Dia Mundial da Segurança Social | Direitos futuros a pensões

O Dia Mundial da Segurança Social comemora-se a 8 de Maio

De acordo com dados recentes do Eurostat, Portugal é o 6.º país da União Europeia em que os direitos futuros a pensões de regimes de segurança social (em % do PIB) são maiores. Estes direitos futuros representam 384% do PIB português.

Acima de Portugal encontram-se a 🇪🇸 Espanha (506%), 🇦🇹 Áustria (464%), 🇮🇹 Itália (443%), 🇳🇱 Países Baixos (423%) e 🇸🇮 Eslovénia (396%). A 🇩🇰 Dinamarca é o único país que fica abaixo dos 100% do PIB, um país onde as responsabilidades futuras com pensões estão, em grande parte, a cargo de regimes privados ou de fundos.

Existe um vasto leque de estatísticas sobre pensões, no entanto, estas baseiam-se sobretudo nos fluxos durante um ano - contribuições e prestações pagas - e não numa base prospetiva para as pensões que serão pagas no futuro. É essa a informação que estes dados nos transmitem, um retrato de quanto valem as futuras pensões (“direitos adquiridos”) da população inscrita em regimes de pensões.

Os direitos futuros a pensões estão divididos de acordo com os regimes de segurança social existentes. A maioria dos países, incluindo Portugal, tem enorme preponderância dos regimes “Pay As You Go”, um modelo em que as contribuições dos trabalhadores atuais são usadas para financiar as pensões dos beneficiários atuais. O problema com este modelo é que, em muitos países, existe um desequilíbrio demográfico crescente e existem muitos pensionistas para o número de trabalhadores.

Há outros países em que os regimes privados ou fundos de pensões têm grande preponderância, nomeadamente através de planos de pensão profissionais e planos de pensão individuais. Dinamarca, Islândia, Suécia, Suíça ou Países Baixos são os principais exemplos.