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2022-11-24

Por +Factos

25 de Novembro de 1975

🇵🇹 Comemora-se hoje o25 de Novembro, uma data que assinala a movimentação militar conduzida por partes das Forças Armadas Portuguesas, a 25 de Novembro de 1975, cujo resultado levou ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e a um processo de estabilização da democracia representativa em Portugal.

Um ano após a revolução de 25 de Abril de 1974, a sociedade portuguesa encontrava-se bastante dividida existindo uma oposição clara entre aqueles que pretendiam prosseguir a revolução com o Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o governo liderado por Vasco Gonçalves, e os que entendiam que o caminho se deveria fazer com os partidos políticos sufragados em eleições. Depois das eleições de Abril de 1975, acentuaram-se as divergências entre os diferentes projectos políticos, sendo que nos meses seguintes o país assistiria a uma série de episódios de violência por parte de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita, e a ameaça de uma guerra civil era real.

A 12 de Novembro de 1975, uma manifestação das forças de esquerda impede os deputados de saírem do parlamento durante dois dias, e na semana seguinte o governo entra em greve por falta de condições para exercer o seu mandato. A 25 de Novembro toda esta tensão chega ao limite, com sectores da esquerda radical a tentarem um golpe de estado, que acabou por ser frustrado pelos militares que se encontravam com o “Grupo dos Nove”, apoiados por um plano militar liderado por Ramalho Eanes.

Percebe-se facilmente que em 1975, apesar do 25 de Abril, Portugal ainda estava longe de ser uma democracia. Praticamente todos os índices sobre democracia classificam Portugal como uma autocracia durante o período do PREC. Só mais tarde, com o 25 de Novembro, se abriu o caminho para a normalização democrática, consubstanciada na aprovação de uma nova Constituição, a 2 de Abril de 1976, e na realização de eleições legislativas, a 25 de Abril, e presidenciais, a 27 de Junho. O 25 de Novembro abriu as portas, para que Portugal passasse, finalmente, a ser reconhecido como uma democracia.

”[O 25 de Novembro de 1975] é uma data tão importante, para a afirmação da democracia pluralista, pluripartidária e civilista que hoje temos, como a Revolução dos Cravos." (Mário Soares num artigo de opinião na revista Visão, a 1 de Dezembro de 2010)

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