Impacto do IVA Zero na Evolução dos Índices dos Preços

A isenção temporária do IVA em 46 tipos de bens alimentares, em vigor desde Abril, ajudou à descida dos preços dos produtos abrangidos pela redução do imposto. Embora a pressão da inflação já estivesse em sentido descendente, houve uma “clara descolagem” dos custos dos bens isentos e essa quebra “evidencia” que a medida se reflectiu nos preços finais, conclui o Banco de Portugal (BdP). Recorde-se que a medida IVA zero terminará no final deste ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

Para se verificar o grau de repercussão do IVA zero e se conseguir “destrinçar se as variações de preço observadas”, a partir da semana imediatamente a seguir à alteração, reflectiam o facto de as pressões inflacionistas já estarem a reduzir-se naquela altura, ou se resultavam da própria redução do IVA, fez-se uma comparação entre a variação do preço dos produtos isentos de IVA com a dos restantes produtos não afectados pela redução do imposto.

O índice de preços dos produtos incluídos no IVA zero baixou cerca de 7% imediatamente após a introdução da medida e tem-se mantido estável desde então. No final de Agosto, período em que terminou a análise, o índice estava quase 8% abaixo do que se verifica em Abril. No caso do índice de preços dos produtos não incluídos no IVA zero (alimentares e outros), este não teve qualquer variação significativa desde Abril.

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