Índice de Perceção de Corrupção 2024

Portugal desceu 9 posições no Índice de Perceção de Corrupção, em 2024, sendo agora 43.º a nível mundial e 19.º no contexto europeu. Portugal baixou 4 pontos em relação à pontuação do ano passado, de 61 para 57 pontos, e atingiu a pontuação mais baixa de que há registos.

O Índice de Perceção de Corrupção é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção e o indicador mais utilizado em todo o mundo, pontuando 180 países e territórios a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público. No relatório deste ano, a Transparency International assinala que “a descida de Portugal foi impulsionada pela deterioração das avaliações de várias fontes utilizadas no cálculo deste Índice. O declínio foi particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esse abuso”.

Entre os principais fatores identificados, nessas fontes, salientam-se: “a avaliação negativa da eficácia do combate à corrupção e do funcionamento das instituições públicas, configurando problemas de aplicação da lei; fragilidades na implementação de política anticorrupção e na supervisão do setor público, incluindo lacunas na prevenção de conflitos de interesse e na declaração de bens por políticos; e a avaliação negativa devido a nepotismo, favoritismo político e financiamento partidário pouco transparente. Portugal ficou ainda abaixo da média europeia no que respeita à perceção da integridade no setor público. Escândalos recentes, como por exemplo a “Operação Influencer”, foram apontados como um dos fatores que contribuíram para o aumento da perceção de corrupção nas ligações entre política e negócios”.

Margarida Mano, que preside à Transparência Internacional Portugal, afirma que “os resultados do Índice de Perceção da Corrupção 2024 servem de alerta para o dano reputacional que Portugal está a sofrer por não ter uma ação eficaz na luta contra a corrupção. Portugal tem identificados problemas estruturais que não vêm a ser corrigidos, com impacto e desgaste ao longo do tempo, revelando falta de compromisso político e baixa eficácia nas ações desenvolvidas”.