Mais Liberdade
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

2022-07-13

Por +Factos

Aplicação das recomendações anticorrupção do Conselho da Europa | Portugal 2021

Portugal aplicou totalmente apenas três das 15 recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), tendo sete recomendações sido parcialmente aplicadas e cinco ficado por aplicar. De acordo com o mais recente relatório deste órgão do Conselho da Europa, Portugal, em 2021, aplicou totalmente apenas 20% das recomendações, bem abaixo da percentagem média de aplicação dos Estados membros (cerca de 50%).

As recomendações tinham três destinatários: deputados, juízes e procuradores. Das cinco recomendações anticorrupção destinadas aos deputados, Portugal não concretizou nenhuma na totalidade, tendo, em contrapartida, três sido parcialmente concretizadas e duas ficado por concretizar. Quanto às seis recomendações dirigidas aos juízes, Portugal tem apenas uma aplicada na totalidade, três foram parcialmente aplicadas e duas recomendações não foram implementadas. Quanto aos procuradores, das quatro recomendações emitidas pelo GRECO duas foram totalmente aplicadas, tendo uma sido parcialmente aplicada e uma outra ficado por concretizar.

Segundo o GRECO, as recomendações são importantes para erradicar a corrupção "onde quer que ela apareça", bem como para alcançar melhorias específicas e concretas nessa matéria. O GRECO lembra que a corrupção torna as sociedades “menos justas e menos igualitárias” e reitera o seu compromisso em trabalhar para “garantir os mais altos padrões de integridade” nos seus Estados membros.

O Instituto +Liberdade é parceiro institucional da 2ª edição do Prémio Tágides, que visa premiar pessoas que nos inspiram no combate à corrupção.
As nomeações já começaram!
👉 Nomeia já o teu candidato em: https://www.all4integrity.org/premio.../nomear-candidatos/

Instituto +Liberdade

Em defesa da democracia-liberal.

  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Instagram
  • Linkedin

info@maisliberdade.pt

© Copyright 2021 Instituto Mais Liberdade - Todos os direitos reservados

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Este website utiliza cookies no seu funcionamento

Estas incluem cookies essenciais ao funcionamento do site, bem como outras que são usadas para finalidades estatísticas anónimas.
Pode escolher que categorias pretende permitir.

Your cookie preferences have been saved.