Os Impostos e a Receita Fiscal — Instituto +Liberdade

É bom que se saiba que, no início de uma dinastia, a tributação produz uma grande receita a partir de pequenas liquidações. No final de uma dinastia, a tributação produz uma pequena receita a partir de grandes liquidações.

Isto acontece porque, quando a dinastia segue os caminhos do Islão, ela impõe apenas os impostos estipulados pela lei religiosa, tais como os impostos de caridade, o imposto fundiário e o imposto de capitação. Estes representam pequenas liquidações, porque, como todos sabem, o imposto de caridade sobre a propriedade é baixo, e todos eles têm limites fixos que não podem ser ultrapassados.

Quando a dinastia segue os caminhos do sentimento de grupo e da superioridade (política), tem, necessariamente, no início, uma atitude beduína, i.e. das gentes do deserto, como já foi mencionado. A atitude beduína exige bondade, reverência, humildade, respeito pela propriedade das outras pessoas e relutância em apropriar-se dela, exceto em raras situações. Por conseguinte, os impostos e as liquidações individuais, que no seu conjunto constituem a receita fiscal, são baixos. Quando os impostos e as liquidações sobre os súbditos são baixos, estes últimos têm a energia e o desejo de fazer coisas. Os empreendimentos expandem-se e aumentam, porque os impostos baixos trazem satisfação. Quando os empreendimentos crescem, o número de impostos e de liquidações individuais aumenta. Em consequência, a receita fiscal, que é a soma total das liquidações individuais, aumenta.

Quando a dinastia continua no poder e os seus governantes se sucedem uns aos outros, eles tornam-se sofisticados. A atitude e a simplicidade beduínas perdem o seu significado, e as qualidades beduínas de moderação e de contenção desaparecem. A autoridade real, com a sua tirania, e a cultura sedentária, que estimula a sofisticação, acabam por aparecer. As pessoas da dinastia adquirem então qualidades de carácter relacionadas com a esperteza. Os seus costumes e necessidades tornam-se mais variados, devido à prosperidade e luxo em que estão imersos. Consequentemente, os impostos individuais sobre os súbditos, trabalhadores agrícolas, agricultores, e todos os outros contribuintes, aumentam. Cada imposto e liquidação individual é grandemente aumentado, a fim de se obter uma receita fiscal mais elevada. Lançam-se direitos aduaneiros sobre os artigos de comércio, cobrando-os às portas da cidade. A partir daí, sucedem-se regularmente aumentos graduais no montante das liquidações, em consonância com o aumento gradual dos costumes luxuosos e das necessidades da dinastia, bem como da despesa com elas relacionada. Mais tarde ou mais cedo, os impostos acabarão por se tornar um grande peso para os indivíduos, sobrecarregando-os. Como esses pesados impostos foram aumentando gradualmente, ninguém sabe especificamente quem os aumentou ou lançou. Recaem sobre os indivíduos como uma obrigação e uma tradição.

As liquidações aumentam para lá dos limites da equidade. O resultado é que o interesse dos indivíduos nos empreendimentos desaparece, uma vez que, quando comparam as despesas e os impostos com os seus rendimentos e ganhos e veem o pouco lucro que obtêm, perdem toda a esperança. Por conseguinte, muitos deles abstêm-se de qualquer atividade. O resultado é que as receitas fiscais totais diminuem, à medida que as liquidações individuais diminuem também. Muitas vezes, quando a diminuição é notada, o montante dos impostos individuais é aumentado. Tal é visto como uma maneira de compensar o decréscimo. Por fim, os impostos e as liquidações individuais atingem o seu limite. De nada serviria aumentá-los ainda mais. Os custos de todos os empreendimentos são agora demasiado elevados, os impostos são demasiado pesados, e os lucros previstos não se concretizam. Assim, a receita total continua a diminuir, enquanto os montantes dos impostos e das liquidações individuais continuam a aumentar, porque se acredita que tal aumento acabará por compensar a queda da receita. Finalmente, a civilização é destruída, porque o incentivo à atividade desapareceu. É a dinastia que sofre com a situação, porque lucra com a atividade.

Quem isto compreender, perceberá que o incentivo mais forte à atividade é baixar tanto quanto possível os montantes dos impostos individuais cobrados às pessoas capazes de empreender, tornando-as assim psicologicamente dispostas para o fazer, por lhes ser dada a confiança de poderem lucrar com tais empreendimentos.