Custo real de um aluno numa universidade pública

As propinas têm um peso diminuto no financiamento das universidades. Do custo médio anual de um estudante nas Universidades de Lisboa e do Porto (7.258€), apenas 14% desse valor é financiado com receitas de propinas (1.002€). Ou seja, o custo médio anual de um estudante é 7 vezes superior às propinas. Cerca de 65% (4.698€) provém de transferências de administrações públicas, essencialmente através do Orçamento do Estado, um valor financiado através dos impostos (custo suportado por todos os contribuintes). Outras receitas próprias da Universidade têm um peso de cerca de 13% (919€) e o financiamento da UE de cerca de 9% (639€).

O valor das propinas tem baixado consideravelmente ao longo dos últimos anos, sendo que, presentemente, nas licenciaturas do ensino superior público, as propinas são, no máximo, de 697 euros por ano (mas já foram superior a 1.000 euros), tendo sido aprovado na Lei do Orçamento de Estado que este valor se manterá no próximo ano, não havendo sequer compensação da inflação.

Existe quem defenda que baixar as propinas, ou até eliminá-las, é a forma ideal de garantir o acesso ao ensino superior a todos os alunos e contribuir para a dinamização do “elevador social”. Contudo, o especialista em educação Miguel Herdade, que trabalha numa ONG para Educação no Reino Unido, alertou recentemente que a fixação de propinas muito baixas ou nulas “é um esquema de redistribuição ao contrário”, onde “são os mais pobres a pagar a universidade aos mais ricos”. Isto porque “as crianças nascidas em contextos socioeconómicos desfavoráveis enfrentam barreiras que as levam a resultados escolares mais baixos”, pelo que apenas 10% dos filhos de famílias de baixos rendimentos e com poucas qualificações chegam ao ensino superior, de acordo com o Banco de Portugal. Assim, os jovens de classes socioeconómicas mais altas têm muito maior probabilidade de frequentar o ensino superior e de beneficiar das propinas baixas. E para que o valor das propinas possa ser muito baixo, é preciso que o custo de funcionamento do ensino público seja financiado por outros meios, em particular pelos impostos de todos os contribuintes, incluindo daqueles que não tiveram condições para ingressar no ensino superior.