Impacto da inflação na variação da receita fiscal

A receita fiscal do Estado tem crescido bastante, ao longo dos últimos dois anos.Em 2022, aumentou 14% face ao ano anterior (+11,2 mil milhões €) e no presente ano espera-se que aumente 7% (+6,0 mil milhões €) face a 2022, de acordo com as estimativas do Banco de Portugal.

O contexto de elevada inflação tem um papel importante nesta evolução, uma vez que a inflação aumenta as bases tributáveis. O efeito direto sobre a receita fiscal depende de o imposto incidir sobre o valor nominal das transações económicas ou sobre as quantidades, dos parâmetros do imposto serem, ou não, atualizados com base na inflação, e da eventual existência de desfasamentos temporais, mas de forma geral o Estado português não tem poupado os contribuintes do impacto que a inflação tem nas bases tributáveis e até tem aumentado a receita fiscal a um ritmo bastante superior à própria taxa de inflação.

De acordo com o boletim económico do Banco de Portugal, de Junho de 2023, verifica-se que, do aumento da receita fiscal e contributiva em 2022, apenas cerca de 29% resultou do aumento da inflação. A decomposição pelos principais impostos mostra que o maior impacto surge na receita do IVA. Convém, no entanto, realçar que a recuperação económica pós pandemia, ao longo de 2022, contribuiu para o aumento da receita fiscal nesse ano. Em 2023, o impacto do aumento da inflação é superior ao de 2022 (67%), com contributo importante da evolução dos salários. No conjunto dos dois anos, o impacto da inflação apenas justifica 42% do crescimento da receita fiscal que se verificou no mesmo período de cada ano.