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O que significa ser Liberal?

Mario Vargas Llosa

Excertos e Ensaios, Liberalismo e Capitalismo, Filosofia, Ética e Moral, Filosofia Política, Direito e Instituições, Nível Introdutório

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Sinto a obrigação de explicar a minha posição política com algum detalhe. Não é nada fácil. Receio que não baste afirmar que sou – seria mais prudente dizer “penso que sou” – um liberal. A primeira complicação surge com o próprio termo. Como sabemos muito bem, “liberal” significa coisas diferentes e antagónicas, dependendo de quem o diz e de onde se diz.

Nos Estados Unidos, e em geral no mundo anglo-saxónico, a palavra liberal tem ressonâncias de esquerda e identifica-se, por vezes, com “socialista” e “radical”. Em contrapartida, na América Latina e em Espanha, onde a palavra liberal nasceu no século XIX para designar os rebeldes que lutavam contra as tropas de ocupação napoleónicas, a mim chamam-me liberal – ou, o que é mais grave, neoliberal – para me exorcizar ou para me denegrir, porque a perversão política da nossa semântica fez com que o significado originário do vocábulo – amante da liberdade, pessoa que se ergue contra a opressão – fosse substituído pelo de conservador e reacionário; ou seja, algo que na boca de um progressista significa ser cúmplice de toda a exploração e injustiças de que os pobres do mundo são vítimas.

Ora bem, para complicar mais as coisas, nem sequer entre os próprios liberais há um acordo rigoroso sobre o que se entende por aquilo que dizemos e queremos ser. Quem já teve oportunidade de participar numa conferência ou congresso de liberais sabe que esses encontros são habitualmente muito animados, porque as discrepâncias prevalecem sobre os acordos e porque, como acontecia com os trotskistas quando eles existiam, todo o liberal é em si mesmo, potencialmente, tanto um herege como um sectário.

Como o liberalismo não é uma ideologia – uma religião laica e dogmática – mas sim uma doutrina aberta, que evolui e se submete à realidade, em vez de tentar forçar a realidade a submeter-se a si, há, entre os liberais, tendências diversas e discrepâncias profundas. Relativamente à religião, por exemplo, ou ao casamento homossexual ou ao aborto, os liberais que, tal como eu, são agnósticos, partidários de separar a Igreja do Estado, e defendem a despenalização do aborto e o casamento homossexual, são, por vezes, criticados duramente por outros liberais, que pensam o contrário de nós acerca destes assuntos. Estas discrepâncias são saudáveis e benéficas, porque não violentam os pressupostos básicos do liberalismo, que são a democracia política, a economia de mercado e a defesa do indivíduo face ao Estado.

Há liberais, por exemplo, que acreditam que a economia é o âmbito onde se resolvem todos os problemas e que o mercado livre é a panaceia que soluciona tudo: desde a pobreza até ao desemprego, à marginalidade e à exclusão social. Esses liberais, verdadeiros logaritmos de carne e osso, causaram por vezes mais dano à causa da liberdade do que os próprios marxistas, os primeiros proponentes da tese absurda de que a economia é a força motora da história das nações e a base da civilização. Mas isso não é verdade. O que diferencia a civilização da barbárie são as ideias, a cultura, não a economia. A economia por si só, sem o apoio das ideias e da cultura, pode produzir ótimos resultados no papel, mas não dá sentido à vida das pessoas; não oferece aos indivíduos razões para resistirem à adversidade e permanecerem unidos em compaixão, nem lhes permite que vivam num ambiente permeado pela humanidade. É a cultura, um corpo de ideias, crenças e costumes partilhados – entre os quais, desde logo, se pode incluir a religião –, aquilo que dá calor e vivifica a democracia e que permite que a economia de mercado, com o seu caráter competitivo e a sua fria matemática de prémios para o êxito e castigos para o fracasso, não degenere numa darwiniana batalha na qual – nas palavras de Isaiah Berlin – “a liberdade dos lobos é a morte dos cordeiros”. O mercado livre é o melhor mecanismo que existe para produzir riqueza e, se bem complementado com outras instituições e usos da cultura democrática, faz disparar o progresso material de uma nação aos vertiginosos avanços que conhecemos. Mas é também um mecanismo implacável que, sem essa dimensão espiritual e intelectual que representa a cultura, pode reduzir a vida a uma feroz e egoísta luta na qual só os mais fortes sobreviveriam.

