Detentores da Dívida Pública Portuguesa

A percentagem da dívida pública portuguesa detida por entidades europeias continua a aumentar, representando já mais de metade de toda a dívida pública nacional (53%).

Até 2010, esta percentagem era residual, no entanto, em 2011, após o resgate da Troika através do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) - que foi acordado entre as autoridades portuguesas, a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - mais de 20% da dívida pública portuguesa passou a ser detida pela UE. Este programa e outros semelhantes noutros países europeus, não foram suficientes para acalmar os mercados financeiros e a Zona Euro mergulhou na crise das dívidas soberanas, essencialmente entre 2011 e 2012. Para dar resposta a este problema, o BCE começou a actuar nos mercados de dívida pública, numa primeira fase através do Securities Market Programme (SMP) e mais tarde através do Asset Purchase Programme (APP). Mais recentemente, foi lançado o Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP), para dar resposta aos efeitos adversos da pandemia de Covid-19. Tais aquisições de activos influenciam as condições financeiras gerais e, consequentemente, o custo de financiamento e a necessidade, por parte dos Estados membros da Zona Euro, de irem aos mercados emitir dívida pública e também o crescimento económico e a inflação.

Os programas de compra de dívida pública por parte do BCE, foram, aos poucos, ganhando um grande peso na estrutura de detentores da dívida pública portuguesa, até se atingir, em 2021, cerca de 32% (aos quais de juntam cerca de 21% de empréstimos da UE, contraídos ao abrigo do PAEF, SURE e PRR). É importante realçar que uma grande parte desta dívida está nas mãos do Banco de Portugal que, enquanto parte integrante do Eurosistema, actua como “representante” do BCE em Portugal.

Este enorme peso das entidades europeias na estrutura de detentores de dívida pública portuguesa poderá ser preocupante, uma vez que o contexto de elevada inflação obriga o BCE a abolir ou a reduzir os montantes de compra de alguns destes instrumentos. Isto, num contexto de subida de taxas de juro. Estará Portugal preparado para esta nova realidade ou estamos demasiado dependentes do BCE e da UE?