Distribuição de Fundos Públicos destinados à Educação | Portugal vs. OCDE

A despesa em Educação, em Portugal, é muito mais centralizada do que em média na OCDE, reflexo de um sistema onde as tomadas de decisão são também muito centralizadas. As escolas acabam por ter pouca autonomia face ao poder central.

Em Portugal, 81% do total de fundos públicos destinados à educação estão ao dispor do poder central, 7% ao dispor das instituições regionais e 13% ao dispor das instituições locais. Em média, na OCDE, o poder central fica-se pelos 43%, 16% a nível regional e 41% a nível local.

Estes números vão ao encontro de dados mais antigos da OCDE (2017), que mostravam que em Portugal, mais de 75% (vs. pouco mais de 20% em média na OCDE) das decisões relativas às escolas secundárias públicas eram tomadas a nível central e cerca de 15% (vs. mais de 30% em média na OCDE) ao nível das próprias escolas.