Indexação dos Escalões de IRS

Quando não há uma atualização dos escalões de IRS e a taxa de inflação é positiva, ou seja quando os preços dos bens e serviços numa economia estão a subir de forma generalizada, os contribuintes que recebam um aumento salarial para compensar essa perda de poder de compra passam a pagar mais imposto. Isto acontece porque o aumento salarial, que é apenas nominal no caso da melhoria salarial não ultrapassar a taxa de inflação, faz com que as pessoas passem para escalões de tributação mais elevados e paguem taxas efetivas de IRS superiores. Em certos casos, o contribuinte vai pagar uma taxa efetiva de IRS superior, apesar de o seu poder de compra ter diminuído.

Esta realidade tem levado cada vez mais países europeus a adotar uma indexação dos escalões de IRS, seja com base no índice de preços, nos salários ou noutros fatores de indexação. Em 2022, já eram 12 os países europeus da OCDE com regimes de indexação dos escalões de IRS, principalmente países do norte e centro da Europa. Entretanto outros países já adotaram um regime semelhante, nomeadamente a Áustria em 2023.

Em Portugal, a atualização dos escalões de IRS continua a ser discricionária e sem qualquer fator de indexação, sendo que, por vezes, a não atualização dos escalões funciona como um aumento encapotado do imposto.