Os Vícios Não São Crimes

Lysander Spooner (1808-1887) foi um dos mais fascinantes intelectuais americanos do séc. XIX. Jurista, empreendedor, anarquista individualista, abolicionista, ensaísta, panfletista, filósofo político... numa palavra: radical.

Em Os Vícios Não São Crimes (1875), Spooner apresenta uma robusta defesa do direito natural de cada indivíduo a descobrir por si mesmo qual é o caminho da sua felicidade, desde que não agrida o direito simétrico dos seus semelhantes. Nas suas palavras:

O direito natural de cada indivíduo de defender a sua pessoa e os seus bens contra um agressor e de prestar assistência e defender qualquer outro indivíduo cuja pessoa ou bens sejam violados é um direito sem o qual os homens não poderiam existir na Terra. E um governo só é legítimo uma vez que incarna este direito natural dos indivíduos e que é limitado por esse mesmo direito. Mas a ideia segundo a qual cada homem teria o direito natural de decidir quais as virtudes e quais os vícios do seu vizinho — quer dizer, o que contribui para a sua felicidade e o que não contribui — e de o punir por se entregar a qualquer acção que não contribua para a sua felicidade é uma ideia que ninguém teve nunca o impudor ou a demência de afirmar.

O presente ensaio está incluído na obra Insultos a Chefes de Estado; seguido de O Direito Natural ou A Ciência da Justiça; & Os Vícios Não São Crimes (2021), editada pela VS Editor, a quem agradecemos a gentil permissão para a inclusão na Biblioteca.

Tradução de Miguel Serras Pereira.

Ver também o prefácio de Murray N. Rothbard à edição inglesa.