Aumento das receitas fiscais

A receita fiscal do Estado português no 1.º semestre está muito acima do previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2022. O OE previa um crescimento de 7% da receita fiscal em 2022, face a 2021, no entanto, nos 6 primeiros meses do ano a receita fiscal cresceu 30%, face a igual período de 2021.

Alguns dos impostos indirectos em que o diferencial entre a taxa de crescimento da receita prevista e da receita efectivada é maior são: o imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes - IABA (crescimento de 37% da receita face aos 11% previstos no OE), o imposto sobre o valor acrescentado - IVA (OE previa um crescimento de 11% da receita, mas até Junho o crescimento da receita foi de 27%), o imposto sobre produtos petrolíferos - ISP (crescimento de 6% da receita face à previsão de redução de 2% da receita durante 2022) e o imposto único de circulação - IUC (crescimento de 11% da receita face à previsão de redução de  2% da receita durante 2022).

Este crescimento acentuado da receita fiscal deve-se, sobretudo, à elevada inflação que se tem verificado durante os primeiros meses de 2022. A subida do preço dos bens e serviços conduz, inevitavelmente, ao aumento das receitas fiscais. Nesse sentido, o Estado português tem vindo a beneficiar com a elevada inflação que se verifica em Portugal, apesar de os portugueses verem o seu poder de compra diminuir significativamente.

Tendo em conta este contexto, Portugal apresentou um excedente orçamental nas contas do 1.º semestre, sendo expectável que as contas anuais também apresentem um superavit, caso a tendência se mantenha.