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2024-06-07

Por +Factos

Beneficiários Líquidos dos Fundos Europeus

Portugal beneficia mais do que aquilo que contribui para o orçamento da União Europeia.

Em média, Portugal beneficiou, em termos líquidos e anualmente, de 280€ dos fundos europeus por habitante. As contribuições médias anuais de 212€ por cada português, nos últimos 5 anos com dados disponíveis para o orçamento da UE, foram largamente compensadas por 492€ por cada habitante, recebidos através de fundos comunitários.

Dos 27 países da UE, apenas 10 têm contribuições líquidas positivas (maioritariamente do centro e norte da Europa), sendo que os restantes 17 são beneficiários, onde se destacam Portugal, Grécia e os países de leste. Em 2023, o orçamento anual da UE foi de 185,6 mil milhões de euros, complementados por um montante de 113,9 mil milhões de euros em subvenções ao abrigo do NextGenerationEU, cuja aplicação incide maioritariamente em iniciativas de desenvolvimento e crescimento económico da União Europeia, com particular ênfase para os países mais pobres, onde Portugal se inclui.

O Luxemburgo, apesar de ser um país rico, faz parte dos beneficiários líquidos, mas é muito pouco representativo (à exceção dos custos específicos alocados aos serviços e escritórios da UE sediados neste país, que estão excluídos desta análise), tendo em conta a sua reduzida dimensão.

O Reino Unido era um dos principais contribuintes líquidos, pelo que o Brexit causou um impacto significativo no orçamento da União Europeia.

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