Emissão de Dívida Pública

O custo de financiamento de Portugal disparou no início deste ano, perante o impacto da subida das taxas de juro nos mercados. Portugal pagou uma taxa média de 3,5% nas emissões realizadas em 2023, o valor mais elevado, em termos de taxas médias anuais, desde a última intervenção da Troika em Portugal.

Ao longo do ano passado, Portugal pagou uma taxa média de 1,7% nas operações de financiamento, um custo bastante superior a 2020 (0,5%) e 2021 (0,6%), mas ainda sem reflectir na totalidade a inversão da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) iniciada na segunda metade do ano.

Nos últimos anos, fruto da política ultra expansionista do BCE, com medidas menos convencionais como a compra de títulos de dívida pública no mercado, Portugal beneficiou de condições muito favoráveis no que toca ao financiamento público. A partir de Julho do ano passado o cenário mudou completamente, com o BCE a iniciar uma subida progressiva das taxas de juro com o objectivo de controlar a escalada da inflação (350 pontos base em 9 meses), agravando de forma significativa o preço do dinheiro para famílias, empresas e Estado. Também do lado da política monetária menos convencional o BCE está a rever os instrumentos que colocou em cima da mesa nos últimos anos, no sentido de reduzir o seu balanço.

Uma parte significativa da dívida pública portuguesa continuará a pagar taxas de juro reduzidas, uma vez que foi emitida num contexto de financiamento barato e por um prazo alargado. No entanto, 8% da dívida portuguesa será amortizada durante o ano de 2023, o que obrigará a um significativo refinanciamento a taxas de juro bastante mais elevadas. Se o contexto de elevadas taxas de juro se mantiver durante vários anos, poderá ser um enorme desafio para o Estado português, uma vez que 57% da dívida pública atinge a sua maturidade até 2030. Especialmente porque a dívida pública continua em valores muito elevados (113,8% do PIB no final de 2022).