Irlanda: economia triplica, enquanto Portugal estagna

O incrível crescimento da economia irlandesa ao longo dos últimos anos tornou-se um caso de estudo, sendo apelidado de “milagre irlandês”.

Há quem justifique essa evolução com o facto de o Produto Interno Bruto (PIB) estar inflacionado devido ao impacto do enorme número de multinacionais que têm sede na Irlanda, impacto esse que depois não se reflete na economia real do país. No entanto, oRendimento Nacional Bruto (RNB) per capita na Irlanda, a preços constantes, cresceu uns impressionantes 208% em apenas 3 décadas. Em 1990, o RNB per capita irlandês era ligeiramente superior ao português, sendo que atualmente representa mais do dobro.

Enquanto que o PIB mede a riqueza obtida dentro do território de um determinado país, o RNB considera adicionalmente o rendimento líquido (positivo ou negativo) proveniente do estrangeiro, para remuneração dos empregados, propriedade, impostos à produção e importação líquidos de subsídios, etc. O que isto significa é que, por exemplo, os rendimentos obtidos por uma multinacional estrangeira com sede na Irlanda mas que desenvolve grande parte das suas atividades noutros países são, em grande parte, excluídos do RNB.

A redução da fiscalidade sobre as empresas (a taxa normal de IRC era de 43% em 1990 mas em 2003 já se fixava em apenas 12,5%) e da complexidade inerente, num contexto de elevada abertura ao movimento de capitais, mão-de-obra barata e fluente em inglês, e acesso ao mercado da União Europeia atraiu um grande número de multinacionais. Posteriormente, a continuidade do regime fiscal competitivo, os níveis elevados de educação e a existência de um mercado laboral competitivo permitiram que o emprego criado pelas multinacionais passasse de empregos de mão-de-obra intensiva para empregos qualificados nas áreas da ciência e tecnologia. Consequentemente a economia irlandesa cresceu a uma escala impressionante, quer se faça uma medição através do PIB ou através do RNB.

Portugal, por sua vez, não apostou num regime fiscal competitivo para as empresas e a evolução das duas economias foi também muito diferente. Houve uma redução da taxa máxima de IRC entre 1997 e 2007, mas entre 2009 e 2012 (período marcado pela intervenção da Troika), voltou a subir, até atingir a atual taxa de 31,5%. Aos 21% da taxa normal, podem somar-se os 1,5% da derrama municipal e a derrama estadual que pode atingir os 9%. A derrama estadual foi criada em 2010, num contexto de debilidade das contas públicas, mas nunca mais foi abolida.. Enquanto que em 1990, o RNB português representava cerca de 92% do irlandês, em 2021 apenas representava 42%. Desde 2000 que a economia portuguesa está praticamente estagnada.