O que significa ser Liberal? — Instituto +Liberdade

Sinto a obrigação de explicar a minha posição política com algum detalhe. Não é nada fácil. Receio que não baste afirmar que sou – seria mais prudente dizer “penso que sou” – um liberal. A primeira complicação surge com o próprio termo. Como sabemos muito bem, “liberal” significa coisas diferentes e antagónicas, dependendo de quem o diz e de onde se diz.

Nos Estados Unidos, e em geral no mundo anglo-saxónico, a palavra liberal tem ressonâncias de esquerda e identifica-se, por vezes, com “socialista” e “radical”. Em contrapartida, na América Latina e em Espanha, onde a palavra liberal nasceu no século XIX para designar os rebeldes que lutavam contra as tropas de ocupação napoleónicas, a mim chamam-me liberal – ou, o que é mais grave, neoliberal – para me exorcizar ou para me denegrir, porque a perversão política da nossa semântica fez com que o significado originário do vocábulo – amante da liberdade, pessoa que se ergue contra a opressão – fosse substituído pelo de conservador e reacionário; ou seja, algo que na boca de um progressista significa ser cúmplice de toda a exploração e injustiças de que os pobres do mundo são vítimas.

Ora bem, para complicar mais as coisas, nem sequer entre os próprios liberais há um acordo rigoroso sobre o que se entende por aquilo que dizemos e queremos ser. Quem já teve oportunidade de participar numa conferência ou congresso de liberais sabe que esses encontros são habitualmente muito animados, porque as discrepâncias prevalecem sobre os acordos e porque, como acontecia com os trotskistas quando eles existiam, todo o liberal é em si mesmo, potencialmente, tanto um herege como um sectário.

Como o liberalismo não é uma ideologia – uma religião laica e dogmática – mas sim uma doutrina aberta, que evolui e se submete à realidade, em vez de tentar forçar a realidade a submeter-se a si, há, entre os liberais, tendências diversas e discrepâncias profundas. Relativamente à religião, por exemplo, ou ao casamento homossexual ou ao aborto, os liberais que, tal como eu, são agnósticos, partidários de separar a Igreja do Estado, e defendem a despenalização do aborto e o casamento homossexual, são, por vezes, criticados duramente por outros liberais, que pensam o contrário de nós acerca destes assuntos. Estas discrepâncias são saudáveis e benéficas, porque não violentam os pressupostos básicos do liberalismo, que são a democracia política, a economia de mercado e a defesa do indivíduo face ao Estado.

Há liberais, por exemplo, que acreditam que a economia é o âmbito onde se resolvem todos os problemas e que o mercado livre é a panaceia que soluciona tudo: desde a pobreza até ao desemprego, à marginalidade e à exclusão social. Esses liberais, verdadeiros algoritmos de carne e osso, causaram por vezes mais dano à causa da liberdade do que os próprios marxistas, os primeiros proponentes da tese absurda de que a economia é a força motora da história das nações e a base da civilização. Mas isso não é verdade. O que diferencia a civilização da barbárie são as ideias, a cultura, não a economia. A economia por si só, sem o apoio das ideias e da cultura, pode produzir ótimos resultados no papel, mas não dá sentido à vida das pessoas; não oferece aos indivíduos razões para resistirem à adversidade e permanecerem unidos em compaixão, nem lhes permite que vivam num ambiente permeado pela humanidade. É a cultura, um corpo de ideias, crenças e costumes partilhados – entre os quais, desde logo, se pode incluir a religião –, aquilo que dá calor e vivifica a democracia e que permite que a economia de mercado, com o seu caráter competitivo e a sua fria matemática de prémios para o êxito e castigos para o fracasso, não degenere numa darwiniana batalha na qual – nas palavras de Isaiah Berlin – “a liberdade dos lobos é a morte dos cordeiros”. O mercado livre é o melhor mecanismo que existe para produzir riqueza e, se bem complementado com outras instituições e usos da cultura democrática, faz disparar o progresso material de uma nação aos vertiginosos avanços que conhecemos. Mas é também um mecanismo implacável que, sem essa dimensão espiritual e intelectual que representa a cultura, pode reduzir a vida a uma feroz e egoísta luta na qual só os mais fortes sobreviveriam.

