Evolução da taxa de IRS sobre o salário médio e da taxa marginal máxima, em Portugal, desde 2000

A evolução do IRS em Portugal, desde 2000, mostra um aumento significativo da carga fiscal sobre os rendimentos individuais.

Os dados da OCDE revelam que a taxa efetiva aplicada a um trabalhador solteiro, sem filhos, com salário médio, passou de 11,8%, em 2000, para 14,0%, em 2024, com oscilações marcadas ao longo do período.

Durante a década de 2000, a taxa manteve-se em valores próximos dos 10%, atingindo o mínimo de 10,1% em 2009. Contudo, com a chegada da Troika e com o ajustamento orçamental iniciado em 2011, a taxa de IRS sobre o salário médio aumentou de forma abrupta. Entre 2012 e 2015, a taxa efetiva passou de 10,6% para 15,9%.

Ao longo da década seguinte, os valores mantiveram-se persistentemente altos, estabilizando entre 14% e 16%, o que revela que o esforço fiscal adicional sobre os rendimentos médios se tornou estrutural após o período da austeridade. Em 2024, apesar de uma descida de 2,1 pontos percentuais, para 14,0%, a carga permanece significativamente superior à registada antes da intervenção externa.

Em paralelo, a taxa marginal máxima de IRS aumentou de 40%, em 2000, para 53%, em 2024, reforçando a progressividade do sistema. Aos 48% da taxa “normal” máxima, soma-se a taxa adicional de solidariedade, que foi criada em 2012, como um taxação adicional de 2,5%. Em 2013, essa taxa passou a poder atingir os 5%.

Estes dados mostram que, num país onde os salários médios crescem lentamente, o aumento da carga de IRS tem um impacto relevante no rendimento disponível dos trabalhadores, influenciando o seu consumo e a sua poupança.

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