Pois bem, o liberal que eu tento ser acredita que a liberdade é o valor supremo, já que, graças a ela, a Humanidade conseguiu viajar da caverna primitiva até às estrelas e à revolução informática, conseguiu progredir das formas de associação coletivista e despótica até à democracia representativa. Os fundamentos da liberdade são a propriedade privada e o Estado de Direito, o sistema que garante as menores formas de injustiça, que produz maior progresso material e cultural, que mais efetivamente impede a violência e que mais respeita os direitos humanos. Para essa conceção do liberalismo, a liberdade é um conceito unificado. A liberdade política e a liberdade económica são tão inseparáveis como a cara e a coroa de uma moeda. Por assim não a terem entendido, tantas vezes fracassaram as tentativas de democracia na América Latina, ou porque as democracias que começavam a despontar das ditaduras respeitavam a liberdade política mas rejeitavam a liberdade económica, o que, inevitavelmente, produzia mais pobreza, ineficiência e corrupção, ou porque se instalavam governos autoritários, convencidos de que apenas um regime de mão firme e repressora podia garantir o funcionamento do mercado livre. Esta é uma perigosa falácia. Nunca assim foi e, por isso, todas as ditaduras latino-americanas “desenvolvimentistas” fracassaram, pois não há economia livre que funcione sem um sistema judicial independente e eficiente, nem reformas que tenham êxito se forem empreendidas sem a fiscalização e a crítica que só a democracia permite. Quem acreditava que o general Pinochet era a exceção à regra, porque o seu regime obteve alguns êxitos económicos, descobre agora, com as revelações sobre os seus assassinatos e torturas, sobre contas secretas e milhões de dólares no estrangeiro, que o ditador chileno era, tal como todos os seus congéneres latino-americanos, um assassino e um ladrão.

Democracia política e mercado livre são dois pilares fundamentais de uma postura liberal. Porém, assim formuladas, estas duas expressões têm um certo grau de abstrato e algébrico que as desumaniza e afasta da experiência das pessoas comuns. O liberalismo é mais, muito mais do que isso. Basicamente, é tolerância e respeito pelos demais e, principalmente, por quem pensa de forma distinta de nós, pratica outros costumes, adora a um outro deus ou simplesmente não tem credo. Aceitar essa coexistência com os que são diferentes foi o mais extraordinário passo dado pelos seres humanos no caminho da civilização, uma atitude ou disposição que precedeu a democracia e a tornou possível e contribuiu mais que qualquer outra descoberta científica ou sistema filosófico para atenuar a violência e o instinto de domínio e de morte nas relações humanas. Foi também isso que despertou essa desconfiança natural relativamente ao poder, relativamente a todos os poderes, que é nos liberais algo como a nossa segunda natureza.

Não se pode prescindir do poder, claro está, salvo nas belas utopias dos anarquistas. Mas o poder pode, sim, ser travado e contrabalançado, para que não se torne excessivo. É possível impedir que usurpe funções que não lhe competem e que as invista contra o indivíduo, esse ser que os liberais consideram o elemento fundamental da sociedade e cujos direitos devem ser respeitados e garantidos. A violação destes direitos desencadeia, inevitavelmente, uma crescente série de abusos que, como ondas concêntricas, arrasam a própria ideia de justiça social.

A defesa do indivíduo é a consequência natural de acreditar na liberdade como um valor individual e social por excelência, porque, numa sociedade, a liberdade mede-se pelo nível de autonomia de que os cidadãos desfrutam para, sem interferências injustas, organizarem as suas vidas e trabalharem em prol dos seus objetivos, ou seja, lutarem pela “liberdade negativa”, como Isaiah Berlin lhe chamou no seu célebre ensaio. O coletivismo, inevitável nos primeiros tempos da História, quando o indivíduo era apenas uma parte da tribo, que dependia do todo social para sobreviver, foi diminuindo à medida que o progresso material e intelectual permitia ao Homem dominar a Natureza, vencer o medo do trovão, da fera, do desconhecido, e do outro – do que tinha outra cor de pele, outra língua e outros costumes. Mas o coletivismo sobreviveu ao longo da História nas doutrinas e ideologias que encontram o valor supremo de um indivíduo na sua pertença a um grupo específico (uma raça, classe social, religião ou nação). Todas essas doutrinas coletivistas – nazismo, fascismo, fanatismo religioso e comunismo – são os inimigos naturais da liberdade e os adversários ferrenhos dos liberais. Em todas as épocas, esse defeito atávico, o coletivismo, revelou a sua horrível face para ameaçar destruir a civilização e fazer-nos retroceder até à barbárie. Ontem, chamava-se fascismo e comunismo; hoje, chama-se nacionalismo e fundamentalismo religioso.

Apesar de o termo “liberal” continuar a ser uma palavra feia que qualquer latino-americano politicamente correto tem a obrigação de abominar, a verdade é que, de há tempos a esta parte, ideias e atitudes basicamente liberais começaram também a contaminar tanto a direita como a esquerda no continente das ilusões perdidas. São sinais positivos de uma certa modernização da esquerda que, sem o reconhecer, vai admitindo que o caminho do progresso económico e da justiça social passa pela democracia e pelo mercado, como os liberais sempre defenderam, pregando no deserto durante tanto tempo. Se de facto a esquerda latino-americana começa a levar a cabo, na prática, uma política liberal, ainda que a disfarce com uma retórica que a nega, em boa hora o faz: é um passo em frente e significa que há esperança de que a América Latina se livre, finalmente, do lastro do subdesenvolvimento e das ditaduras. É um progresso, como o é a aparição de uma direita civilizada que já não pensa que a solução dos problemas está em bater às portas dos quartéis, mas sim em aceitar o sufrágio, as instituições democráticas e fazer com que estas funcionem.

