Dia Internacional Contra a Corrupção

Hoje celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção. Estima-se que a corrupção equivalha a 8-10% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 18 mil milhões de euros, um montante superior ao que Portugal irá receber ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no período 2021-26.

Os principais indicadores e índices sobre corrupção mostram que Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis e afectados pela corrupção e, também, que poucos progressos foram feitos ao longo dos últimos anos. Portugal ocupa a 32.ª posição no Índice de Percepção da Corrupção de 2021, publicado pela Transparency International,com uma pontuação abaixo dos valores médios da União Europeia e da Europa Ocidental. Portugal é um dos países em que não se registaram evoluções significativas na última década.

Os portugueses são também, entre os países da UE, dos que mais se dizem afectados pela corrupção no seu dia a dia. De acordo com um inquérito do Eurobarómetro, 44% dos portugueses sentem-se diariamente afetados pela corrupção, uma percentagem apenas superada por 5 países na UE e quase o dobro da média comunitária (24%). Os países onde as pessoas se dizem menos afetadas pela corrupção no dia a dia são, por esta ordem, a 🇩🇰 Dinamarca (5%), a 🇫🇷 França (7%) e os 🇳🇱 Países Baixos (8%).

Estes resultados não surpreendem, uma vez que não parece existir esforço suficiente das entidades governativas para alterar a situação e tornar o país menos vulnerável à corrupção. Portugal aplicou, integralmente, apenas três das 15 recomendações do "Grupo de Estados contra a Corrupção" (GRECO), tendo sete recomendações sido parcialmente aplicadas e cinco ficado por aplicar. De acordo com o mais recente relatório deste órgão do Conselho da Europa, Portugal, em 2021, aplicou totalmente apenas 20% das recomendações, bastante abaixo da percentagem média de aplicação dos restantes Estados membros (cerca de 50%).