariamente aos preconceitos dos esquerdistas, foram os países menos desenvolvidos, no caso, que reclamaram o liberalismo «selvagem» e os países capitalistas avançados que, sobrecarregados pelo custo elevado do trabalho, pediam uma harmonização social para que pudessem reduzir a concorrência dos países menos avançados. É aos menos ricos que a liberdade de comércio mais aproveita, porque são eles que têm, em certos sectores importantes, os produtos mais competitivos. E são os mais ricos, com os seus preços de revenda elevados, quem, nos mesmo sectores, receiam mais a globalização. Face às divisões que, a propósito da mundialização comercial, opõem quer os países ricos entre si, quer o conjunto dos países ricos ao conjunto dos países menos avançados, constata-se que a ideia fixa segundo a qual reinará por todo o lado um «pensamento único» liberal só existe na imaginação daqueles que por ele são seduzidos.
De igual modo, ao contrário das palavras de ordem ecologistas, não são as multinacionais, oriundas das grandes potências industriais, que mais má vontade mostram no que diz respeito à protecção ambiental, são sim os países menos desenvolvidos. Eles fazem valer que, no decurso de pelo menos uma primeira fase do seu processo de industrialização, para que os seus objectivos sejam alcançados, devem, como anteriormente o fizeram os actuais ricos, ser deixadas provisoriamente em segundo plano as preocupações relativas ao ambiente. Argumento igualmente formulado pelos pescadores de camarão da Índia e da Indonésia, aos quais os ecologistas de Seattle pretendiam fazer proibir a utilização de certas redes que capturam também tartarugas, espécie ameaçada. Que espectáculo cómico, estes vociferantes bem alimentados das universidades americanas a esforçarem-se por privar do seu ganha-pão os trabalhadores do mar que penam nos antípodas! Por que razão os nossos ecologistas não se viram antes para a pesca europeia, para a selvajaria protegida, a qual, persistindo no uso de redes de malha estreita, mata os peixes ainda jovens e extermina as reservas dos nossos mares? É verdade que afrontar os pescadores de Lorient ou de La Corogne implica alguns riscos. Como também não deixa de ser ridículo ostentar cartazes vingadores contra a liberdade de comércio numa cidade como Seattle, onde quatro em cada cinco assalariados, devido à presença da Microsoft e da Boeing, trabalham para a exportação.
Outro pormenor divertido: os mesmos energúmenos que manifestam pela violência a sua hostilidade para com a liberdade de comércio militam, com igual ardor, a favor do levantamento do embargo comercial imposto pelos Estados Unidos a Cuba. Porquê o livre comércio, encarnação diabólica do capitalismo mundial, se torna de repente um benfeitor, quando se trata de o utilizar em favor de Cuba ou do Iraque de Saddam Hussein? Bizarro! Se a liberdade de comércio internacional é a seus olhos um tal flagelo, não seria mais conveniente fazer o inverso e estender o embargo a todos os países?
Não será possível explicar este novelo de contradições patenteadas colectivamente por pessoas que, tomadas isoladamente, são sem dúvida possuidoras de uma inteligência normal, sem o feitiço do espectro saudoso do comunismo, que condicionou e condicionará ainda por muito tempo certos sentimentos e comportamentos políticos. Segundo estes resíduos comunistas, o capitalismo permanece o mal absoluto e o único meio de o combater é a revolução – mesmo que o socialismo esteja morto e que a «revolução» seja apenas partir montras, eventualmente pilhando um pouco daquilo que estiver dentro delas.
Este simplismo confortável dispensa todo o esforço intelectual, a ideologia é pensada por outros. Suprimindo-a fica-se reduzido a estudar a complexidade da economia livre e da democracia, esses dois inimigos jurados da «revolução». O mal é que estes restos ideológicos e os mimos revolucionários que inspiram servem de antepara à defesa de interesses corporativistas bem precisos. Por detrás da trapalhada dos incoerentes que berram, precipitavam-se em Seattle os velhos grupos de pressão proteccionistas dos sindicatos agrícolas e industriais dos países ricos, que, eles sim, sabiam muito bem o que queriam: a manutenção dos seus subsídios, dos seus privilégios, das ajudas à exportação, sob o pretexto, na aparência generoso, de lutar contra «o mercado gerador de desigualdades».
