Violação dos Direitos Humanos no Catar

“O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal…, mas, enfim, esqueçamos isso. É criticável, mas concentremo-nos na equipa”.

Foi desta forma que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se referiu às violações de direitos humanos que ocorreram ao longo da última década no Catar. Ao contrário da ligeireza da declaração do chefe de Estado, os números são por demais chocantes para que possam ser esquecidos.

O megalómano projecto, que se iniciou em 2011, abrangeu a construção de um enorme número de grandes infraestruturas e exigiu uma grande quantidade de mão de obra. Uma vez que o Catar é um país de pequena dimensão (pouco mais de 2 milhões de habitantes à data de início do projecto), foi necessário recorrer à imigração. Foram mais de 2 milhões de trabalhadores imigrantes que chegaram ao Catar, sobretudo oriundos da Ásia e de África.

Grande parte desses imigrantes passou por um terror, uma vez que a violação de direitos humanos fez parte do seu dia a dia. A maioria foi alvo de extorsão, ainda antes de chegarem ao Catar. Estima-se que os imigrantes tenham sido extorquidos por agentes de recrutamento, em média, entre 500 e 4.300 dólares para garantir emprego. Empregos nos quais trabalham entre 14 e 18 horas, sendo que 15% dos trabalhadores imigrantes relatam falhas no pagamento de salários e benefícios (para além de várias outras formas de exploração, incluindo a escravidão). Estima-se que mais de 100 mil de migrantes tenham sido explorados devido às leis de trabalho existentes e insuficiente acesso à justiça.

De acordo com uma investigação do jornal The Guardian, mais de 6.500 migrantes perderam a vida no país nos últimos dez anos. Números alarmantes e incompreensíveis, mas a realidade pode ser ainda mais negra, isto porque os números apenas incluem migrantes de cinco países asiáticos (Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka), faltando comunidades significativas como as de trabalhadores provenientes das Filipinas ou do Quénia. Apenas em 2021, mais de 37 mil imigrantes sofreram lesões leves a moderadas. A Amnistia Internacional refere 15.021 mortes de imigrantes, no entanto são consideradas mortes que não estão relacionadas com o Mundial.

47% dos imigrantes sofreram também de discriminação com base na sua nacionalidade e raça, sendo inúmeros os relatos de tratamento diferenciado por parte da polícia e justiça, sobre o acesso restrito a alguns espaços públicos, sobre a falta de liberdade de expressão, etc. Para além disso, milhares sofreram discriminação com base no sexo e orientação sexual.