Carga Fiscal sobre as Empresas e os Rendimentos Singulares | Portugal e as 8 Economias da UE que nos alcançaram

Nas últimas 2 décadas, Portugal foi alcançado por 8 economias da UE. Eslovénia em 2003, Malta em 2003 e novamente em 2009, Chéquia em 2007, Estónia em 2014, Lituânia em 2017, Polónia em 2020, Hungria em 2021 e, finalmente, Roménia em 2022.

Estes países apresentam diferentes modelos de desenvolvimento económico e as suas economias são muito distintas, no entanto há algo em comum a quase todos estes países: baixas cargas fiscais. Ao contrário de Portugal, que apresenta uma elevada carga fiscal sobre as empresas e sobre os rendimentos.

Relativamente à taxação das empresas, a taxa efetiva de IRC era, em 2021, de 25,1% em Portugal. Excetuando Malta (28,4%), os restantes países têm todos taxas efetivas de IRC muito inferiores, abaixo de 19%. No que toca aos rendimentos individuais, Portugal apresenta uma taxa efetiva de IRS de 17,1% sobre o rendimento médio (indivíduos solteiros sem filhos) e, também, é apenas superado por 1 país: a Lituânia (17,6%). Na Polónia, na Roménia e na Chéquia a taxa efetiva de IRS sobre o rendimento médio fica abaixo dos 10%.

Portugal é, entre estes países, o único que apresenta, em simultâneo, uma elevada carga fiscal sobre as empresas e sobre os rendimentos individuais. E é também o país com menor ritmo de crescimento do PIB real per capita entre 2002 e 2022 (0,8%/ano), muito distante de países como a Lituânia (4,6%), a Roménia (4,3%) ou a Polónia (4,0%). O 2.º país que menos cresceu neste período, foi a Eslovénia (2,1%), que, ainda assim, cresceu mais de o dobro do crescimento médio anual português.