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Captámos ao vivo ali uma outra faceta deste pensamento ideológico, além da sua ignorância deliberada dos factos e do seu culto pela incoerência: a capacidade de engendrar, sob a capa de palavras de ordem progressistas, o contrário dos fins proclamados. Ele pretende e pensa trabalhar para a construção de um mundo igualitário, mas produz a desigualdade. Uma outra dessas inversões de sentido entre as intenções e os resultados foi conseguida pela política francesa de educação nos últimos trinta anos. Ela é igualmente um bom exemplo de uma ideologia totalitária que se apropria de um sector da vida nacional no seio de uma sociedade aliás livre.
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Como e porquê puderam surgir, como e porquê se puderam perpetuar, de algum modo a título póstumo, estas três características repetidas vezes evocadas nestas páginas, das ideologias totalitárias e mais particularmente da ideologia comunista: a ignorância voluntária dos factos; a capacidade de viver na contradição em relação aos seus próprios princípios; a recusa em analisar as causas dos fracassos? Não conseguimos entrever resposta a estas questões, se excluirmos uma resposta paradoxal: o ódio socialista ao progresso.
Vimos no Capítulo XIII como os teóricos do Partido Comunista e da extrema-esquerda marxista condenam em bloco todos os meios modernos de comunicação como sendo «mercadorias» fabricadas pelas «indústrias da cultura». Estes pretensos progressos não têm, segundo eles, outra finalidade que não seja o lucro capitalista e a servidão das massas. Edição, televisão, rádio, jornalismo, Internet – porque não a tipografia? –, nunca terão sido instrumentos de difusão do saber e meios para a libertação do espírito. Não terão servido para mais do que para enganar e arregimentar.
O que é necessário é ter presente que esta excomunhão da modernidade, do progresso científico e tecnológico e da ampliação da livre escolha cultural mergulha as suas raízes nas origens da esquerda contemporânea e, de forma patente, na obra de um dos seus principais fundadores: Jean-Jacques Rousseau. Ninguém melhor o observou e o descreveu que Bertrand de Jouvenel, no seu Essai sur la politique de Rousseau [1], a não ser, muito antes dele, mas de forma abreviada, Benjamin Constant em Da Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos. O texto que tornou Rousseau imediatamente célebre é, todos o sabem mas raros são os que dele tiram as devidas conclusões, um manifesto virulento contra o progresso científico e técnico, factor, segundo ele, de regressão, na medida em que nos distancia do estado natural. Este texto vai, portanto, contra toda a filosofia das Luzes segundo a qual o progresso do conhecimento racional, da ciência e das suas aplicações práticas favorece a melhoria das condições de vida dos humanos. A hostilidade que os filósofos do século XVIII, nomeadamente Voltaire, dedicaram rapidamente a Rousseau não decorre somente de animosidades pessoais, como se afirma quando não se aprofunda a questão: tem por causa uma profunda divergência doutrinal. Ao contrário da corrente maioritária do seu tempo, Rousseau considera a civilização como nociva e degradante para o homem. Elogia sem cessar as pequenas comunidades rurais, prega o regresso ao modo de vida ancestral, aquele dos camponeses dispersos pelos campos em lugarejos constituídos por duas ou três famílias.
O objecto da sua imprecação é a cidade. Após o tremor de terra de Lisboa, clama alto que este sismo não teria feito tantas vítimas... se não existissem habitantes em Lisboa, quer dizer, se Lisboa nunca tivesse sido construída. O inimigo, sob todos os pontos de vista, é a cidade. Ela é corruptora e, mais, expõe os humanos a catástrofes que não os atingiriam se continuassem a viver em cavernas ou em cabanas. Assim, a humanidade viveria muito melhor, cultural e fisicamente, se nunca tivesse construído nem Atenas, Roma, Alexandria, Ispahan, Fez, Londres, Sevilha, Viena, Florença, Veneza, Nova lorque, nem Sampetersburgo.