Pois bem, o liberal que eu tento ser acredita que a liberdade é o valor supremo, já que, graças a ela, a Humanidade conseguiu viajar da caverna primitiva até às estrelas e à revolução informática, conseguiu progredir das formas de associação coletivista e despótica até à democracia representativa. Os fundamentos da liberdade são a propriedade privada e o Estado de Direito, o sistema que garante as menores formas de injustiça, que produz maior progresso material e cultural, que mais efetivamente impede a violência e que mais respeita os direitos humanos. Para essa conceção do liberalismo, a liberdade é um conceito unificado. A liberdade política e a liberdade económica são tão inseparáveis como a cara e a coroa de uma moeda. Por assim não a terem entendido, tantas vezes fracassaram as tentativas de democracia na América Latina, ou porque as democracias que começavam a despontar das ditaduras respeitavam a liberdade política mas rejeitavam a liberdade económica, o que, inevitavelmente, produzia mais pobreza, ineficiência e corrupção, ou porque se instalavam governos autoritários, convencidos de que apenas um regime de mão firme e repressora podia garantir o funcionamento do mercado livre. Esta é uma perigosa falácia. Nunca assim foi e, por isso, todas as ditaduras latino-americanas “desenvolvimentistas” fracassaram, pois não há economia livre que funcione sem um sistema judicial independente e eficiente, nem reformas que tenham êxito se forem empreendidas sem a fiscalização e a crítica que só a democracia permite. Quem acreditava que o general Pinochet era a exceção à regra, porque o seu regime obteve alguns êxitos económicos, descobre agora, com as revelações sobre os seus assassinatos e torturas, sobre contas secretas e milhões de dólares no estrangeiro, que o ditador chileno era, tal como todos os seus congéneres latino-americanos, um assassino e um ladrão.

Democracia política e mercado livre são dois pilares fundamentais de uma postura liberal. Porém, assim formuladas, estas duas expressões têm um certo grau de abstrato e algébrico que as desumaniza e afasta da experiência das pessoas comuns. O liberalismo é mais, muito mais do que isso. Basicamente, é tolerância e respeito pelos demais e, principalmente, por quem pensa de forma distinta de nós, pratica outros costumes, adora a um outro deus ou simplesmente não tem credo. Aceitar essa coexistência com os que são diferentes foi o mais extraordinário passo dado pelos seres humanos no caminho da civilização, uma atitude ou disposição que precedeu a democracia e a tornou possível e contribuiu mais que qualquer outra descoberta científica ou sistema filosófico para atenuar a violência e o instinto de domínio e de morte nas relações humanas. Foi também isso que despertou essa desconfiança natural relativamente ao poder, relativamente a todos os poderes, que é nos liberais algo como a nossa segunda natureza.

Não se pode prescindir do poder, claro está, salvo nas belas utopias dos anarquistas. Mas o poder pode, sim, ser travado e contrabalançado, para que não se torne excessivo. É possível impedir que usurpe funções que não lhe competem e que as invista contra o indivíduo, esse ser que os liberais consideram o elemento fundamental da sociedade e cujos direitos devem ser respeitados e garantidos. A violação destes direitos desencadeia, inevitavelmente, uma crescente série de abusos que, como ondas concêntricas, arrasam a própria ideia de justiça social.

A defesa do indivíduo é a consequência natural de acreditar na liberdade como um valor individual e social por excelência, porque, numa sociedade, a liberdade mede-se pelo nível de autonomia de que os cidadãos desfrutam para, sem interferências injustas, organizarem as suas vidas e trabalharem em prol dos seus objetivos, ou seja, lutarem pela “liberdade negativa”, como Isaiah Berlin lhe chamou no seu célebre ensaio. O coletivismo, inevitável nos primeiros tempos da História, quando o indivíduo era apenas uma parte da tribo, que dependia do todo social para sobreviver, foi diminuindo à medida que o progresso material e intelectual permitia ao Homem dominar a Natureza, vencer o medo do trovão, da fera, do desconhecido, e do outro – do que tinha outra cor de pele, outra língua e outros costumes. Mas o coletivismo sobreviveu ao longo da História nas doutrinas e ideologias que encontram o valor supremo de um indivíduo na sua pertença a um grupo específico (uma raça, classe social, religião ou nação). Todas essas doutrinas coletivistas – nazismo, fascismo, fanatismo religioso e comunismo – são os inimigos naturais da liberdade e os adversários ferrenhos dos liberais. Em todas as épocas, esse defeito atávico, o coletivismo, revelou a sua horrível face para ameaçar destruir a civilização e fazer-nos retroceder até à barbárie. Ontem, chamava-se fascismo e comunismo; hoje, chama-se nacionalismo e fundamentalismo religioso.

Apesar de o termo “liberal” continuar a ser uma palavra feia que qualquer latino-americano politicamente correto tem a obrigação de abominar, a verdade é que, de há tempos a esta parte, ideias e atitudes basicamente liberais começaram também a contaminar tanto a direita como a esquerda no continente das ilusões perdidas. São sinais positivos de uma certa modernização da esquerda que, sem o reconhecer, vai admitindo que o caminho do progresso económico e da justiça social passa pela democracia e pelo mercado, como os liberais sempre defenderam, pregando no deserto durante tanto tempo. Se de facto a esquerda latino-americana começa a levar a cabo, na prática, uma política liberal, ainda que a disfarce com uma retórica que a nega, em boa hora o faz: é um passo em frente e significa que há esperança de que a América Latina se livre, finalmente, do lastro do subdesenvolvimento e das ditaduras. É um progresso, como o é a aparição de uma direita civilizada que já não pensa que a solução dos problemas está em bater às portas dos quartéis, mas sim em aceitar o sufrágio, as instituições democráticas e fazer com que estas funcionem.