Outro sinal positivo, no panorama tão sombrio da América Latina dos nossos dias, é o facto de o velho sentimento antinorte-americano que grassava no continente ter diminuído consideravelmente. O liberal que aqui vos fala viu-se, não raras vezes, nos últimos anos, envolto em polémicas, defendendo uma imagem real dos Estados Unidos que a paixão e os preconceitos políticos deformam, por vezes, até à caricatura. O problema que quem tenta combater estes estereótipos enfrenta é que nenhum país produz tanto material artístico e intelectual antinorte-americano como os próprios Estados Unidos – o país natal, não o esqueçamos, de Michael Moore, Oliver Stone e Noam Chomsky –, a ponto de que, por vezes, uma pessoa se pergunte se o antinorte-americanismo não será um desses astutos produtos de exportação, manufaturados pela CIA, de que o imperialismo se vale para manipular ideologicamente as multidões do terceiro mundo. Antes, o anti-americanismo era popular, sobretudo, na América Latina, mas agora verifica-se mais em alguns países europeus, sobretudo naqueles que se aferram a um passado que desapareceu, e que resistem a aceitar a globalização e a interdependência das nações num mundo no qual as fronteiras, outrora sólidas e inexpugnáveis, se vão tornando porosas e desvanecendo pouco a pouco. Obviamente, nem tudo o que ocorre nos Estados Unidos me agrada, nem de perto nem de longe. Por exemplo, lamento que ainda haja muitos estados onde se aplica essa aberração que é a pena de morte e um bom número de coisas mais, como o facto de, na luta contra as drogas, se privilegiar a repressão sobre a persuasão, apesar das lições da chamada lei seca (Prohibition). Porém, feitas as contas, penso que, entre as democracias do mundo, a dos Estados Unidos é a mais aberta e funcional, aquela que tem maior capacidade autocrítica e que, por isso mesmo, se renova e atualiza mais rapidamente em função dos desafios e das necessidades das circunstâncias históricas cambiantes. É uma democracia na qual eu admiro sobretudo aquilo que o professor Samuel Huntington teme: essa formidável mistura de raças, culturas, tradições, costumes, que aqui conseguem conviver sem se exterminarem mutuamente, graças a essa igualdade perante a lei e à flexibilidade do sistema para encontrar espaço no seu seio para a diversidade, com o denominador comum do respeito pela lei e pelos outros.

Isto é algo que eu próprio posso testemunhar quase na primeira pessoa. Os meus pais, quando já não eram jovens, foram dois desses milhões de latino-americanos que, procurando as oportunidades que não lhes eram oferecidas pelo seu país, emigraram para os Estados Unidos. Durante cerca de vinte e cinco anos, viveram em Los Angeles, ganhando a vida com o seu suor, algo que nunca tinham tido de fazer no Peru. A minha mãe trabalhou muitos anos como operária, numa fábrica têxtil cheia de mexicanos e centro-americanos, entre os quais fez excelentes amigos. Quando o meu pai faleceu, pensei que ela voltaria para o Peru, tal como ele lhe havia pedido. Mas ela decidiu ficar, vivendo sozinha e tendo até chegado a pedir e a obter a nacionalidade norte-americana, algo que o meu pai nunca quis fazer. Mais tarde, quando já os achaques da velhice a fizeram voltar à sua terra natal, recordou sempre com orgulho e gratidão os Estados Unidos, a sua segunda pátria. Para ela, nunca houve incompatibilidade alguma, nem o menor conflito de lealdades, entre sentir-se peruana e norte-americana.

Talvez esta recordação seja algo mais do que uma evocação filial. Talvez possamos ver neste exemplo uma antevisão do futuro. Sonhamos, como tendem a fazer os romancistas: com um mundo livre de fanáticos, terroristas e ditadores; um mundo de culturas, raças, credos e tradições diferentes, coexistindo em paz graças à cultura da liberdade, no qual as fronteiras se tenham tornado pontes, que os homens e as mulheres podem atravessar uma e outra vez em função dos seus desejos e sem outro obstáculo que não a sua soberana e livre vontade. Então, quase não será necessário falar de liberdade, porque esta será o ar que respiramos e porque todos seremos verdadeiramente livres. O ideal de Ludwig von Mises, de uma cultura universal baseada no respeito pela lei e pelos direitos humanos, ter-se-á tornado realidade.

Mario Vargas Llosa, liberal peruano, é um dos mais importantes novelistas e ensaístas da América Latina, tendo recebido o Prémio Nobel da Literatura em 2010. Entre as suas obras, tomamos a liberdade de assinalar especialmente o seu recente Apelo da Tribo, publicado em Portugal pela editora Quetzal, onde traça o seu percurso político e intelectual, abordando as obras de diversos autores liberais que o influenciaram.

O presente texto constitui o essencial de um discurso proferido por Vargas Llosa em 2005, por ocasião do recebimento do Prémio Irving Kristol, atribuído pelo American Enterprise Institute em reconhecimento de "notáveis contribuições intelectuais ou práticas para a melhoria das políticas públicas e do bem-estar social".

Tradução: Nuno Martins e Pedro Almeida Jorge.

Narração: Guilherme Perry Sampaio

créditos pela foto: wikipedia

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