Dia Europeu da Memória das Vítimas do Nazismo e do Estalinismo

O Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo, também conhecido como o Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários ou "Black Ribbon Day", celebra-se a 23 de Agosto. Este dia procura expressar o respeito por todas as vítimas dos regimes nazi e estalinista e prestar tributo a todos os que lutaram contra a tirania e a opressão, reafirmando o empenho nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado do Direito e do respeito pelos direitos humanos. Celebra-se a 23 de agosto, dia em que em 1939 a Alemanha nazi e a União Soviética assinaram o Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia a Europa Central e Oriental.

Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou, com 82% dos votos a favor, uma resolução que coloca o nazismo e o comunismo estalinista em pé de igualdade, condenando ambos os regimes e recordando que “os regimes nazi e comunista são responsáveis por massacres, pelo genocídio, por deportações, pela perda de vidas humanas e pela privação da liberdade no século XX numa escala nunca vista na História da humanidade.”.

A resolução “Importance of European remembrance for the future of Europe” contou com 535 votos a favor (82% dos votos), 66 contra (10% dos votos) e 52 abstenções (8% dos votos). Entre os partidos portugueses com representação no Parlamento Europeu à data da votação, PS, PSD, CDS e PAN votaram a favor da resolução, enquanto que o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra.

Os deputados europeus fizeram vários apelos aos Estados da UE:

 Que condenem todas as "manifestações e a propagação de ideologias totalitárias, tais como o nazismo e o estalinismo";

 Que condenem o "revisionismo histórico e a glorificação dos colaboradores nazis";

 Que comemorem, em 23 de agosto, o Dia Europeu da Memória das Vítimas de Regimes Totalitários, tanto a nível da UE, como a nível nacional, e que sensibilizem as novas gerações para essas questões "mediante a introdução da história e análise das consequências dos regimes totalitários" nos programas e nos manuais escolares de todas as escolas europeias;

 Que estimulem a promoção de "uma cultura comum da memória que rejeite os crimes dos regimes fascista e estalinista", bem como "outros regimes totalitários e autoritários do passado". Objetivo: "Promover a resiliência contra as ameaças modernas à democracia, em particular entre a geração mais jovem."