Outro sinal positivo, no panorama tão sombrio da América Latina dos nossos dias, é o facto de o velho sentimento antinorte-americano que grassava no continente ter diminuído consideravelmente. O liberal que aqui vos fala viu-se, não raras vezes, nos últimos anos, envolto em polémicas, defendendo uma imagem real dos Estados Unidos que a paixão e os preconceitos políticos deformam, por vezes, até à caricatura. O problema que quem tenta combater estes estereótipos enfrenta é que nenhum país produz tanto material artístico e intelectual antinorte-americano como os próprios Estados Unidos – o país natal, não o esqueçamos, de Michael Moore, Oliver Stone e Noam Chomsky –, a ponto de que, por vezes, uma pessoa se pergunte se o antinorte-americanismo não será um desses astutos produtos de exportação, manufaturados pela CIA, de que o imperialismo se vale para manipular ideologicamente as multidões do terceiro mundo. Antes, o anti-americanismo era popular, sobretudo, na América Latina, mas agora verifica-se mais em alguns países europeus, sobretudo naqueles que se aferram a um passado que desapareceu, e que resistem a aceitar a globalização e a interdependência das nações num mundo no qual as fronteiras, outrora sólidas e inexpugnáveis, se vão tornando porosas e desvanecendo pouco a pouco. Obviamente, nem tudo o que ocorre nos Estados Unidos me agrada, nem de perto nem de longe. Por exemplo, lamento que ainda haja muitos estados onde se aplica essa aberração que é a pena de morte e um bom número de coisas mais, como o facto de, na luta contra as drogas, se privilegiar a repressão sobre a persuasão, apesar das lições da chamada lei seca (Prohibition). Porém, feitas as contas, penso que, entre as democracias do mundo, a dos Estados Unidos é a mais aberta e funcional, aquela que tem maior capacidade autocrítica e que, por isso mesmo, se renova e atualiza mais rapidamente em função dos desafios e das necessidades das circunstâncias históricas cambiantes. É uma democracia na qual eu admiro sobretudo aquilo que o professor Samuel Huntington teme: essa formidável mistura de raças, culturas, tradições, costumes, que aqui conseguem conviver sem se exterminarem mutuamente, graças a essa igualdade perante a lei e à flexibilidade do sistema para encontrar espaço no seu seio para a diversidade, com o denominador comum do respeito pela lei e pelos outros.

Isto é algo que eu próprio posso testemunhar quase na primeira pessoa. Os meus pais, quando já não eram jovens, foram dois desses milhões de latino-americanos que, procurando as oportunidades que não lhes eram oferecidas pelo seu país, emigraram para os Estados Unidos. Durante cerca de vinte e cinco anos, viveram em Los Angeles, ganhando a vida com o seu suor, algo que nunca tinham tido de fazer no Peru. A minha mãe trabalhou muitos anos como operária, numa fábrica têxtil cheia de mexicanos e centro-americanos, entre os quais fez excelentes amigos. Quando o meu pai faleceu, pensei que ela voltaria para o Peru, tal como ele lhe havia pedido. Mas ela decidiu ficar, vivendo sozinha e tendo até chegado a pedir e a obter a nacionalidade norte-americana, algo que o meu pai nunca quis fazer. Mais tarde, quando já os achaques da velhice a fizeram voltar à sua terra natal, recordou sempre com orgulho e gratidão os Estados Unidos, a sua segunda pátria. Para ela, nunca houve incompatibilidade alguma, nem o menor conflito de lealdades, entre sentir-se peruana e norte-americana.

Talvez esta recordação seja algo mais do que uma evocação filial. Talvez possamos ver neste exemplo uma antevisão do futuro. Sonhamos, como tendem a fazer os romancistas: com um mundo livre de fanáticos, terroristas e ditadores; um mundo de culturas, raças, credos e tradições diferentes, coexistindo em paz graças à cultura da liberdade, no qual as fronteiras se tenham tornado pontes, que os homens e as mulheres podem atravessar uma e outra vez em função dos seus desejos e sem outro obstáculo que não a sua soberana e livre vontade. Então, quase não será necessário falar de liberdade, porque esta será o ar que respiramos e porque todos seremos verdadeiramente livres. O ideal de Ludwig von Mises, de uma cultura universal baseada no respeito pela lei e pelos direitos humanos, ter-se-á tornado realidade.