Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2022-11-04

Por +Factos

Aplicação da Lei Contra à Corrupção no Comércio Internacional

💸 Portugal desceu para a categoria “aplicação limitada” da lei sobre corrupção no comércio internacional. De acordo com a avaliação da Transparency International, Portugal revela falhas sistémicas na implementação da Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, também conhecida como Convenção Anti-Suborno, da OCDE.

Neste relatório, que classifica os países de acordo com a aplicação da lei sobre corrupção no comércio internacional conforme o número de investigações e casos que as autoridades abrem e concluem com sanções, o nosso país está entre o grupo de países que descem de fiscalização moderada para fiscalização limitada. Uma vez mais foram detectadas falhas relacionadas com falta de recursos, falta de especialização em crimes económicos e lentidão do sistema judicial no tratamento de casos de corrupção no comércio internacional.

À escala global, registou-se um "declive contínuo" na luta contra irregularidades, incluindo o pagamento de subornos nas operações no estrangeiro. Em 2018, 27% dos países estudados aplicavam de forma activa a Convenção, mas, entre 2020 e 2022, assistiu-se à redução para 16,5% e 11,8%, respectivamente. Entre 2020 e 2022, 🇵🇹 Portugal, 🇪🇸 Espanha, 🇮🇹 Itália e 🇸🇪 Suécia foram os países europeus que desceram de categoria, tendo a ONG referido que está a ocorrer "um abandono brutal" em relação às medidas de combate a irregularidades.

Pela positiva, destacam-se os 🇺🇸 EUA e a 🇨🇭 Suíça, os únicos países com “aplicação activa” da lei contra a corrupção no comércio internacional, sendo que a 🇱🇹 Lituânia, a 🇧🇬 Bulgária e a 🇫🇮 Finlândia são os países com pior desempenho.

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

info@maisliberdade.pt

© Copyright 2021 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.