2023-01-18
Por +Factos
A carga fiscal total em Portugal foi das que mais aumentou na OCDE entre 2010 e 2021 (5.ª maior subida entre os países europeus da OCDE). A escalada fiscal atingiu os níveis mais elevados nos últimos anos, sobretudo a partir de 2018, durante a governação de António Costa.
Na primeira década do presente século, a carga fiscal manteve-se relativamente estável, com valores entre os 30% e os 32% do PIB e sempre abaixo da média da OCDE. A partir de 2011, como consequência da grave crise económico-financeira que Portugal enfrentou e que obrigou à intervenção externa da "Troika", a carga fiscal aumentou com o intuito de se tentar equilibrar as contas públicas. Nesse período, que coincide com grande parte da governação de Pedro Passos Coelho, Portugal teve uma carga fiscal média de 33,4% do PIB, ultrapassando a média da OCDE (média de 32,6% entre 2011 e 2015).
Mais tarde, durante a governação de António Costa, a carga fiscal não voltou aos valores que se registavam na primeira década deste século. Antes pelo contrário, continuou a subir. A governação do actual Primeiro-Ministro é a que apresenta, em média, a maior carga fiscal desde 2000 (34,7% do PIB), tendo atingido em 2021 o valor recorde de 35,8% do PIB. No mesmo período, a média da OCDE fixou-se em 33,6% do PIB.
Face à União Europeia, a carga fiscal de Portugal está abaixo da média, segundo dados do Eurostat (cuja metodologia diverge da OCDE), mas o esforço fiscal (métrica que relaciona os impostos cobrados com a capacidade económica do contribuinte) está muito acima.Segundo a metodologia do Eurostat, a carga fiscal portuguesa foi de 37,6%, abaixo dos 41,7% de média da União Europeia.
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