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2024-01-25

Por +Factos

Círculos Eleitorais

Nos 8 círculos eleitorais em que, nas últimas 3 décadas, só o PS e o PSD elegeram deputados, os restantes partidos representaram 23% dos votos válidos, nas últimas eleições legislativas. Foram 139 mil votos desperdiçados. Estes círculos elegem, atualmente, apenas 26 deputados (dos 230), e todos eles foram eleitos pelos dois maiores partidos.

Presentemente, a Assembleia da República é composta por 230 Deputados, que são eleitos de listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral. Existem 22 círculos eleitorais: os 18 distritos portugueses; as duas regiões autónomas; e os círculos da Europa e fora da Europa. Cada um destes círculos elege um determinado número de deputados, que é calculado com base na distribuição de eleitores pelas diferentes regiões.

Devido à cada vez maior concentração da população portuguesa no litoral, especialmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, muitos círculos eleitorais têm perdido deputados ao longo das últimas décadas. Vários círculos elegem atualmente dois ou três deputados, o que tende a conduzir, apenas, à eleição de deputados dos maiores partidos (PS e PSD), em detrimento de partidos de menor dimensão, uma vez que eleger um deputado num destes círculos eleitorais, exige que se atinja uma percentagem de votos muito elevada.

Consequentemente, há vários círculos eleitorais, 8 dos 22 (36%), onde apenas o PS ou o PSD conseguem eleger deputados, desde pelo menos 1991. São eles: Açores, Bragança, Castelo Branco, Europa, Fora da Europa, Guarda, Portalegre e Vila Real.

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