Evolução dos Escalões e da Taxa Máxima de IRS

Portugal tem, atualmente, nove escalões de IRS, o número mais elevado, pelo menos, das últimas três décadas.

Durante a década de 90 do século passado, Portugal tinha apenas quatro escalões de IRS, sendo que a taxa máxima se ficava pelos 40%. A partir de 1999, o número de escalões de IRS foi aumentando progressivamente, até atingir os oito escalões em 2010. Durante esse mesmo período, a taxa máxima subiu até aos 46%.

Com a intervenção externa da Troika, o número de escalões de IRS viria a ser reduzido para cinco, em 2013. Neste mesmo ano, num contexto de enorme debilidade das contas públicas, a taxa máxima atingiu os 53%. Aos 48% da taxa “normal” máxima, soma-se a taxa adicional de solidariedade, que foi criada em 2012 como um taxação adicional de 2,5%. Em 2013, essa taxa passou a poder atingir os 5%.

Nos últimos anos, entre 2018 e 2022, o número de escalões de IRS viria a aumentar novamente, até atingir os nove escalões que se verificam atualmente. Por outro lado, a taxa máxima mantém-se inalterada desde 2013, não tendo havido alívio fiscal sobre os maiores rendimentos no pós-Troika.

A existência de mais escalões é, normalmente, justificada com a maior progressividade do IRS, mas implica também um aumento da complexidade do imposto. Quanto mais escalões existem, mais difícil é para alguém perceber quanto pode vir a pagar de IRS. O mais normal na maioria dos países europeus, é existirem entre quatro e seis escalões, sendo que há países com apenas dois ou até um escalão.

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