Carga fiscal fixa sobre os combustíveis

Na sequência do elevado aumento do preço dos combustíveis, que se tem verificado ao longos dos últimos meses, o governo decidiu avançar, no último mês, com um aumento do “desconto nos combustíveis", de dois cêntimos por litro no gasóleo e de um cêntimo por litro na gasolina. Desta forma, a redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro, de gasóleo, e de 26 cêntimos por litro, de gasolina. Esse desconto é efetuado na carga fiscal fixa sobre os combustíveis, mais concretamente através do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e através da não atualização total da Taxa de Carbono.

Com estes “descontos”, seria de esperar que a carga fiscal fixa sobre os combustíveis se mantivesse em valores muito reduzidos, mas não é o que se verifica. No caso do gasóleo, a carga fiscal fixa é de 0,44€ por litro, 20% acima do que se verificava em 2014 (0,37€ por litro).

Entre 2008 e 2015, a carga fiscal fixa sobre o gasóleo manteve-se praticamente inalterada (em valores próximos de 0,36€ por litro), mas, a partir de 2015, registou-se uma escalada nesta componente fiscal. Uma das causas foi a criação da Taxa de Carbono, que começou por ser de 0,01€ por litro, em 2015, mas que, em 2020, já valia 0,06€ por litro. Também o ISP cresceu, especialmente em 2015 e 2016, fazendo com que a carga fiscal sobre o gasóleo atingisse os 0,51€ por litro em 2020 (38% acima de 2014).

Em 2022, com a subida abrupta do preço dos combustíveis, após o início da guerra na Ucrânia, o governo passou a implementar os tais “descontos” sobre o ISP e Taxa de Carbono, fazendo com que a carga fiscal fixa sobre o gasóleo tenha atingido o valor mínimo de 0,30€ por litro. No entanto, nos últimos meses, a carga fiscal voltou a subir em força, até aos 0,44€ por litro, valor que se verifica atualmente. O maior contributo vem da Taxa de Carbono, que em poucos meses mais do que duplicou, passando de 0,06€ para 0,14€ por litro.