Carga Fiscal e Esforço Fiscal na UE

Apesar de Portugal ter uma carga fiscal (impostos e contribuições sociais em percentagem do PIB) abaixo da média da União Europeia (38% vs. 41%), e muito distante de países como a 🇫🇷 França (48%), 🇧🇪 Bélgica (46%) e 🇦🇹 Áustria (44%), é o 5.º país do espaço comunitário onde o esforço fiscal é maior.

Aliás, a carga fiscal em 🇵🇹 Portugal está próxima da dos 🇳🇱 Países Baixos, mas, enquanto os portugueses sofrem o 4.º maior esforço fiscal, devido aos baixos rendimentos, os holandeses estão do outro lado da tabela, com o 4.º menor esforço.

A carga fiscal, tal como vários especialistas económicos referem, não é o instrumento mais adequado para calcular o impacto do pagamento de impostos no bolso dos cidadãos, sobretudo quando comparamos diferentes países, com níveis de rendimento e preços muito distintos. Assim, o esforço fiscal é uma métrica mais adequada, porque relaciona os impostos cobrados com a capacidade económica do contribuinte.

É nos países com maiores rendimentos e mais desenvolvidos que a carga fiscal é mais elevada, na UE. No entanto, nesses países os contribuintes dispõem de maior capacidade económica para cobrir os seus encargos fiscais. Assim, o esforço fiscal acaba por ser inferior ao esforço que se verifica noutros países que, apesar de terem menor carga fiscal, têm também rendimentos muito inferiores. A ideia chave é de que a carga fiscal de cada país tem de ser ponderada pelo respectivo nível de vida.

O método mais frequentemente utilizado pelos peritos económicos para calcular o esforço fiscal é o Índice de Bird (1964), que por sua vez deriva do Índice de Frank (1959). Tratam-se de índices de esforço fiscal que se baseiam não só nas receitas fiscais de um determinado país, como, também, no rendimento gerado e no número de habitantes.

Para esta análise, utilizou-se o método de Bird para calcular o esforço fiscal na UE, usando valores em paridade de poderes de compra (para refletir as diferenças de custo de vida entre os países) e o rendimento nacional bruto (que contempla apenas a riqueza gerada que fica em território nacional). 🇵🇹 Portugal é o 4.º país da UE onde o esforço fiscal dos contribuintes é maior. Considerando o índice do esforço fiscal médio na UE como sendo 100, Portugal está acima, com 115, e apenas é ultrapassado pela 🇬🇷 Grécia (162), 🇫🇷 França (129), e 🇭🇷 Croácia (116).