Impacto a longo prazo da menor rigidez nos despedimentos

A flexibilidade beneficia os trabalhadores. Contrariando a perceção comum, uma menor rigidez no mercado de trabalho pode levar a melhores salários, mais emprego e um combate eficaz à precariedade.

Um estudo da OCDE demonstra que uma redução de 0,2 pontos percentuais no índice de rigidez nos despedimentos individuais, resulta, no longo-prazo, num aumento de 0,37% nos salários. Este é um resultado com significado estatístico ao nível de 1%, sublinhando que a desregulação, quando aplicada com critério, não penaliza o poder de compra dos trabalhadores, mas sim o impulsiona.

Para além dos ganhos salariais, a menor rigidez laboral, como a flexibilização dos despedimentos, traz consigo outros impactos positivos cruciais para a economia e a sociedade, de acordo com outros estudos relevantes. Promove o aumento da produtividade, essencial para a competitividade das empresas. Cria mais emprego, inclusive entre os jovens, desempregados de longa duração e indivíduos menos qualificados, grupos que mais sofrem com a rigidez do mercado. Aumenta a mobilidade entre trabalhos, estimulando o mérito e o crescimento profissional, permitindo que o talento se desloque para onde é mais valorizado. Reduz a dependência do recurso ao trabalho temporário, proporcionando maior estabilidade. E, finalmente, diminui a dualidade no mercado de trabalho, beneficiando tanto os protegidos quanto os precários ao criar um ambiente mais equitativo.

Estes dados e estudos desafiam a narrativa de que qualquer flexibilização laboral é prejudicial. Pelo contrário, indicam que uma reforma cuidadosa e estratégica da legislação laboral pode ser um motor poderoso para o crescimento económico inclusivo e para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.