Dia Mundial da Segurança Social | Contribuintes vs. Pensionistas

O Dia Mundial da Segurança Social celebra-se a 8 de Maio

Os sistemas de Segurança Social, que surgiram e se desenvolveram a partir de meados do século passado, estão assentes no princípio de que as contribuições arrecadadas junto da população ativa são suficientes para compensar as despesas associadas a encargos como o pagamento das pensões de velhice ou invalidez, subsídios de desemprego ou vários outros tipos de prestações sociais.

Atualmente, a demografia nos países desenvolvidos, incluíndo Portugal, é muito diferente da que se verificava aquando da criação desses sistemas de Segurança Social. As populações estão cada vez mais envelhecidas, fazendo com que a sustentabilidade dos sistemas esteja longe de estar garantida.

Portugal é um dos países mais envelhecidos no mundo mas a sustentabilidade da Segurança Social é um tema que raramente merece destaque na discussão pública. Em 1980 havia 44 idosos por cada 100 jovens, em 2021 já eram 178. Consequentemente, o número de pensionistas passou de menos de 1,8 milhões em 1980 para mais de 3,6 milhões em 2021.

Por outro lado, apesar do número de contribuintes também ter crescido, de 3,7 milhões em 1980 para 5 milhões em 2021, o ritmo de crescimento foi muito mais lento. Em 1980 havia mais do dobro de contribuintes do que pensionistas. Atualmente, por cada 3 pensionistas, há menos de 4 contribuintes.