Uma vez mais, as visões passadistas e o proteccionismo campestre de uma certa esquerda, da qual saiu o totalitarismo, coincidem com os temas da extrema-direita tradicional, adepta do «regresso às origens». Esta convergência encontra-se mesmo nos debates mais acalorados do último ano do século XX: certos requisitórios contra o «ultraliberalismo» e a «globalização imperialista» são sobre este ponto idênticos, sejam obra das penas dos comunistas ou dos extremistas de esquerda, sejam das penas «soberanistas» de direita, que teriam podido inverter as assinaturas sem trair minimamente o pensamento dos autores.
Na sua lógica hostil à civilização, tida como corruptora, Rousseau é o inventor do totalitarismo cultural. A Lettre à d'Alembert sur les spectacles prefigura o jdanovismo «realista-socialista» do tempo de Estaline e as obras «revolucionárias» da Ópera de Pequim no tempo em que era dirigida por Mao Tsé-Tung. Para Rousseau, como para as mais severas autoridades religiosas dos séculos XVII e XVIII, o teatro é a origem da degradação dos costumes. Incita ao vício, ao despertar as paixões, e conduz à indisciplina, ao estimular a controvérsia. As únicas representações admissíveis eram as peças devotas, esses entremezes edificantes que por vezes são improvisados nos cantões suíços, nas noites de vindima. Se o próprio Jean-Jacques tivesse aplicado a si mesmo a estética de Rousseau, ter-se-ia proibido de escrever as Confissões e teria assim privado a literatura francesa de uma obra-prima.
Quanto às instituições políticas, O Contrato Social garante a democracia exactamente da mesma forma que ela é garantida na União Soviética pela Constituição estalinista de 1937. Partindo do princípio de que a autoridade do seu Estado emana da «vontade geral» de «todo o povo», os nossos dois juristas determinam que mais nenhuma manifestação de liberdade individual deve ser tolerada posteriormente ao acto constitucional fundador. É no Contrato Social que se exprime expressamente a teoria do «centralismo democrático» ou da «ditadura do proletariado» (numa outra linguagem, bem entendido). De resto, é um sintoma que não engana: Rousseau exalta sempre Esparta em detrimento de Atenas. No século XVIII e até Maurice Barrès, era quase um código, um sinal de identificação dos adversários do pluralismo e da liberdade. Benjamin Constant destaca bem esta inclinação permanente pelo campo de educação espartana, cara em simultâneo ao temível abade de Mably, um dos mais inflexíveis precursores do pensamento totalitário, e ao bem-intencionado Jean-Jacques: «Esparta, que reunia formas republicanas enquanto escravizava o indivíduo, despertava no espírito deste filósofo um entusiasmo ainda mais vivo. Este amplo convento parecia-lhe o ideal de uma república perfeita. Tinha por Atenas um profundo desprezo, e teria de boa vontade dito desta nação, a primeira da Grécia, o que um fidalgo académico diria da Academia Francesa: "Que espantoso despotismo! Todos fazem o que querem."»
Como nota com ironia Bertrand de Jouvenel, Rousseau é louvado há dois séculos enquanto precursor de ideias completamente opostas às que eram verdadeiramente as suas. Ele preferia «antes os campos à cidade, a agricultura ao comércio, a simplicidade ao luxo, a estabilidade dos costumes às inovações, a igualdade dos cidadãos numa economia simples à sua desigualdade numa economia complexa e... acima de tudo, antes o tradicionalismo que o progresso». Mas neste sentido não foi, contrariamente à lenda, o fundador intelectual da democracia liberal, foi acima de tudo o criador da esquerda totalitária.
