Alterações nas posições na tabela do Índice de Competitividade Fiscal 2025 - Tax Foundation

De acordo com o estudo da Tax Foundation,  Índice de Competitividade Fiscal 2025, divulgado em Portugal pelo Instituto +Liberdade, o sistema fiscal português foi o que melhorou mais entre os países da OCDE desde a edição do ano transato.

Face ao país líder do índice (a Estónia, que representa a pontuação 100), a pontuação portuguesa foi a que mais subiu entre os 38 países da OCDE analisados. Para além disso, Portugal subiu duas posições face ao ranking de 2024, ultrapassando a Espanha e a Polónia.

A melhoria foi mais notória na categoria “rendimentos singulares”. Nessa categoria, Portugal subiu cinco posições (de 26.º para 21.º), sobretudo devido ao facto de ter baixado a taxa de imposto sobre mais-valias de longo-prazo de 28% para 19,6%. A descida das taxas de IRS também terá certamente contribuído para a melhoria da classificação do sistema fiscal português nesta categoria. No âmbito das empresas, o relatório destaca também a redução da taxa máxima de imposto sobre as sociedades de 31,5% para 30,5%. Para 2025, Portugal também tornou a sua dedução de juros nocionais mais generosa, um incentivo fiscal para empresas que permite uma dedução sobre o património líquido.

No entanto, Portugal continua na cauda da OCDE na competitividade fiscal, sendo o 6.º pior classificado (5.º pior na Europa). Portugal está na segunda metade da tabela (ou seja, entre os menos competitivos) nas 5 áreas analisadas: impostos sobre as empresas, sobre os rendimentos singulares, sobre o consumo, sobre a propriedade e tributação internacional.

Polónia, Eslováquia e 🇫🇷 França foram os países com pior progressão ao longo do último ano.

📌 Consulta o resumo anotado, em português, do Instituto +Liberdade em https://maisliberdade.pt/biblioteca/indice-de-competitividade-fiscal-2025/