À semelhança de Jean-Jacques Rousseau, Friedrich Engels, na sua célebre Situação das Classes Trabalhadoras em Inglaterra, publicado em 1845, descreve a industrialização e a urbanização antes do mais como factores de destruição dos valores morais tradicionais, nomeadamente os familiares. Nas novas cidades industriais, as mulheres são, diz ele, levadas a trabalhar fora do lar, não podendo assim preencher o papel que a natureza Ihes confiou: «Cuidar das crianças e da casa e preparar as refeições.» Pior: se o marido estiver desempregado, é a ele que cabem estas tarefas. Horror! «Só na cidade de Manchester, centenas de homens são assim condenados a trabalhos caseiros. Compreende-se facilmente a indignação justificada dos operários transformados em eunucos. As relações familiares ficam invertidas.»[2] O marido é privado da sua virilidade, enquanto a esposa, entregue a si própria na grande cidade, fica exposta a todas as tentações. Não escapará ao leitor que com isto, com o sermão do reverendo Engels, estamos longe de um programa prenunciador da libertação da mulher.
As sociedades geradas pelo «socialismo real» foram de facto as mais arcaicas que a humanidade conheceu há vários milhares de anos. Este «regresso a Esparta» caracteriza, aliás, todas as utopias. As sociedades socialistas são oligárquicas, a minoria dirigente determina a cada indivíduo o seu lugar no sistema produtivo e o seu local de residência, porquanto Ihe é proibido viajar livremente, mesmo dentro do país, sem uma autorização, materializada no «passaporte interior». A doutrina oficial deve penetrar em todas as mentes e constituir o seu único alimento intelectual. A própria arte não existe a não ser para fins edificantes e deve limitar-se a exaltar com a mais hilariante das ingenuidades uma sociedade imersa na felicidade socialista e reflectir o êxtase do reconhecimento contemplativo ao tirano supremo. À população é, bem entendido, vedado todo o contacto com o estrangeiro, quer se trate de informação, quer de cultura, isolamento que realiza o sonho de proteccionismo cultural tão caro a certos intelectuais e artistas franceses desde que se sintam ameaçados pelo «perigo» da globalização cultural. Denunciam nela um risco de uniformização da cultura. Como se a uniformização cultural não fosse, pelo contrário, e de forma estrondosa, a marca das sociedades fechadas no sentido em que Karl Popper e Henri Bergson utilizaram este adjectivo! E como se a diversidade não fosse, ao longo de toda a história, o fruto natural da multiplicação das trocas culturais! É nas sociedades do socialismo real que os campos de reeducação têm por função recolocar no bom caminho do «pensamento único» todos os cidadãos que ousem cultivar uma qualquer diferença. Esta mesma reeducação tem, por outro lado, a vantagem de fornecer mão-de-obra a custos negligenciáveis. Ainda no ano 2000, mais de um terço da força de trabalho chinesa é constituída por escravos, não sendo assim de espantar que os produtos que eles fabricam assim quase gratuitamente cheguem aos mercados internacionais a preços «imbatíveis». E que não se diga que se trata de uma malfeitoria do liberalismo: este pressupõe a democracia, com as leis sociais dela decorrentes.
Parece incrível que possa ainda existir hoje em dia gente bem numerosa em quem habita a nostalgia por este tipo de sociedade, seja na totalidade do seu conjunto, seja em «peças separadas». E, no entanto, isto é um facto. A longa tradição, escalonada ao longo de dois milénios e meio, das obras dos utópicos, espantosamente semelhantes, mesmo nos mais pequenos pormenores e nas suas receitas com vista à construção da Cidade Ideal, atesta uma verdade: a tentação totalitária, sob a máscara do demónio do Bem, é uma constante do espírito humano. Sempre esteve e estará em conflito com a aspiração à liberdade.
[1] 1947. Retomado na introdução à edição de O Contrato Social na colecção Pluriel, 1978.
[2] Capítulo sétimo.
Excertos do capítulo XIV da obra La Grande Parade (2000), do filósofo francês Jean-François Revel, na edição portuguesa da Editorial Notícias (A Grande Parada, 2001), com tradução de António Cruz Belo.
Colaboração na edição: Igor Veloso.
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